LEMBRANÇAS DAS ANDANÇAS

Ceará empata com time do Crato

2012-01-26T06:47:00.001-08:00

Haja paciência, vovô!

Ceará mostra reação ao empatar uma partida que perdia por 2 a 0, mas ainda não joga o que a torcida espera

O Ceará continua sem convencer sua torcida no Estadual. A exemplo dos dois primeiros jogos, o Vovô voltou a jogar mal e só empatou com o Crato por 2 a 2 em pleno PV, embora tenha demonstrado reação ao igualar uma partida que perdia por 2 a 0.

O Vovô, que ambicionava vencer o Crato para finalmente embalar no campeonato, mostrou as mesmas fragilidades dos jogos anteriores. Logo aos 4 minutos, o atacante Paulo Ferreira ganhou na velocidade do zagueiro Thiago Matias, que cometeu pênalti. O meia Djalma cobrou forte e abriu o placar.

Lutando contra suas limitações técnicas e físicas, o Ceará tinha dificuldade para furar a arrumada defesa do Crato, que ainda não havia sofrido gols em dois jogos disputados.

Além de bem postado na defesa, o Crato mostrava bom toque de bola e saia sempre em velocidade ao ataque.

A primeira chance do Vovô só saiu aos 19, em chute de Rogerinho para fora. O Alvinegro poderia ter empatado aos 22 minutos em cobrança de pênalti, mas Felipe Azevedo perdeu.

Três minutos depois Felipe Azevedo tentou de longe, mas novamente parou no goleiro Mondragon.

E como a bola pune, o Ceará sofreu o segundo gol. Aos 27, Djalma bateu falta e Junior Alves subiu com estilo, fora do alcance do goleiro Adílson, que entrara a poucos minutos substituindo Fernando Henrique, que saiu machucado.

Com o gol sofrido, a torcida do Ceará, já impaciente, passou a vaiar o time, que continuou atacando, mesmo que desordenadamente. De lucidez, um belo chute de Rogerinho aos 39, que Mondragon defendeu.

Já nos últimos minutos do primeiro tempo, o gol que recolocou o Ceará no jogo. Após o zagueiro Thiago Matias ganhar na raça, Romário aproveitou a assistência, e de bico, marcou o primeiro, renovando a esperança da torcida por um resultado diferente no segundo tempo.

Abafa

E Dimas tornou o time mais ofensivo tirando Thiago Matias, claramente sem ritmo de jogo, recuando Heleno para a zaga e Paulinho entrando no meio.

O Vovô ficou mais solto e ofensivo, perdendo boas chances de empatar com Paulinho e Rogerinho. Mas de tanto pressionar, o Ceará empatou aos 23, com Felipe Azevedo mostrando oportunismo ao definir um lance que toda defesa do Crato parou, aproveitando um toque de cabeça do jovem Paulinho.

A reação empolgou a torcida, que empurrou o Vovô para a vitória, mas faltou capricho nas finalizações de Paulo Sérgio e Felipe Azevedo para o Vovô sair do PV com uma bela virada.

Ficha técnica

Ceará 2
Fernando Henrique (Adílson); Paulo Sérgio, Daniel Marques, Thiago Matias (Paulinho) e Eusébio; Heleno, João Marcos, Juca e Rogerinho; Felipe Azevedo e Romário (Ederson).
Técnico: Dimas Filgueiras

Crato2
Mondagon; Tiago Silva; Netinho, Júnior Alves e Jeferson Maranhense; Danílson, Guidio, Djalma e Lequinha (Marquinho); Piva (Maksuel) e Paulo Ferreira (Renato Frota)
Técnico: Filinto Holanda

Campeonato Cearense 2012
Estádio: Presidente Vargas Data: 25 de janeiro de 2012 Arbitro: Anderson Lima Assistentes: Arnaldo Rodrigues e Anderson Farias Renda: R$ 58.340,00 Público: 7.755 pagantes Gols: Djalma (4/ 1T), Júnior Alves (22/ 1T) e Romário (46 /1T) e Felipe Azevedo (23 /2T) Cartões Amarelos: Paulo Sérgio, Juca e Thiago Matias (CEA), Djalma, Jefferson Maranhão e Guidio (CRA) Cartão Vermelho: Denilson (CRA)

Evandro Leitão antecipa retorno

Diante das fracas atuações do time no início do Estadual 2012 e com a suspensão do vice-presidente, Robinson de Castro, o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Leitão, antecipou seu retorno da licença que venceria em fevereiro e reassumiu o comando do clube.

Os argumentos acima já seriam suficientes, mas o mandatário disse que também pesou o fato de haver uma ansiedade em retornar ao trabalho. "Vi de perto todo o início da preparação para 2012. Só com isso tive vontade de voltar. Ainda tentamos um efeito suspensivo para a decisão que afastou o Robinson, mas como não deu certo, decidi antecipar minha volta", informou Evando Leitão.

Ele ainda pediu paciência para os torcedores, pois a falta de entrosamento entre os jogadores neste primeiro momento é natural. "É agora que precisamos contar com a torcida. O time vai melhorar", aposta.

Evandro aproveitou para conclamar os alvinegros para o jogo de domingo, contra o Ferroviário, no PV, onde será promovida a estreia do atacante Mota, ídolo e principal reforço do Ceará para a temporada que começou na quarta-feira passada.

Reina

O mandatário confirmou que o meia Reina chega hoje e será apresentado às 16 horas. O jogador, teve a apresentação adiada duas vezes. O motivo da demora foram problemas com passagens aéreas.

VLADIMIR MARQUES
REPÓRTER
DN

Madonna no Castelão?

2012-01-24T05:37:00.001-08:00

Governo aposta em mega-evento para a inauguração do Castelão prevista até o final do ano.
Clássico entre Brasil e Argentina e show internacional são cogitados. Fala-se até em Madonna
A entrega do que
provavelmente
será o primeiro
estádio prontinho
para a Copa do
Mundo de 2014 promete ser uma
grande festa. Para
tanto, o Governo
planeja um mega-
evento, com
proporções internacionais.
Depois dos elogios
generosos a
Fortaleza feitos
pelo secretário
geral da Fifa, Jérôme Valcke, em
visita à Cidade na
semana passada, o
Governo já pensa
em como alardeará
para o mundo a conclusão das
obras do Castelão,
prevista (até o
momento) para o dia 30 de dezembro próximo. O secretário especial da Copa de 2014, Ferruccio Feitosa, diz estar longe ainda a
inauguração, mas não nega que as articulações para a festa já estão em andamento,
numa ação conjunta com a secretaria da Casa Civil, responsável, dentre outras ações,
pela série de shows do projeto Férias no Ceará. “Estamos vendo a possibilidade de um jogo da seleção
brasileira e também a de fazer um show com uma atração internacional”, adianta o secretário. O jogo aconteceria ainda este ano, após o encerramento do Campeonato Brasileiro, quando o novo
Castelão deve ficar pronto. O adversário, se as pretensões do Governo forem concretizadas, será a
Argentina. Quanto ao show, nenhum nome ainda é dado como certo. “A ideia é uma atração internacional
de peso”, confirma Ferruccio. No entanto, comenta-se nos bastidores que a dita “atração internacional de peso” seria ninguém menos que
a pop star Madonna. Ferruccio Feitosa evita fechar questão: “Isso é especulação. A atração nós não
sabemos ainda quem é, mas teremos uma programação internacional”. Pelo sim, pelo não Pelo investimento que o Governo do Estado tem feito nos preparativos para a Copa de 2014, conquistando
cada vez mais destaque entre as cidades-sede, a festa de inauguração do Castelão deverá ser o debute de
Fortaleza para o mundo. A ventilação do nome de Madonna pode ser um indicativo das proporções que se
planeja para o evento. “A negociação para um show como o da Madonna deve ser muito difícil. Fortaleza não recebeu até hoje um
show dessa magnitude”, considera o produtor Gabriel Espanhol, da Freelancer Produções, responsável por
trazer ao Ceará nomes como Abba, Gloria Gaynor e Billy Paul e que articula a vinda do tenor Andrea
Bocelli. Ele explica que um show desse porte requer uma negociação de no mínimo seis meses: “Os caras trabalham
com uma agenda bem diferente da nossa aqui no Brasil. Eles trabalham com antecipação, deixam tudo bem
amarrado. As questões contratuais são muito bem cobradas”. Os preços, arrisca Gabriel, variam, no
mínimo, entre um e dois milhões de dólares. Nos últimos anos, a frequência de astros internacionais no Brasil tem aumentado, em alguns casos com
apresentações fora do eixo Rio-São Paulo. Fortaleza, por exemplo, recebeu em outubro de 2010 o
primeiro show da turnê do Black Eyed Peas pelo País, uma superprodução de uma das maiores atrações
internacionais da música. Ano passado, ainda passaram por aqui Jason Mraz e Jack Johnson. A inauguração do Castelão pode ser a oportunidade para superar as proporções dessa agenda recente.
Gabriel Espanhol especula: “Acho que Madonna seria legal, tem tudo a ver, agrada a gregos e troianos. O
U2 também seria bacana. O ícone, para mim, seria o Rolling Stones. Mas pode também ser algo mais pop,
como uma Shakira da vida ou a Beyoncé”. A decisão deve ser divulgada no segundo semestre, quando a data de conclusão das obras será, de fato,
confirmada. Enquanto isso, a produção de Madonna já confirmou que o Brasil fará parte da turnê
internacional de seu novo show, que deve estrear em abril.

Fonte: OPovo.com

Bancada cearense quer apoio de Cid

2012-01-24T04:22:00.001-08:00

Após vários encontros adiados, a bancada federal cearense se reuniu, ontem, para avaliar o trabalho realizado em 2011 e discutir estratégias de atuação para este ano. O principal ponto discutido pelos parlamentares diz respeito ao distanciamento do governador Cid Gomes e da prefeita Luizianne Lins, diante de propostas apresentadas pelo grupo, visando trazer benefícios ao Estado.

Outras questões que estavam na pauta do encontro, como por exemplo a permanência do deputado Arnon (PTB) na coordenação da bancada ou a eleição do novo líder, deverão ser tratadas em outro momento. A ideia é que, no dia 5 de fevereiro, os parlamentares voltem a se reunir, em Brasília, para agendar uma reunião com Cid Gomes.

Segundo o deputado José Airton (PT), desde o ano passado, a bancada vem enfrentando problemas na relação com o governador Cid. Para ele, o Governo não tem mostrado interesse em se reunir para discutir emendas parlamentares e investimentos para o Estado. "Há um grande distanciamento do Governo, da própria Dilma e da prefeita Luizianne Lins, e essa foi uma das cobranças que fizemos ao Arnon, pois precisamos realizar um projeto estratégico para termos o apoio do Governo e não ficarmos uma bancada isolada", declarou o petista.

Cargo

O tema deve voltar a ser tratado na reunião de fevereiro, quando também será discutida a questão da coordenação da bancada. Em entrevista, deputados afirmaram que os 12 parlamentares presentes no encontro de ontem apoiam a permanência de Arnon no cargo. "Acredito que haverá um consenso para que ele permaneça à frente da bancada, pois vem realizando um bom trabalho. Eu acredito que ele permanece, a não ser que ele não queira", salientou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

Como 2012 é ano eleitoral, afirma o tucano, a atenção dos políticos estará voltada para as bases. Dessa forma, ele diz que a bancada se articula para tentar votar em tempo hábil as emendas empenhadas para serem deliberadas este ano. "Por se tratar de um ano curto, por conta das eleições, as metas ficam para o primeiro semestre", disse.

Já o deputado Artur Bruno (PT) avaliou que o encontro foi positivo e serviu como uma conversa introdutória para tratar de temas importantes para a atuação da bancada neste ano.

Fonte: DN

PT de Fortaleza define nova lista de pré-candidatos para próxima eleição

2012-01-24T04:18:00.001-08:00

Uma reunião conjunta do Partido dos Trabalhadores (PT) na noite desta segunda-feira (23) deixou agendado pelo menos cinco nomes que podem entrar nas disputas para a Prefeitura de Fortaleza na próxima eleição.
De acordo com a assessora do PT, Wânia Caldas, a nova lista é composta pelos seguintes nomes: Acrísio Sena, Arthur Bruno, Camilo Santana, Elmano Freitas e Guilherme Sampaio. Todos reafirmaram a vontade da canditura.
Um outro nome pode engrossar a lista, que seria do senador José Pimentel. Ele não pôde participar do encontro desta noite e será consultado pela prefeita Luizianne Lins até o final de semana, quando o senador deve definir se retira ou não o nome dos pré-candidatos.
O calendário nacional do PT exige que até o dia 30 de março seja definida a possibilidade de uma prévia. Em caso positivo, o prazo para o nome definitivo será até o dia 20 de maio, conforme a assessora informou.

Fonte: DN

COREAÚ - MORADORES RECLAMAM DO ACÚMULO DE LIXO NAS RUAS

2012-01-13T18:04:00.001-08:00

Fonte: CETV - Verdes Mares

Juízes do Ceará abrem sigilo em apoio a Eliana

2012-01-13T14:56:00.001-08:00

Sete juízes de direito do Ceará divulgaram mensagem enviada à ministra Eliana Calmon, colocando à disposição seus dados fiscais. A autorização para que os sigilos sejam acessados foi definida como "sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação" da corregedora nacional de Justiça.

Eliana Calmon vem recebendo críticas desde o ajuizamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal, pela AMB, Ajufe e Anamatra, sob a alegação de que a corregedoria teria quebrado o sigilo de 217 mil magistrados e familiares, o que a ministra nega.

Os juízes cearenses afirmam que magistrados "não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento".

A correspondência é assinada pelos juízes Marlúcia de Araújo Bezerra, Michel Pinheiro, Ana Cleyde Viana Souza, Antônio Alves de Araújo, Elizabete Silva Pinheiro, Maria das Graças Almeida de Quental e Irandes Bastos Sales.

Segundo esses magistrados, opor sigilo para dificultar investigações no Judiciário é "ato extremamente deletério", que levanta suspeita sobre toda a magistratura.

A iniciativa dos sete juízes do Ceará reproduz decisão de cinco magistrados do Rio de Janeiro que, no início do mês, abriram mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico em apoio às investigações do CNJ. Foram eles os juízes João Batista Damasceno, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini.

Eis a íntegra da mensagem dos juízes do Ceará:

Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça.

A propalada crise de credibilidade que atinge o Judiciário, não há dúvida, constitui séria ameaça à própria estabilidade do regime, não fora aquele poder a viga mestra da democracia. A sobrevivência das instituições passa pelo respeito ao império da lei e às decisões de seus juízes e tribunais.

Entendemos que agentes políticos, mormente magistrados, guardiões do Estado Democrático de Direito, não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento e retidão de caráter.

O trato com a coisa pública exige do agente muito mais responsabilidade do que na esfera privada, cabendo-lhe, para muito mais além de ser, mostrar-se honesto e demonstrar incondicionalmente tal condição a todo momento.

Opor sigilo para obstaculizar procedimento investigatório acerca de possível irregularidade na administração pública, ainda mais nas casas de justiça, por si só, é ato extremamente deletério, que derrama sobre toda a magistratura brasileira uma indelével nódoa de dúvida sobre a ética. Ponha-se tudo a limpo, investigando a fundo, extirpando o tecido contaminado para que não paire a mais ínfima suspeita sobre qualquer dos membros do Judiciário.

Devemos estar muito vigilantes pois a Democracia Brasileira é forte mas não indestrutível. Uma de suas vigas-mestras, a magistratura, está abalada, corroída por dúvidas que pairam nos espíritos dos cidadãos sobre a honestidade de alguns dos seus juízes. Ou tomamos uma providência enérgica contra a ferida da corrupção, que cresce pela simples dúvida, ou chegará em breve o dia em que teremos vergonha de anunciarmos em público que somos juízes, instalando-se o caos e abrindo espaço para os regimes autoritários.

Assim sendo, nós, juízes no Estado do Ceará, abaixo identificados e assinados, em observância aos princípios da Moralidade e da Publicidade, em sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação de Vossa Excelência, com o inabalável propósito de apoiarmos as ações dessa douta Corregedoria Nacional de Justiça para a transparência e ética do Poder Judiciário, colocamos à disposição nossos dados fiscais, autorizando o acesso a eles.

Fortaleza – CE, 9 de janeiro de 2012

Marlúcia de Araújo Bezerra
Juíza de Direito da 17ª Vara Criminal de Fortaleza – CE.

Michel Pinheiro
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caucaia – CE.

Ana Cleyde Viana Souza
Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza – CE.

Antônio Alves de Araújo
Juiz de Direito da 11ª Vara de Família de Fortaleza – CE.

Elizabete Silva Pinheiro
Juíza de Direito da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia – CE.

Maria das Graças Almeida de Quental
Juíza de Direito da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza – CE

Irandes Bastos Sales
Juiz de Direito da 10ª Vara de Execuções fiscais de Fortaleza – CE

Fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2012-01-08_2012-01-14.html#2012_01-12_03_42_05-126390611-0

Tudo pronto para o Pré-Carnaval de Fortaleza

2012-01-13T04:31:00.001-08:00

"Já lancei oito CDs, sendo que o oitavo é o mais recente. Possuo apenas uma mãe, que foi justamente a mulher que me pariu".

Falcão, cantor e compositor
Escalado pela Prefeitura para o show de encerramento do Pré-Carnaval, em 11 de fevereiro, e deixando claro o caráter "avacalhativo" e bem humorado de uma festa tipicamente fortalezense

A Prefeitura investiu R$1 milhão em todo o evento. Neste ano, 120 blocos carnavalescos desfilarão pela cidade

Blocos, agremiações e órgãos municipais e estaduais realizaram, ontem, uma reunião na sede da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) com o objetivo de discutir os últimos detalhes para a realização do Pré-Carnaval de Fortaleza, que começa oficialmente neste sábado.

A Prefeitura investiu cerca de R$ 1 milhão em todo o evento. Neste ano, 120 blocos carnavalescos desfilarão pela cidade. De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), Márcio Caetano, os blocos estarão distribuídos pelas sete regionais da Capital. A maior concentração deverá acontecer na Praia de Iracema e no Benfica.

Márcio Caetano afirma que são esperados cerca de 200 mil foliões em cada fim de semana do Pré-Carnaval. O secretário destaca que houve aumento também no investimento feito pela Prefeitura no evento. "A cada ano, o número de pessoas que participa da festa aumenta. Aproximadamente R$ 1 milhão será gasto no Pré-Carnaval. Desse montante, cerca de R$ 360 mil já foram divididos e distribuídos entre os blocos", explica.

Caetano comenta que, durante o evento, a Prefeitura vai realizar uma pesquisa para saber a intensidade de mobilização da cidade devido ao Pré-Carnaval. Dessa forma, será possível saber o quanto a Capital e também a população estão ganhando por causa da festa.

Segundo o chefe da Unidade de Transporte Coletivo da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Miguel Ferreira Guimarães, além dos habituais 1.208 veículos que circulam pela cidade normalmente todos os sábados, o órgão disponibilizará oito ônibus extras nos Terminais do Antônio Bezerra e Parangaba.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza contará com 20 linhas de transporte coletivo operando na Praia de Iracema, além de 22 veículos que trafegam após a meia-noite e fazem a linha Corujão.

Gerente operacional da AMC fala sobre a ação pré-carnaval

A Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza estará presente no Pré-Carnaval com 170 homens, desses, cinco são do Pelotão de Salvamento Aquático, que estarão apostos caso algum folião resolva tomar banho de mar e tenha algum problema.

Os agentes darão apoio aos fiscais das Regionais, da AMC e também da Etufor. O órgão concentrará as suas ações nos bairros Benfica, Vila Pery, Rodolfo Teófilo e Praia de Iracema.

Estacionamento

Para organizar o percurso dos blocos, aos sábados, a AMC proibirá o estacionamento na Avenida Beira-Mar, no trecho ao lado do Aterrinho, entre as ruas Arariús e João Cordeiro, a partir das 6h. O órgão de trânsito realizará interdições nas ruas Almirante Jaceguai e João Cordeiro a partir das 14h.

Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) espera distribuir, durante o Pré-Carnaval, mais de meio milhão de preservativos. O incentivo do uso do contraceptivo faz parte da campanha que alerta os foliões para o perigo das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).

Ensaios para fazer bonito na avenida

À medida que o Carnaval se aproxima, os grupos que vão desfilar em Fortaleza não medem esforços e "dão o gás" para fazer bonito nos dias das apresentações. Ontem, por exemplo, os integrantes do tradicional Maracatu Az de Ouro pareciam que já estavam na Avenida Domingos Olímpio, onde vão fazer a festa no dia 21 de fevereiro.

Os ensaios vêm sendo realizados desde o último mês de novembro. Neste ano, segundo a presidente do Az de Ouro, Lucineide Magalhães, os mais de 250 integrantes da agremiação carnavalesca serão distribuídos em 12 alas e três carros alegóricos.

Com o tema "Meu preto velho, benze meu Az de Ouro", o grupo pretende, no Carnaval 2012, homenagear aqueles personagens do Maracatu que adoram contar as histórias. "Os pretos velhos são os mestres da sabedoria e da humildade e têm muitas histórias de vida para contar. Por isso, são importantes para a comunidade", destaca um dos criadores da música-tema do Az de Ouro, Wilton Matos.

Recursos

Para Lucineide, o fato de Prefeitura liberar a verba apenas no fim de janeiro prejudica o planejamento das agremiações, que, muitas vezes, não têm tempo de realizar o trabalho da forma desejada, pois precisam deixar tudo organizado em pouco tempo.

"Até agora, só temos pronto os bordados para as roupas. De costura, não temos nada. Estamos esperando o recurso para comprar o material", diz.

A Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) informa que, do mesmo modo que em 2010, conforme acerto junto ao Fórum do Carnaval, o compromisso é repassar os recursos referentes ao Edital até fevereiro.

Fonte: DN

Férias no Ceará: nova edição agita Fortaleza e Litoral

2012-01-12T18:49:00.001-08:00

O som da música do pop rock e da música popular brasileira vai invadir as noites de Fortaleza e do litoral cearense a partir desta sexta-feira (13). Em sua sétima edição, o Férias no Ceará se renova para agitar a galera das praias de Jericoacoara, Beberibe, Cumbuco e Canoa Quebrada.
O público de Fortaleza também vai entrar nessa onda de muita música, paz e alto astral. Para começar, a cantora e compositora Vanessa da Mata se apresenta nesta sexta-feira (13), na beira mar de Jeri, no Litoral Oeste, a partir das 20 horas. Todos os shows são gratuitos e começam a partir das 20 horas.

No sábado (14) é a vez de Toni Garrido e seu Cidade Negra cantar e encantar o público de Beberibe ao som dos clássicos 'A Estrada', 'Onde você mora?', 'Girassol', 'Firmamento' e 'Pensamento'. No próximo dia 21, quem espera algo de um sábado a noite a dica é curtir Fernanda Abreu no Parque do Cocó. A carioquíssima invade a capital cearense com músicas que compõe seu recente trabalho, o álbum MTV Ao Vivo.

Nando Reis e os Infernais também fazem a festa nesta edição. O cantor e compositor vai estar em Cumbuco, Litoral Oeste, na sexta-feira (27), com um repertório que inclui os sucessos “Luz dos Olhos”, “Sou dela”, “Pra você guardei o amor” e “Tentei fugir”. Para matar, e também deixar saudades, Paralamas do Sucesso faz o último show do Férias no Ceará. No sábado (28), Herbert Viana, Bi Ribeiro e João Barone apresentam os sucessos de quase 30 anos de estrada, na praia de Canoa Quebrada, no Litoral Leste.

Fonte: Governo do Ceará

Supremo terá três presidentes durante ano polêmico

2012-01-09T04:23:00.001-08:00

Depois de Peluso, Ayres Brito e Joaquim Barbosa vão assumir corte que tem pauta espinhosa

Além da crise em torno do Conselho Nacional de Justiça (órgão fiscalizador do Judiciário), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará seus trabalhos em fevereiro com a certeza de que terá três presidentes de diferentes perfis ao longo de 2012. O fato aumenta ainda mais os ânimos dentro da corte, que também deve julgar casos polêmicos como o “mensalão”, a Ficha Limpa, as cotas raciais e a criminalização dos usuários de drogas.

Atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso tem mandato até 23 abril deste ano, quando completará dois anos à frente da suprema corte. Ele será substituído por Carlos Ayres Brito. Peluso, porém, terá mais cinco meses como ministro do STF. Em 3 de setembro, ele fará 70 anos e terá de se aposentar, como determina a lei.

Peluso chegou ao STF em 2003, por indicação formal do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O responsável por levar o nome de Peluso a Lula foi o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Os dois são do mundo jurídico paulista. Thomaz Bastos construiu como advogado e Peluso como juiz.

Antes de ocupar um cargo no STF, Peluso foi desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem sido alvo de uma série de investigações do CNJ por conta de gastos com pagamentos de salários e benefícios acima do teto constitucional.

Depois de Peluso quem vai assumir a presidência do STF é Ayres Britto. Na Corte a cadeira presidencial fica sempre com o ministro mais velho que ainda não ocupou o cargo. Como Britto se aposenta em novembro, na compulsória dos 70 anos, caberá a ele comandar a Justiça brasileira por sete meses.

Britto é um ministro com perfil humanista e libertário. Coube a ele a relatoria dos processos que acabaram por liberar o uso de células tronco embrionárias para fins terapêuticos e a legalização da união homossexual.

Com temperamento calmo, mantém-se sereno em julgamentos tensos. Por diversas vezes foi o responsável por colocar panos quentes em discussões acalorados entre os colegas de STF. Poeta, já publicou livros de poesia e abusa do uso de metáforas e citações em seus votos.

Com a aposentadoria de Britto quem atende aos critérios para assumir a presidência é Joaquim Barbosa, tido como o ministro mais “linha dura” da Corte quando se fala em questões criminais. Rotineiramente pede a abertura de processos quando denúncias são apresentadas contra políticos e parlamentares.

Oriundo do Ministério Público e indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o primeiro ministro negro do STF, Barbosa protagonizou algumas das discussões mais árduas no Supremo. Um caso emblemático foi o bate boca com Gilmar Mendes, em 2009, quando disse que o par estava destruindo a Justiça brasileira e a sessão da Corte teve de ser encerrada.

Mensalão

Há uma expectativa do julgamento do mensalão acontecer neste ano, no mandato do ministro Ayres Britto. Caso a Corte não consiga colocar a matéria em pauta ou se alongue devido a pedidos de vista o caso poderá ser conduzido sob a batuta de Barbosa.

Caso isso aconteça, a Corte estará com duas de suas 11 cadeiras vazias (Peluso faz 70 anos em setembro e Ayres Britto em novembro, data limite para a aposentadoria na Justiça). Caberá à presidente Dilma indicar os dois novos nomes para o STF e, nesse caso, para julgar o esquema contra parlamentares da base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: IG

Secretários irão disputar eleições

2012-01-09T04:13:00.001-08:00

Parte dos gestores que, hoje, estão na Prefeitura prepara com os partidos seus nomes para o pleito do próximo ano

A partir de março haverá alterações no atual secretariado da Prefeitura de Fortaleza. Pelo menos nove gestores deverão se desligar de suas funções, pois irão tentar vaga na Câmara Municipal ou em prefeituras de outras cidades. Segundo a legislação eleitoral, quem exerce cargo na administração e deseja se candidatar deve se desincompatibilizar, entregando cargo até seis meses antes do pleito.

O PCdoB, além da intenção de lançar um nome para concorrer à Prefeitura de Fortaleza, deve indicar para disputar vaga na Câmara os dois gestores que mantém no Governo da Capital: O secretário de Esporte e Lazer, Evaldo Lima, e o gestor da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Fortaleza (Procon), João Ricardo.

O prazo legal estabelecido diz que qualquer pessoa que esteja a frente de um cargo público, deve se desligar de suas funções até o final de março e início de abril. Conforme Evaldo Lima, a experiência como gestor possibilitou a ele um diálogo maior com as comunidades, o que garantiu a apuração de elementos que o fizeram querer disputar uma vaga no parlamento. "Eu acredito que o parlamento é o espaço mais democrático de participação popular, visando as discussões inerentes à cidade. Nosso nome está colocado dentro do partido, que ainda avalia um projeto estratégico", afirmou.

Possibilidade

O PCdoB cogitou a possibilidade de entregar os dois cargos antes do início de prazo de desincompatibilização, mas voltou atrás e decidiu permanecer com os cargos na Prefeitura.

Já o PT deve indicar alguns de seus atuais secretários para vagas no Legislativo da Capital. Segundo informou o presidente do partido em Fortaleza, Raimundo Ângelo, pelo menos três gestores petistas irão disputar as eleições proporcionais em outubro próximo. Deodato Ramalho, do Meio Ambiente; Moacir Tavares, que é o coordenador do Programa Fortaleza Bela; e o ouvidor geral do Município, Francisco Nascimento, também estão na disputa a um cargo de vereador na Câmara Municipal.

Atualmente, dois dos petistas que estão na Câmara faziam parte do corpo de secretários. O presidente Acrísio Sena, que geriu o Instituto Municipal de Pesquisa Administração e Recursos Humanos (Imparh), e o líder do Governo, Ronivaldo Maia, ex-dirigente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb).

Momento

Nas Secretarias Executivas Regionais, até o momento, dois gestores já sinalizaram que também irão disputar vaga na Câmara. Os secretários Fábio Braga (Regional I) e Récio Ellery (Regional V), que, recentemente, deixaram os quadros do PSB e ingressaram no PTN.

Outros gestores devem disputar eleições majoritárias em outubro. É o caso da secretária de Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar (PMDB), que deverá disputar a Prefeitura de Tauá. Já a secretária Regional do Centro, Luiza Perdigão, ainda está sondando a possibilidade de concorrer ao Governo de Pentecoste pelo PV, sigla a qual está filiada, depois de sair do PT do Município por motivos pessoais.

"Nós que queremos nos candidatar temos até o início de abril para nos desincompatibilizarmos dos nossos cargos. Ainda estou pensando se poderei me candidatar à Prefeitura de Pentecoste, mas meu interesse é esse. Se eu for, vou como candidata à prefeita, pois a Câmara não é meu desejo. Sou mais de executar", afirmou Luiza Perdigão.

Fonte: DN

Base governista tentará alinhamento em 2012

2012-01-09T04:10:00.001-08:00

Diferente do primeiro mandato de Cid Gomes, os deputados aliados admitem que precisam atuar em conjunto na AL

Os líderes do governo na Assembleia Legislativa tiveram que se dividir várias vezes na tribuna da Casa no ano de 2011, para fazer a defesa do Executivo. Um cenário bem diferente da primeira administração Cid Gomes (PSB), quando esse papel ficava concentrado, na maioria das vezes, nas mãos do líder da base aliada. Agora, para 2012, os líderes governistas pretendem sincronizar melhor a defesa das ações do Estado.

O vice-líder do governo na Assembleia, deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), assume que, em algumas ocasiões, deixaram o atual líder, deputado Antônio Carlos (PT), sem o devido apoio para a defesa do Executivo. Além da figura do petista, que comanda as defesas em favor do Estado, fazem parte da vice-liderança Sérgio Aguiar e Carlomano Marques (PMDB).

Na Casa, alguns deputados da base admitem que a liderança do governo passou das mãos de um parlamentar experiente, Nelson Martins - licenciado desde que assumiu a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - para a responsabilidade de um parlamentar novato.

Oposição

Além disso, a oposição na Assembleia cresceu. Se no mandato anterior, o governo era confrontado por apenas dois parlamentares de oposição na Casa, agora seis estão na base adversária. O aparecimento de polêmicas na administração de Cid Gomes, neste ano, também ajudou a reforçar o coro daqueles que são contrários à gestão.

Empréstimos consignados, o caso de irregularidades nos convênios para a construção de kits sanitários, a greve dos professores da rede estadual de ensino e as reivindicações de policiais relacionadas à Segurança Pública foram alguns dos assuntos que exigiram da base de apoio do governo uma maior atenção.

Mas a sincronia entre a base aliada se mostrou frágil. Prova disso foi uma reunião realizada em novembro, a fim de traçar estratégias tanto para enfrentar as críticas da bancada de oposição quanto para preparar uma agenda positiva da gestão nas tribunas do Parlamento.

Sérgio Aguiar pontua que para este ano, os líderes governistas devem marchar mais unidos, apontando os avanços do governo. O parlamentar deixa claro ser necessário respeitar a bancada de oposição que, na sua opinião, mostrou um bom trabalho em 2011, para que a base aliada possa intensificar a defesa do Executivo.

Por outro lado, o deputado Sérgio Aguiar entende não ter havido prejuízos nem para a bancada governista nem para a imagem da administração de Cid Gomes no primeiro ano deste segundo governo. Agora, o parlamentar espera aprimorar mais a defesa do Executivo e reunir sempre os líderes.

Já na avaliação do líder do bloco PT-PSB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Welington Landim (PSB), a base aliada foi bastante atuante em durante todo o ano passado, entretanto, analisa ser necessário uma maior aproximação entre governo e líderes para que na Casa, os aliados possam atuar melhor na defesa do Estado, independente do surgimento ou não de temas polêmicos.

Esquema

Um exemplo do desalinhamento da base aliada foi o caso dos empréstimos consignados, levantado pelo deputado Heitor Férrer (PDT), que denunciou um possível esquema de tráfico de influência e enriquecimento ilícito que estaria beneficiando o genro do secretário Chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, através de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais.

O assunto repercutiu durante várias semanas, quando a oposição se uniu para pedir explicações do governo sobre o caso. Mas a defesa do Executivo não teve o mesmo entrosamento, o contraponto foi feito apenas por Welington Landim e Carlomano Marques.

Durante a greve dos professores da rede estadual, as manifestações foram tão intensas na Casa que também fugiu do controle da base aliada, que acabou sem argumentos para tentar conter a situação e defender a imagem do Governo. Esse foi um dos maiores incômodos sofridos pela base governista.

Fonte: DN

FELIZ ANO NOVO CEARENSE

2011-12-31T06:54:00.001-08:00

PROS NOSSOS AMIGOS, CLIENTES E PARCEIROS TUDIM!

1- Sobre as suas metas para o Ano Novo:
· Anote os seus querê e pendure num lugar que você enxergue todo dia.
· Mesmo que seus objetivos estejam lá prá baixa da égua, vale à pena correr atrás. Não se agonie e nem esmoreça. Peleje.
· Se vire num cão chupando manga e mêta o pé na carreira, pois pra gente conseguir o que quer, tem é Zé.
· Lembre que pra ficar estribado é preciso trabalhar. Não fique só frescando.
2- Sobre o amor:
· Não fique enrolando e arrudiando prá chegar junto de quem você gosta. Tome rumo, avie, se avexe
· Dê um desconto prá peste daquela cabrita que só bate fofo com você. Aperreia ela. Vai que dá certo e nasce um bruguelim réi amarelo.
· Você é um corralinda. Se você ainda não tem ninguém, não cate qualquer marmota. Escolha uma corralinda igual a você.
· Não bula no que tá queto. Num seja avexado, pois de tanto coisar com uma, coisar com outra, você acaba mesmo é com um chapéu de touro.
· As cabritas num devem se agoniar. O certo é pastorar até encontrar alguém pai d’égua. Num devem se atracar com um cabra peba, malamanhado e fulerage. O segredo é pelejar e não desistir nunca. Num peça pinico e deixe quem quiser mangar. Um dia vai aparecer um machoréi do seu naipe.
3- Sobre o trabalho:
· Trabalhe, num se mêta a besta. Quem num dá um prego numa barra de sabão num tem vez não.
· Se você vive fumando numa quenga, puto nas calças e não agüenta mais aquele seu chefe réi fulerage, tenha calma, não adianta se ispritar.
· Se ele não lhe notou até agora é porque num tá nem aí se você rala o bucho no trabalho. Procure algo melhor e cape o gato assim que puder.
· Se a vida não está lá essas coisas, num bote boneco, num se aperreie e nem fique de lundu. Saia com aquele magote de amigos pra tomar uns merol.
· Tome uns goró e conte uma ruma de piadas que tudo melhora.
4- Sobre a sua vida
·Você já é um cagado só por estar vivo. Pense nisso e agradeça a Deus.

· Cuide bem dos bruguelos e da mulher. Dê sempre mais que o sustento, pois eles lhe dão o aconchego no fim da vida.
· Não fique arengando e batendo no quengo por besteira. Seje macho e pense positivo.
· Num se avexe, num se aperreie e nem se agonie. Num é nas carreira que se esfola um preá.
5- Arrumação motivacional
·No forró da entrada do ano, coma aquela gororoba até encher o bucho. É prá dar sorte, mas cuidado, senão dá gastura.
· Tome um burrim e tire o gosto com passarinha ou panelada que é prá num perder a mania.
6- Prá começar o ano dicunforça:

· Reflita sobre as besteiras do ano passado e rebole no mato os maus pensamentos.

· Murche as orêia, respire fundo e grite bem alto:
Sai mundiça !!!
· Ah, e não esqueça do grito de guerra, que é prá dar mais sorte ainda:
Queima raparigal !!!
Agora é só levantar a cabeça e desimbestar no rumo da venta que vai dar tudo certo em 2012, afinal de contas você é cearense.

O segredo é pelejar e não desistir nunca!
Um ano novo bem joiado pra vocês tudim!
E para os que não são da terrinha, mas são doidim prá ser, nosso desejo é que sejam tão felizes quanto nós.
Peeeeennnnse num ano que vai ser primeira!
Respeite como vai ser pai d’égua esse 2012!

O réveillon das togas iluminadas

2011-12-28T11:31:00.001-08:00

CRISE NO JUDICIÁRIO

Por Alberto Dines em 25/12/2011 na edição 673
Reproduzido do Diário de S.Paulo, 25/12/2011

Se 2011 entrou para a história carimbado com o nome de Dilma Rousseff, o ano seguinte, 2012, deverá repetir a dose com outra mulher, Eliana Calmon Alves. De qualquer forma, o cidadão brasileiro já garantiu sua quota na magnífica prenda de Natal oferecida pelo imbróglio entre a destemida corregedora nacional de Justiça e as entidades que representam os magistrados.

A bateria de holofotes acesa pela juíza desde setembro, quando assumiu o cargo, é tão luminosa e promissora como a galáxia de esperanças acesa pelos fogos de artifício nos festejos do início de cada ano novo. Pela primeira vez em seus 511 anos de história e 189 de vida institucional, a nação brasileira tem a oportunidade de assistir à espetacular tomografia do edifício de privilégios e regalias no qual vivemos, construído em grande parte com a argamassa da injustiça.

Observação crítica

O confronto de Eliana Calmon com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) transcende às questões clássicas identificadas por antropólogos e sociólogos do “sabe com quem está falando?” e “quem manda aqui sou eu”. Sua quixotesca investida é contra o corporativismo e o clientelismo que tanto desfiguram o conceito prevalecente do Estado de Direito.

A guerreira baiana não está apenas enfrentando o autoritarismo enrustido em instituições e entidades anquilosadas pelo tempo, está garantindo a produção e sobrevivência dos indispensáveis contrapoderes (caso do CNJ, Conselho Nacional de Justiça) sem os quais nossa democracia será formal, retórica e claudicante.

Sua desassombrada cruzada dirige-se na realidade contra um sistema de abafamentos e silêncios herdados da colonização ibérica e o surpreendente apoio que vem recebendo de setores expressivos da nossa imprensa recoloca esta imprensa em posições de vanguarda que há muito não frequenta.

Este talvez seja o grande mérito da polêmica acionada pela corregedora nacional de Justiça. Ao retirar da penumbra dos tribunais e do hermetismo das sentenças questões fundamentais da vivência democrática é possível alterá-las sem necessariamente recorrer a intervenções drásticas.

Em outras palavras: a mera observação – ou exposição – de um fenômeno constitui uma forma de atuar sobre ele. A humanidade só avança quando percebe que há avanços a fazer. A consumação do processo é consequente, natural, mesmo quando não imediata.

Para as retrospectivas

Eliana Calmon tirou o trombone da estante, tocou-o e, magicamente, do ruído fez-se a luz. Mesmo solitária, sua indignação espalhou-se porque ao examinar posturas e procedimentos de alguns magistrados, movimentou os desconfortos engolidos e tormentos camuflados na alma de milhões de brasileiros que o dia inteiro resmungam e remoem queixas contra a impunidade de malfeitores e prevaricadores.

As retrospectivas do ano não contemplaram a façanha da ouvidora das nossa mágoas, ombudsman do judiciário. Ainda há tempo.

Brasil supera Reino Unido e se torna 6ª maior economia, diz entidade

2011-12-27T07:49:00.003-08:00

O Brasil deve superar o Reino Unido e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês) publicadas na imprensa britânica nesta segunda-feira.

Segundo a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda do Reino Unido no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O jornal "The Guardian" atribui a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O "Daily Mail", outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que o Reino Unido foi "deposta" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao "futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do Daily Mail, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no Carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

"O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado", conclui o artigo intitulado "Esqueça a União Europeia... aqui é onde o futuro realmente está".

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo "Guardian", que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos.

"A única compensação (...) é que a França vai cair em velocidade maior". De acordo com o jornal, Sarkozy ainda se gaba da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás do tradicional rival Reino Unido.

O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site This is Money intitulada: "Economia britânica deve superar francesa em cinco anos".

Fonte: Uol Notícias, 26/12/11, disponível em: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2011/12/26/brasil-supera-reino-unido-e-se-torna-6-maior-economia-diz-entidade.jhtm

Orçamento do Judiciário Cearense

2011-12-27T07:49:00.001-08:00

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou os ofícios nºs 1372 e 1373, nesta sexta-feira (23/12), ao governador do Estado, Cid Gomes, e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, externando irresignação ante a não aprovação, na íntegra, da proposta orçamentária relativa ao ano de 2012 do Judiciário estadual.

O desembargador avaliou que a redução de R$ 129 milhões e 171 mil no orçamento da Corte de Justiça "tornará inviável a implementação de iniciativas, outrora previstas, imprescindíveis à melhoria do quadro desta Justiça, dentre as quais se destacam a implantação das 40 horas semanais para os servidores, preceituada, inclusive, pela Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça; a realização de concurso público para o ingresso de magistrados e servidores, bem assim a instalação das novas unidades jurisdicionais no Fórum Clóvis Beviláqua, criadas pela Lei estadual nº 14.407 de 2009".

O presidente do TJCE ressaltou que a matéria foi elaborada nos termos do art. 99, da Constituição Federal de 1988, e do art.99 da Constituição do Estado do Ceará, que asseguram ao Judiciário autonomia administrativa e financeira.

"A proposta encaminhada ao Poder Executivo, além de representar o desejo de nossos servidores e magistrados, tendo em vista haver sido resultado de deliberações da Comissão Participativa do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, foi construída com vistas a permitir a instituição de melhorias significativas ao Judiciário cearense, buscando garantir, inclusive, direitos básicos e constitucionais, como o acesso à Justiça e a prestação de serviço jurisdicional satisfatório", assegurou o desembargador.

O desembargador José Arísio lembrou que a Justiça cearense apresenta uma das mais pesadas cargas de trabalho do Judiciário brasileiro e é uma das mais congestionadas do País, registrando em 2010 congestionamento geral de 74%. Na avaliação dele, "isso é reflexo do ingresso, nos últimos anos, de, em média, 262.500 processos ao ano e de uma elevação de até 27% da carga de trabalho dos servidores, havendo, dessa forma, um nítido descompasso entre a evolução da carga de trabalho no TJCE e a ampliação do quadro de servidores efetivos".

CNJ

No ofício nº 1374, dirigido à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do TJCE informou que devido ao corte no orçamento da Justiça estadual, não será possível implementar ações já previstas, dentre elas, as 40 horas semanais para os servidores, preceituadas pela Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça e pela Reclamação para Garantia das Decisões nº 0001561-40.2010.2.00.0000, também do CNJ.

Fonte: Site Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Faltam sanções a projetos de lei

2011-12-24T07:24:00.001-08:00

Pelo balanço da Câmara, está comprovado que a prefeita teve sucesso em todas as matérias que mandou à Casa

A prefeita Luizianne Lins conseguiu aprovar, praticamente, todos os projetos que foram encaminhados à Câmara Municipal de Fortaleza, no ano de 2011. Contando com uma base aliada de 35 dos 41 vereadores que compõem o Legislativo da Capital, ela apresentou 43 propostas do Poder Executivo, ficando somente três ainda em tramitação nas comissões permanentes.

Foram 13 projetos de Lei Complementar encaminhados pela Prefeitura, no entanto, dos dez aprovados pela Câmara Municipal, apenas quatro foram sancionados pela prefeita. As matérias que tramitam na Câmara só passam a ter força de Lei quando são sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Município, mas de acordo com o portal do Legislativo, três mensagens prefeitorais ainda tramitam nas comissões e outras quatro foram aprovadas em redação final, mas ainda não foram sancionadas.

A proposta que cria o Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Iplanfor) está parada na Comissão de Legislação e Justiça desde o final do primeiro semestre, quando o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB-CE), Odilo Almeida, apresentou várias ideias para melhoria da mensagem, além de um pedido de extensão no prazo de tramitação, que foi encaminhado em regime de urgência.

Como já havia informado o Diário do Nordeste na terça-feira passada, a matéria, que tem como relator o líder da prefeita, Ronivaldo Maia (PT), só deverá ser apreciada no retorno dos trabalhos legislativos em 2012.

Plano Diretor

Já as alterações para o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, que recebeu mais de vinte emendas parlamentares durante sua tramitação foi aprovado pela Casa, depois de diversos embates entre os vereadores, incluindo uma tentativa de agressão, recurso regimental e até um Mandado de Segurança ainda tramitando na Justiça.

As mudanças na Lei Complementar, para começarem a valer como Lei também necessitam de sanção da gestora Municipal, o que ainda não aconteceu.

De acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), a partir do momento em que for votado a redação final de um projeto, a Prefeitura tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Caso o prazo de quinze dias para sanção seja ultrapassado, o presidente da Câmara Municipal tem a prerrogativa de promulgar a Lei, para que essa passe a ser publicada no Diário Oficial do Município, o que é feito através de um ato da presidência do Legislativo.

Outras propostas prefeitorais que geraram discussão na Casa e ainda não foram publicadas no Diário Oficial são: a que cria o programa de coleta seletiva, estabelecendo benefício de 5% sobre o valor do IPTU para condomínios participantes do programa, aprovado em 1ª discussão; outra que dispõe sobre a dispensa de emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos de ensino, ainda tramitando na Comissão de Legislação; além da mudança na simbologia de servidores da Procuradoria Geral do Município e o que criou a Secretaria Executiva de Gabinete.

Este projeto trata da criação de cargos ligados ao Gabinete da prefeita que darão suporte administrativo no que diz respeito ao ordenamento de despesas das secretarias executivas, criando ainda o cargo de secretário de gestão das regionais. Foi aprovado, depois de muita discussão entre aliados e opositores.

Hospital da Mulher

Outros projetos que geraram embates e ainda precisam ser sancionados são o que criou o Hospital da Mulher dentro da estrutura direta da Prefeitura e a admissão de funcionários na área de saúde pra suprir as substituições decorrentes das licenças e afastamentos no prazo igual ou superior a 30 dias.

Já as mensagens que dispõem sobre os projetos de Lei Ordinária foram todas aprovadas pelo Poder Legislativo. No entanto, das 30 propostas encaminhadas pela Prefeitura, somente 13 já foram sancionadas pelo Executivo Municipal.

O Projeto de Lei do Refis, por exemplo, foi aprovado há mais de um mês, e ainda assim, não foi publicado no Diário Oficial do Município, pois necessita da sanção da prefeita. Outros cinco projetos sobre permutas de terrenos da Prefeitura com a iniciativa privada também precisam ser sancionados pela prefeita Luizianne Lins ou promulgados pelo presidente da Câmara, Acrísio Sena, para terem força de Lei.

Uma dessas mensagens estabelece a realização da operação consorciada Lagoa do Papicu, para construção de um shopping center, aprovado em regime de urgência, mesmo com críticas da oposição, que foi contrária.

Fonte: DN

Mulher é baleada na mão dentro do carro de Adriano

2011-12-24T07:19:00.001-08:00

O atacante Adriano, do Corinthians, está sendo acusado da balear uma jovem de 20 anos na mão esquerda após saírem de uma boate no Rio de Janeiro. A jovem, Adriene Cyrilo Pinto, de 20 anos, diz que o jogador alvejou-a acidentalmente ao manusear a pistola calibre ponto 40 de um segurança, o tenente da reserva da Polícia Militar Júlio César de Oliveira. O acidente ocorreu na madrugada deste sábado (24), por volta de 6 horas, dentro do BMW do atleta.
O policial aposentado afirmou que Adriano brincava com a arma quando houve o disparo. A mulher ferida sofreu fratura exposta e foi levada para a emergência do Hospital Barra D'Or para ser submetida a uma operação ainda neste sábado. Está fora de perigo.
Duas outras mulheres estavam no carro, que, com uma marca saída do tiro na lataria e restos de sangue, foi apreendido, para ser submetido à perícia. Uma delas, Viviane Faria, foi prestar depoimento na 16ª DP, na Barra da Tijuca, assim como Oliveira, ambos como testemunhas. Adriano, até o fim da manhã não se pronunciara sobre o caso.
Outros incidentes
O jogador já teve seu nome envolvido em outros incidentes policiais no passado. Foi ouvido como testemunha em uma investigação sobre tráfico de drogas na Vila Cruzeiro, favela onde passou a infância e a adolescência, e já teve divulgadas imagens suas nas quais, supostamente, fazia apologia da facção criminosa Comando Vermelho.
O atacante também já foi acusado de ter comprado uma motocicleta e registrá-lo em nome de Marlene de Souza, mãe de Paulo Rogério de Souza Paz, o Mica, então chefe do tráfico nos morros da Fé, Chatuba, Caracol e Sereno, em 2008. Com 64 anos, Marlene nunca tirara a Carteira Nacional de Habilitação.

Fonte: DN

Aliados se voltam contra deputado

2011-12-21T04:02:00.001-08:00

A base governista se voltou, ontem, contra o opositor Wagner Sousa (PR) em uma sessão plenária marcada por inúmeras críticas à postura do parlamentar ao incentivar a manifestação de policiais militares durante visita dos deputados às obras do Metrofor, no último sábado, com a presença do governador Cid Gomes. O deputado Welington Landim chegou a defender uma representação no Conselho de Ética contra o colega.

Pelo menos 15 deputados estaduais se pronunciaram na sessão de ontem sobre o incidente envolvendo manifestantes da Polícia Militar e o governador do Ceará, quando policiais cercaram o carro conduzido por Cid, após ele recusar o pedido do deputado Wagner Sousa para receber uma comissão de manifestantes com o intuito de discutir melhorias salariais à categoria.

O primeiro a levar o assunto à tribuna da Casa foi o deputado Carlomano Marques (PMDB). Em um pronunciamento de 45 minutos, o parlamentar lamentou o "mesquinho acontecimento" de sábado, considerando que foram feridas "a dignidade da Assembleia e a confiança da população cearense". Ele ainda acusou Wagner Sousa de ter interesse eleitoreiro na situação.

"Muitas vezes a pessoa quer ajudar e atrapalha com propostas vazias e exigências infantis, em nome de uma corporação que muitas vezes não representa porque não é o seu objeto principal", disparou. Para Carlomano, Wagner Sousa pôde escolher entre ir à manifestação dos policiais, que considera legítima, ou cumprir a missão parlamentar. Mas, segundo ele, preferiu protagonizar um ato "mesquinho".

"Capitão Wagner quer tirar três couros de um bode só. Quer comandar a instituição, ser deputado e vereador", criticou. Carlomano disse ainda que não é "lícito, verdadeiro e democrático" que o deputado do PR insulte a instituição a qual ele pertence.

Eleitoreiro

O deputado Moésio Loiola (PSD) disse não saber de que lado o parlamentar estava, mas considerou clara a existência de interesse eleitoreiro e falta de equilíbrio. "O deputado cantou de galo como militar e no momento da dificuldade se escondeu atrás da carteira parlamentar", criticou o parlamentar.

Para Sérgio Aguiar (PSB), Wagner Souza não deveria confundir seu papel de ativista político e de líder da corporação. Argumentando que os deputados exerciam ali o papel de fiscalização, ele considerou que o deputado Wagner não estava antenado ao que se passava, quando incentivou a agressão aos parlamentares. Ele se referia a um carro de som, através do qual manifestantes chamaram os parlamentares de "corja de vagabundos"

Sérgio Aguiar se exaltou, ao reclamar que o colega não respeita as hierarquias e tenta desmoralizar o Legislativo. "Fez ali um palanque político eleitoral na tentativa de desmoralizar o poder legislativo e os deputados. Estou decepcionado com Vossa Excelência. Lute pelo que tem que lutar, mas respeitando o povo cearense", declarou.

Agressão

Também criticando o deputado Wagner por colocar seus interesses políticos à frente da luta da categoria dos militares, Welington Landim defendeu a abertura de uma representação contra ele no Conselho de Ética por entender que o deputado agrediu a Assembleia.

"Merece uma representação no Conselho de Ética. Aí sim, porque essa visita (ao Metrofor) era oficial. É legitimo (o deputado Wagner) lutar pelos seus interesses democraticamente, desde que seja pacífico", declarou Landim, acrescentando que nunca conheceu um parlamentar de oposição com postura semelhante. "Poderia ter havido morte. Que isso sirva de exemplo pra que nunca mais ocorra", disse.

Para Landim, o deputado Wagner tem o objetivo principal de desestabilizar o Governo. "O seu começo foi triste aqui, e o final melancólico. Não honrou essa Casa", criticou o deputado. Ele disse ainda que Cid não pode resolver em duas gestões problemas de segurança que se intensificam há 50 anos. "A boa liderança é aquela que é humilde e trabalha pra ser resolvido. Essa é a grande diferença dos homens de bem", declarou.

Os deputados Júlio César Filho, Teodoro, Silvana, Danniel Oliveira, Ferreira Aragão, Cirilo Pimenta e Tomaz Holanda também criticaram a postura do colega durante a manifestação.

Controle

O líder do Governo na Casa, Antônio Carlos (PT), salientou que a responsabilidade de quem esta liderando o ato é a maior e que a palavra tem que ser calma e disciplinada, o que não ocorreu com Wagner Souza. "Se não tiver cuidado, pode descambar para algo sem controle. A liderança desse movimento é preciso de muito equilíbrio, porque é um segmento que porta armas".

Durante os pronunciamentos, o deputado Wagner tentou responder várias vezes, mas nenhum dos oradores lhe concedeu aparte. Ele pediu questão de ordem e também direito de resposta, mas o presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), não acatou. "Vossa excelência não teve honra ferida, a crítica de parlamentares é comum na Casa. A presidência não entende que teve palavras de baixo calão e indefere o pedido", justificou Roberto Cláudio.

O deputado Wagner só conseguiu falar só três minutos, no Pela Ordem. Ele disse não precisar escolher ser deputado ou capitão, pois continua na polícia mesmo após ir para a reserva. Afirmou que uma representação no Conselho de Ética não lhe preocupa. "Houve problemas mais graves e não deu resposta. Estou pronto pra responder ao Conselho. Não vim para ficar, estou deputado. Mas vou seguir o juramento que fiz no dia da minha posse", declarou.

Ele criticou ainda quando Welington Landim afirmou que ele chegou mal na Casa e que termina com melancolia. "Quem disse que estou saindo? 2014 já chegou? Quem sabe se a ameaça que o governador fez vai ser me demitir da corporação para inviabilizar a minha candidatura?", questionou.

Wagner Sousa explicou que, ao entrar no local do Metrofor, foi como parlamentar para tentar agilizar uma reunião com a categoria de policiais. "Em nenhum momento agredi o governador. Ele disse que não permitia o encontro", afirmou.

Em resposta, Moésio Loiola disse que não foi nada civilizado o que viu na visita ao Metrofor. Ele criticou a conduta do capitão Wagner, afirmando que se ele fosse general, seria comparável ao ex-presidente João Figueiredo o último da Ditadura Militar. "Eu lamento profundamente. Se posiciona muito mais como rainha do maracatu do que como deputado estadual", declarou.

Arrogante

Perboyre Diógenes chamou Wagner Sousa de "arrogante" e "mentiroso", afirmando o parlamento foi desrespeitado. "Ele está usando o mandato. É um deputado gogó de aluguel, comandado pelo prefeito Roberto Pessoa, que é inimigo pessoal do governador", declarou, sendo vaiado pelos militares que acompanhavam a sessão. Perboyre chamou aqueles que vaiavam de "vândalos" e disse que vandalismo não lhe calaria.

Já Roberto Mesquita (PV), da bancada de oposição, reclamou que o governador Cid Gomes não receba as categorias para discutir suas reivindicações. "Cid não cuidou das pessoas. Humilhou por muitos meses os professores. Agora humilha os policiais. A categoria apenas queria conversar e negociar, e ele não quis receber. Isso ninguém fala aqui na Casa", declarou.

Em vários momentos da sessão, o presidente Roberto Cláudio ponderou para que os manifestantes não vaiassem e nem aplaudissem quando um orador estivesse na tribuna. À galeria do povo, foi permitido entrar um número pequeno de manifestantes, pois o espaço já estava sendo ocupado por estudantes. A maior parte dos policiais ocupou outras dependências da Casa.

Ao Diário do Nordeste, o deputado Wagner Sousa reclamou de "manobra política" para evitar sua fala. Ele disse que chegou à Assembleia por volta das 5:40, mas as seis inscrições do primeiro expediente já haviam sido feitas. Ele se inscreveu ao segundo expediente, mas a sessão foi suspensa sob a justificativa de que as comissões precisavam se reunir para limpar a pauta no final do ano legislativo.

Hoje, não haverá sessão plenária porque a Casa promove uma audiência pública para tratar das peças orçamentárias e da siderúrgica. Amanhã, último dia do período legislativo, será a votação da LOA e do PPA.

Fonte: DN

Vereadores votam projeto do Executivo

2011-12-21T03:52:00.001-08:00

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, em segunda discussão, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para exercício financeiro de 2012. Apenas quatro emendas, de autoria do líder do Governo, Ronivaldo Maia (PT), foram apresentadas e aprovadas sem qualquer polêmica. A redação final da mensagem deverá ser votada durante sessão ordinária, hoje.

A estimativa de receita e despesa do Município de Fortaleza para 2012 é de aproximadamente R$ 5,055 bilhões. Durante as discussões sobre o Orçamento nas últimas semanas, apenas os vereadores Iraguassu Teixeira (PDT), Eron Moreira (PV) e João Alfredo (PSOL) apresentaram o conteúdo de suas emendas individuais. Os demais preferiram não informar para onde estão pretendendo aplicar os recursos do Orçamento municipal.

Guarda municipal

Depois que a mensagem foi apresentada em plenário, João Alfredo apresentou um balanço das receitas e despesas para 2012 e chegou a conclusão de que o gabinete da prefeita Luizianne Lins contará com uma dotação de R$ 156 milhões, enquanto a Câmara, com estrutura maior, terá R$ 114 milhões. No entanto, o líder do Governo, Ronivaldo Maia, afirmou que este montante se dá porque a Guarda Municipal está ligada ao gabinete da prefeita e que o valor correto seria de apenas R$ 43 milhões.

Os vereadores de oposição reclamaram da necessidade de uma justificativa técnica para que a Guarda Municipal esteja ligada ao Gabinete da prefeita .

Os parlamentares criticaram ainda os poucos recursos para manutenção dos conselhos tutelares e para as regionais. Outro tema que causou descontentamento entre alguns vereadores, quando da aprovação do Orçamento, diz respeito ao pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a emenda aprovada em 2010, que obriga a Prefeitura a aplicar 1% de propostas do orçamento participativo e 0,01% de emendas parlamentares.

O vereador Salmito Filho (PSB), que propôs a modificação à Lei Orgânica do Município (LOM), se disse surpreso e decepcionado com a atitude do Governo, que só se posicionou depois de um ano de aprovada a proposta. A maioria dos vereadores reclama da não execução de suas emendas individuais.

Durante as discussões, os vereadores debateram também o crescimento do Orçamento do Município nos últimos cinco anos, passando de quase 2 bilhões em 2006 para mais de R$ 5 bilhões em 2012, um crescimento de 154%.

Fonte: DN

IPLANFOR fica para ser votado em 2012

2011-12-20T03:22:00.001-08:00

Apesar das muitas cobranças, ainda não foi, neste ano, que a Câmara decidiu votar a criação do Instituto

Cobrança de parlamentares há mais de dois anos, e durante todo o período legislativo de 2011, a criação do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) ficará somente para início dos trabalhos de 2012. A matéria está tramitando desde o dia 24 de fevereiro, e depois de receber 32 emendas, ainda não tem o parecer do relator, que também é o líder do Governo na Casa, vereador Ronivaldo Maia (PT).

O vereador Gelson Ferraz (PRB), que há mais de dois anos cobra a criação do instituto disse observar com estranheza o fato de a liderança da base aliada não ter se debruçado ainda sobre a mensagem enviada pelo Poder Executivo. "É uma situação muito difícil e nós já até pedimos a Mesa Diretora que nos ajudasse para aprovar ainda este ano o projeto, mas até agora não tivemos nenhuma resposta.

A prefeita, depois de ser cobrada pelo equipamento, de imediato, mandou a mensagem para a Câmara e agora a Casa é quem vai emperrar? Eu acho isso muito estranho porque o líder da prefeita é o relator", reclamou o parlamentar, que disse que levará a discussão, mais uma vez, a discussão para o plenário.

Emendas

Uma sugestão do vereador para que a matéria tenha maior celeridade é a distribuição das emendas para um conjunto de vereadores que esteja interessado na aprovação da proposta em tempo hábil. "Se este projeto não tivesse importância a prefeita não teria mandado para a Câmara. Isso é um clamor de todos os vereadores e há uma cobrança de toda a cidade", enfatizou.

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que frequentemente leva a temática para discussão em plenário, também disse lamentar a demora para aprovação da matéria que tramita há mais de dez meses. De acordo com ela, o equipamento é necessário para pensar a cidade para os próximos vinte anos e não somente pelo mandato de quatro anos, como geralmente fazem os gestores, conforme disse.

Ronivaldo, apesar de reconhecer a pouca importância que foi dada durante todo o ano ao Instituto de Planejamento, disse que irá convocar os vereadores interessados no assunto, para que ainda em janeiro, durante o recesso, eles se debrucem sobre as emendas que precisam ser avaliadas na Casa Legislativa.

Fonte: DN

Vereadores de Fortaleza votam as últimas matérias

2011-12-19T04:40:00.001-08:00

A Câmara Municipal de Fortaleza vota amanhã, em segunda discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2012, onde a Prefeitura estima receitas e despesas em aproximadamente R$ 5 bilhões. Os vereadores devem se debruçar ainda sobre a mensagem do Executivo que concede o abono salarial aos professores da rede municipal de ensino, no valor equivalente à parcela de 40% do décimo terceiro, antecipada em junho de 2011.

A matéria que dispõe sobre o abono especial para educadores deve gerar muito debate na Casa Legislativa nas últimas duas sessões ordinárias antes do recesso, pois outros servidores municipais também querem ter o direito ao benefício. Na última quinta-feira dezenas de funcionários públicos da Prefeitura estiveram na Câmara Municipal para forçar que o abono fosse estendido para todas as categorias que trabalham na administração pública da Capital.

Urgência

Para hoje, às 8 horas, está programada uma manifestação em frente ao Paço Municipal, no Centro, com todos o pessoal ligado ao Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindfort). De acordo com os líderes do grupo, a intenção é pressionar para que todos sejam beneficiados com o que os vereadores de oposição chamaram de "pacote de bondades" da prefeita Luizianne Lins.

A mensagem prefeitoral que concede abono especial aos servidores da educação causou discussão também entre vereadores da bancada de oposição e a liderança da prefeita. O plenário votou na última sessão o regime de urgência ao Projeto de Lei e, em seguida, foi surpreendido pela ocupação das galerias do Legislativo municipal por servidores de outras categorias que exigiram a extensão do benefício para todos os funcionários.

Fonte: DN

OPERAÇÃO APROVADA: SHOPPING RIOMAR

2011-12-19T04:27:00.001-08:00

Foi aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza a Operação Urbana Consorciada quer vai permitir a construção do shopping RioMar, do grupo pernambucano JCPM. Pelo desenho da operação, o grupo de João Carlos Paes Mendonça e a construtora Moura Dubeux - ambos de Pernambuco - vão qualificar o entorno do shopping, perto da lagoa do Papicu (foto). A aprovação, em discussão única, deu aval ao projeto de Lei Complementar 0423/11, enviado pela prefeita Luizianne Lins.

Pelo projeto aprovado, sinal verde para a construção de edifícios residenciais e do shopping. A área corresponde à antiga fábrica da Brahma. Ao todo, 203.869,66 m², incluindo terreno privativo e de uso público. Uma das pré-condições impostas por Luizianne no projeto é a utilização de mão-de-obra local nas obras. Outra exigência é a oferta de capacitação para mil moradores da região, a serem empregados na construção.

A lista de tarefas tem ainda: a construção de 75 casas; o alargamento, urbanização e iluminação de duas ruas; fazer o arruamento na área a ser cedida, no prazo de 180 dias; construir e manter por 10 anos cerca e calçadas contornando a lagoa do Papicu; além de instalar e manter uma unidade do Instituto João Carlos Paes Mendonça por 10 anos, com foco no público local.

Jocélio Leal

Defensoria Pública do Ceará é uma das vencedoras do prêmio Innovare

2011-12-16T09:41:00.001-08:00

Na manhã desta quinta-feira (15), no salão nobre do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça do país, o Defensor Público Thiago Tozzi, da Defensoria Pública Geral do Ceará, foi agraciado com o Prêmio Innovare 2011, que este ano tem como tema central Justiça e Inclusão Social. Em sua oitava edição, a iniciativa tem como objetivo premiar, fomentar e disseminar práticas de destaque que contribuem para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça no Brasil. É a primeira vez, desde a criação da premiação, que uma Defensoria Pública da região Nordeste sagrou-se vencedora do prêmio principal.
A prática
A Defensoria Pública Geral do Ceará conquistou o título com a prática “Energia Que Dá Vida”, que visa resgatar a dignidade humana de pacientes eletrodependentes (que dependem de equipamentos que necessitam de energia elétrica para funcionar, como balão de oxigênio, por exemplo), que não possuem recursos econômicos suficientes para se sustentar, em tratamento domiciliar vinculados à rede pública de saúde. A atuação prolongou-se entre os anos de 2008 e 2010, operacionalizando-se em três etapas. O fato que chamou a atenção para o drama vivenciado por esse público em situação de extrema vulnerabilidade jurídica e social foi a morte de um paciente que teve sua energia desligada pela concessionária de energia elétrica em função de inadimplência contratual.
A partir daí, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública Geral do Ceará (NDHAC) instaurou procedimento administrativo e iniciou um processo de coleta de informações, bem como tratativas tendentes à resolução do problema, o que perduraria até meados de 2010. Na primeira etapa, a Defensoria Pública, a partir de um diálogo construtivo e articulando parcerias propositivas junto aos atores públicos e privados envolvidos, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pela Defensoria Pública Geral do Ceará, pela Coelce e pelo Hospital de Messejana, referência no tratamento de pacientes em estágio terminal de patologias pulmonares crônicas. Mas, se por um lado, a oxigenoterapia domiciliar teria a vantagem de propiciar tratamento mais humanizado, próximo aos familiares, além de desocupar leitos hospitalares para serem utilizados por outros pacientes, estava causando graves problemas de superendividamento em função do aumento exponencial das contas de energia elétrica.
Em alguns casos, a fatura dos assistidos passou de R$ 15,00 para R$ 300,00, quantia impagável em se tratando de pessoas extremamente humildes. Há relatos de famílias que deixavam de se alimentar para economizar recursos e tentar pagar a conta de energia. Mesmo assim, não conseguiam pagar as contas. Com isto, grandes dívidas se acumularam, chegando a dezenas de milhares de reais por unidade consumidora. O total de dívidas, apenas considerando os pacientes vinculados ao Hospital de Messejana, alcançava quase meio milhão de reais. Alguns pacientes, por se sentirem um peso para a família, mesmo dependentes dos aparelhos vitais em tempo integral, desligavam os equipamentos a fim de economizar energia e tentar minimizar as dívidas, prejudicando o tratamento e abreviando a própria vida.
Assinado o Termo de Ajustamento de Conduta, toda a dívida foi perdoada e a Coelce passou a abonar o consumo de energia elétrica relativo aos aparelhos vitais, além de promover à eficiência energética dessas unidades consumidoras, isto é, substituir aparelhos de alto consumo por aparelhos modernos, de baixa demanda de energia. Dessa forma, as faturas ficaram praticamente nulas. Algumas passaram a gerar crédito de energia, haja vista que o cálculo do valor a ser creditado foi elaborado de forma generosa, e o consumo dos demais aparelhos reduziu-se para próximo a zero em razão da otimização do consumo.
Do aperfeiçoamento
Na segunda etapa, a prática foi ampliada e aperfeiçoada. A partir da celebração de termos aditivos, muitos novos pacientes foram contemplados, dobrando a quantidade de beneficiários. De cerca de 50 pacientes na fase inicial, o número de contemplados aumentou para quase uma centena.
Por fim, em 2010, a NDHAC ajuizou ação civil pública visando a tornar o benefício obrigatório para todos os pacientes eletrodependentes carentes em tratamento domiciliar vinculados à rede pública estadual e municipal de saúde. Segundo O defensor público Thiago Tozzi, “a ação civil parte da premissa proclamada pela Constituição Federal no sentido de que saúde é direito de todos e dever do estado. A política pública (programa de terapia domiciliar) tem inegáveis aspectos positivos, mas é incompleta. O sistema público de saúde rege-se pelos princípios da integralidade e da universalidade. Portanto, não é legítimo enviar a fatura para o próprio paciente, sobretudo em se tratando de pessoas em situação de extrema pobreza. Em última análise, a atuação da Defensoria Pública tem a propriedade de contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas, ajustando-as a uma realidade social ainda extremamente cruel com os hipossuficientes de recursos”.
Da importância institucional
O Defensor Público ressalta ainda a importância institucional dessa conquista: “trata-se sobretudo de uma grande conquista para a instituição, que evidencia o destacado trabalho que vem desenvolvendo a Defensoria Pública do Estado do Ceará, bem como contribui para a afirmação de nossa identidade institucional. Ao longo de todas as suas etapas, a prática reflete o novo perfil institucional da Defensoria. Uma instituição versátil, que atua nas vias judicial e extrajudicial, no âmbito dos direitos individuais e coletivos, que articula parcerias propositivas e atua como interlocutor de reivindicações de grande relevância social. Trata-se do reconhecimento de uma nova instituição, que vem passando por um processo de ressignificação do seu papel social e ocupando novos espaços, com destaque para a defesa dos direitos humanos e a promoção dos direitos fundamentais de coletividades jurídica e socialmente vulneráveis, sempre na perspectiva do adimplemento dos objetivos institucionais traduzidos na promoção da dignidade da pessoa humana e da redução das desigualdades sociais”.

Já adotado em 60 cidades, toque de recolher é barrado pelo STJ

2011-12-16T07:05:00.001-08:00

Medida adotada por juízes em várias cidades brasileiras como forma de reduzir a violência entre jovens, o chamado toque de recolher recebeu decisão contrária do STJ. A corte concedeu um habeas corpus a menores de Cajuru, vetando a regra que vigorava na cidade desde 2010. O município tem cerca de 30 mil habitantes.

A decisão atendeu a uma ação proposta pela Defensoria Pública do Estado, que é contra uma portaria da Justiça local que limita a circulação de crianças e adolescentes à noite e de madrugada.

Agora, o acórdão do STJ deve abrir uma brecha para que a instituição questione regras semelhantes em outros municípios - na mira já estão as cidades de Ilha Solteira, Fernandópolis e Barretos.

No caso de Cajuru, o toque de recolher foi instituído em abril do ano passado, após uma portaria da Vara da Infância e da Juventude local. A medida proibiu que menores desacompanhados dos pais ou responsáveis ficassem nas ruas após as 23h.

De acordo com levantamento feito pela Folha de São Paulo em junho, ao menos 60 municípios, de 17 Estados, têm medidas semelhantes. Juízes, delegados e conselhos tutelares afirmaram à época que a restrição ajudou a reduzir a violência nessas cidades. Para a Defensoria Pública, no entanto, "o toque de recolher fere direitos constitucionais, privando os menores de sua liberdade de circulação".

O órgão diz ainda que as portarias dos juízes que criaram as regras são inconstitucionais, pois os magistrados não têm autonomia para isso, de acordo com a Defensoria - argumento que foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça no caso de Cajuru.

No acórdão assinado pelo ministro Herman Benjamin, o STJ diz que a portaria que criou o toque de recolher "ultrapassou os limites dos poderes normativos" previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Faltam 150 juízes nas comarcas do interior do CE

2011-12-15T04:02:00.001-08:00

Iguatu Mais de 60 comarcas no interior não dispõem de juiz titular. A falta de magistrados e a lentidão no julgamento das ações fazem com que o Ceará, segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seja considerado a pior Justiça do Brasil. "Estamos diante de um grave problema, de uma situação caótica", avalia o coordenador do Movimento Justiça Já, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Edimir Martins. "Faltam 150 juízes somente para o interior".

A Seccional Ceará da OAB está concluindo o mapeamento das comarcas que estão sem juízes titulares, com o objetivo de denunciar à sociedade as deficiências do Poder Judiciário em atender à demanda no Estado. O trabalho faz parte das comemorações pelos 81 anos da criação da instituição.

"A nossa campanha, a nossa luta é por um Judiciário mais célere", observa Martins. "É preciso com urgência realizar concurso para juízes e servidores da Justiça, equipar e melhorar a estrutura de funcionamento das comarcas e oferecer um serviço mais célere".

A receita para acabar com a morosidade do Judiciário no Ceará, a OAB Ceará tem na ponta da língua, mas há uma preocupação maior, pois segundo a própria Ordem, não há sinais por parte da administração do Poder Judiciário estadual de resolver esse problema. "Deverá ser realizado um concurso ofertando apenas 25 vagas para juiz", disse Martins. "Isso anda longe de resolver o problema".

Se for mantido o concurso, há uma perda de esforço burocrático, planejamento e, sobretudo, de uma oportunidade em ampliar o número de oferta de vagas. "Em muitas comarcas trabalham servidores cedidos pelas Prefeituras, sem qualificação", observou Martins.

Não é de hoje que a OAB Ceará reclama da falta de condições de trabalho para os advogados no interior, a lentidão da Justiça e a falta de juízes titulares. Há o Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, que tem a participação de 22 entidades da sociedade civil.

Comitê institucional

"Infelizmente, não temos obtido resposta de nossas reivindicações", lamentou Martins. "A administração da Justiça no Ceará não se abre ao diálogo e nos tempos atuais não podemos ter mais uma justiça fechada, distante da sociedade".

A seccional da OAB apresentou a ideia de formação de um comitê institucional com presença paritária de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e do Tribunal de Justiça para o debate sobre os problemas que afetam o Judiciário estadual e a busca de solução. Martins faz uma ressalva e mostra que a Justiça Federal está bem equipada e a Justiça do Trabalho é regular, "não é um caos, mas precisa melhorar". O representante do Movimento Justiça Já frisa que a morosidade concentra-se na Justiça Estadual.

Por sua vez, o vice-presidente da subseção da OAB, em Iguatu, Fabrício Moreira, reforçou o argumento de que o concurso recentemente anunciado pelo Tribunal de Justiça não irá resolver o problema, uma vez que está aquém da necessidade.

"A situação vai continuar caótica. Desse jeito é empurrar o problema com a barriga", disse Moreira. "É humanamente impossível um juiz atender uma vara com seis mil processos, Juizado Eleitoral, Juizado Especial, além de responder por outras comarcas. É isso que atualmente acontece em Icó".

Fabrício Moreira lembrou que na comarca de Jaguaribe não há juiz nem promotor. "Nas comarcas pequenas da região, o juiz só aparece uma vez por semana", observou. "As ações de urgência, como pensão alimentícia e as que se referem a réus presos, ficam paralisadas".

Outro exemplo é do juiz Ricardo Alexandre Costa, que assumiu recentemente o Juizado Especial de Iguatu, mas continua respondendo pelas comarcas dos municípios de Cedro e Quixelô. O presidente da subseção da OAB em Iguatu, Romualdo Lima, observou que atualmente "o cidadão está pagando por uma Justiça ineficiente". Segundo avaliação do Movimento Justiça Já, a causa para o gargalo atual em que se encontra a Justiça cearense "é a falta de gestão administrativa e financeira, que não priorizou a realização de concursos para magistrados e servidores".

Outra observação é que o Tribunal de Justiça apresenta boa estrutura, enquanto o funcionamento das varas de primeira instância é precário. Mesmo em Fortaleza, nos Juizados Especiais, processos se arrastam por quatro ou cinco anos para serem julgados, numa demonstração clara de perda de finalidade. Em face desse quadro caótico, a OAB Ceará mantém a expectativa de que em breve poderá ocorrer uma "explosão" na Justiça cearense mediante a lentidão e o acúmulo, em particular do interior.

Somente na região Centro-Sul, pelo menos oito comarcas de Vara Única não dispõem de juiz titular. Em Tauá, na região dos Inhamuns, há três varas e um Juizado Especial. Todos sem magistrados titulares. A situação se repete em vários municípios da região jaguaribana, em Itapipoca e em Aracati, no Litoral Leste.

Já em Iguatu, o juiz titular da 1ª Vara responde por Orós e a 2ª Vara está sem magistrado titular. Quem responde é o juiz de Cariús, Erick Omar Araújo. A Terceira Vara foi criada recentemente, mas não dispõe de servidores nem de espaço. "Falta estrutura e o Fórum necessita de reforma", observa o juiz titular, Fabrício Mazza, que responde por Acopiara e ainda auxilia a 1ª e 2ª Varas em Iguatu.

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado informou, porém, que "todas as comarcas do Interior têm juízes respondendo" e que "a falta de titularidade é decorrente das promoções de caráter obrigatório à administração do Poder Judiciário do Ceará". Esclareceu ainda "que já foi publicado edital de concurso público para contratação de mais magistrados", no Estado.

Concurso

25 vagas deverão ser ofertadas pelo Governo do Estado para concurso público destinado a juízes titulares. A quantidade, entretanto, é insuficiente para as mais de 60 comarcas sem magistrados.

MAIS INFORMAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Rua Lívio Barreto, 668, Bairro Joaquim Távora
Telefone: (85) 3216.1600
Fonte: Diário do Nordeste

PCdoB nacional define prioridade

2011-12-13T09:47:00.001-08:00

A direção nacional do PCdoB esteve reunida no último fim de semana, em São Paulo, e definiu Fortaleza como uma das prioridades da legenda para o próximo pleito municipal. A informação é do presidente do comitê estadual, Carlos Augusto Diógenes, que participou do encontro juntamente com o senador Inácio Arruda.

Nesse encontro o partido avaliou que tem condições de lançar candidatos a prefeito, com boas condições de vencer, em uma média de oito a 10 capitais e Fortaleza é uma delas, sendo o candidato o senador Inácio Arruda. Para a composição de alianças a direção nacional já começou a conversar com alguns partidos aliados como é o caso do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), segundo afirma o representante cearense.

Carlos Augusto Diógenes faz questão de dizer que eleição em Capital tem segundo turno de votação e se há segundo turno é legítimo que cada partido que busca o seu crescimento lance uma candidatura e no segundo turno se faz a unificação das forças aliadas. Essa é uma diretriz nacional, ressalta, esclarecendo que em Fortaleza não há razão para deixar de apresentar um candidato a prefeito, até porque já existem decisões nesse sentido nas bases da agremiação, assim como também na conferência municipal do partido recentemente realizada em Fortaleza, onde chegou a ser tratada, inclusive, a saída dos filiados do partido da administração da prefeita Luizianne Lins.

A frente de partidos políticos à qual o PCdoB está integrado conta com a participação do governador Cid Gomes (PSB), da prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) e "está todo mundo esperando que a prefeita e o PT definam o seu candidato. Ao se definir o nome do candidato do Partido dos Trabalhadores teremos uma conversa e aí será colocado o nome do candidato do PT e nós também colocamos o nosso nome".

Pedido de audiência

O presidente regional do PCdoB informa que há mais de um mês o seu partido solicitou uma conversa com a prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT. A solicitação foi feita ao vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo, mas a resposta ainda não foi dada. Ele acredita que o PT esteja aguardando a definição de um nome para marcar essa reunião, o que deve acontecer ainda este ano ou, no mais tardar até 15 de janeiro. "A partir daí cada um vai avaliar o nome do candidato do PT e analisar a possibilidade de alianças" no primeiro turno.

Carlos Augusto Diógenes diz que o discurso do PCdoB é público e todos sabem que o partido considera legítimo o direito de o PT ter candidato a prefeito como também é legítimo o direito de o PCdoB ter o seu candidato. Como deve haver segundo turno na Capital cearense, acredita ele na união das forças atualmente aliadas no segundo turno de votação.

Fonte: PCdoB

MP receberá dados sobre exploração

2011-12-13T05:54:00.001-08:00

Além da apresentação aos vereadores, toda a documentação será encaminhada ao MP para tomar as providências

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza, apresenta hoje, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, seu relatório final e entregará cópia do documento ao Ministério Público (MP).

A CPI teve início no dia 18 de maio e duraria até quatro meses, mas devido a necessidade de maior aprofundamento de suas atividades, o presidente da comissão, vereador Antônio Henrique (PTN), solicitou uma extensão do prazo por mais dois meses, que se encerrou no último dia 18 de novembro.

Uma pesquisa realizada por estudantes de sociologia de universidades locais, teve que ser suspensa ainda no início das entrevistas, pois os pesquisadores estavam sofrendo ameaças, e para evitar problemas mais sérios, os membros do colegiado resolveram encerrar a pesquisa. "Não foi possível aprofundar a pesquisa, porque as pessoas ficaram com medo. Mas em uma próxima CPI que poderá ser instalada no futuro, a pesquisa será muito importante", informou a relatora da CPI, Eliana Gomes (PCdoB).

A vereadora lamentou o ocorrido e disse que este fato prejudicou o andamento da CPI, pois a pesquisa sobre o perfil de aliciadores e vítimas da rede de exploração não pôde ser concluída. A parlamentar afirmou que no relatório a ser apresentado, os vereadores propõem ainda a criação de uma comissão permanente na Casa Legislativa para discutir somente este tema.

Falta de políticas

"A rede se expandiu bastante desde a última CPI realizada há dez anos. Hoje vemos que existem crianças de oito e dez anos sendo aliciadas, assim como a inclusão de meninos, o que não foi observado durante a última CPI. A comissão demonstrou ainda a falta de políticas públicas para estas pessoas e isto está em nosso relatório", informou, afirmando ainda que o material será entregue ao Ministério Público (MP) para que as investigações sejam feitas.

Em fevereiro próximo será realizada uma audiência pública para discutir o tema com entidades que trabalham na proteção de crianças e adolescentes. Eliana Gomes reclama, por outro lado, da falta de equipamentos a nível Municipal e Estadual que pense na realidade que este setor vive atualmente. Ela criticou, inclusive, a existência de apenas uma Delegacia de Combate a Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca) em todo o Estado.

Outro problema apresentado pela vereadora é o funcionamento precário dos conselhos tutelares que ficam abertos somente até as sextas-feiras.

Bairros

"Nós não queríamos estar relatando isto no final do ano, por conta do momento festivo, mas é preciso", afirmou. Segundo afirma, funcionários da construção civil que estão trabalhando nas obras de reforma do Estádio Castelão, também estariam envolvidos na exploração de crianças e adolescentes naquela região. "Isto tem que ser dito para que a própria população fiscalize com mais rigor. Diferente das outras, a nossa CPI não se limitou à orla, pois fomos ao Castelão, Jangurussu, Bom Jardim e Barra do Ceará".

No relatório que será apresentado hoje, também constará a presença de crianças e adolescentes de outros municípios e até outros estados do Nordeste vindas para serem exploradas na Capital cearense. Questionado sobre um possível envolvimento de pessoas ligadas à Polícia ou Política na rede de exploração, o presidente da comissão, vereador Antônio Henrique preferiu não comentar, para segundo ele, "garantir a segurança" dos parlamentares membros do colegiado.

Fonte: DN

Recurso de Mesquita fora da pauta da CM

2011-12-13T05:51:00.001-08:00

Duas vezes derrotado na Comissão de Justiça, vereador terá que aguardar a manifestação do plenário da Casa

O recurso regimental impetrado pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB) ao plenário, contra ações do presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), na votação da alteração do Plano Diretor de Fortaleza, que não colocou em votação uma emenda de interesse de Mesquita, não será votado durante a sessão ordinária de hoje, como estava previsto.

Em razão do encerramento das atividades legislativas deste ano, na próxima semana, o recurso deve ser submetido ao plenário ainda nesta semana. Na última sexta-feira, a Comissão de Legislação da Câmara voltou a discutir o recurso de Mesquita e foi criado um impasse com o pedido de vistas do vereador Francisco Alves. A maioria foi contra o pedido

A questão foi levada ao presidente da Câmara, Acrísio Sena que, ontem, encaminhou para a presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereadora Magaly Marques (PMDB), sua decisão favorável à decisão do colegiado, contra o pedido de vistas do vereador Francisco Alves (PRTB) ao parecer do grupo que rejeitava o recurso.

Divergências

Na semana passada, a Comissão de Legislação, pela segunda vez tratando mesmo assunto, se debruçou sobre o parecer da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), contrário ao recurso de Mesquita. Antes, na primeira oportunidade que o recurso foi discutido na comissão, a maioria dos membros do colegiado havia sido contra ao parecer de Magaly Marques, favorável ao pedido do peemedebista. Ainda assim, com a rejeição de cinco dos sete integrantes, o vereador Alves pediu vistas da decisão da parlamentar, o que foi negado pela maioria da comissão.

O colegiado então remeteu ao presidente da Mesa Diretora, Acrísio Sena, outro recurso ao pedido de vistas de Alves. Acrísio, que primeiramente afirmou que o pedido de Mesquita seria votado na manhã de hoje, voltou atrás e disse que a Casa poderia ficar em pleno funcionamento até o dia 30 de dezembro, prazo final do período legislativo, para decidir sobre este assunto. O petista, que foi favorável ao recurso da Comissão, afirmou que amanhã ou na quinta-feira tanto a decisão do grupo quanto o recurso do vereador Carlos Mesquita será colocado na pauta para discussão em plenário.

Outro problema enfrentado por Acrísio, ainda sobre o mesmo tema, trata do Mandado de Segurança que o colega peemedebista deu entrada na Justiça, contra as ações do presidente durante as atividades da Câmara no dia 24 de novembro, quando foram votadas as emendas ao Projeto de Lei Complementar que alterou o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFOR). Na ocasião, Acrísio Sena retirou de discussão a emenda do Mesquita, pois segundo ele, esta tratava de "matéria vencida", uma vez que no dia anterior, uma proposta semelhante foi apresentada pelo parlamentar.

No entanto, o petista afirmou que ainda não foi intimado para prestar esclarecimentos. Apesar de lamentar a ação impetrada por um membro da Mesa Diretora, Acrísio afirmou que irá tratar do assunto respeitando o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.

Legislação

"Eu ainda não fui citado, mas pode ficar tranquilo que estamos dentro do que manda a legislação", disse. Questionado sobre o quebra-braço entre membros da Mesa Diretora, que poderia estar prejudicando a imagem do Legislativo Municipal, uma vez que o vereador Carlos Mesquita é o 2º vice-presidente da Casa, o parlamentar salientou apenas que "Isso faz parte do debate, faz parte do jogo democrático".

No entanto, Acrísio disse discordar de algumas das alegações de Mesquita no Mandado de Segurança em que pede a anulação da sessão que aprovou o projeto de Lei Complementar, alterando o Plano Diretor de Fortaleza, dentre as quais a que o peemedebista afirma estar o presidente da Câmara se sentindo contrariado por, possivelmente, não ter seu nome incluso como o pré-candidato pelo PT à sucessão da Prefeitura. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Esta discussão do Plano Diretor não tem nenhuma relação de natureza interna do PT", afirmou.

Fonte: DN

Justiça libera alvará antes de processo chegar à Semam

2011-12-11T06:03:00.001-08:00

Construção de empreendimento na avenida Abolição ganha concessão imediata de alvará pela Justiça.

O terreno da Abolição tem pilares erguidos, mas parece abandonado há tempo. Fica ao lado do Cemitério São Vicente de Paula (FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES)
Chegou às mãos do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), Deodato Ramalho, um documento considerado por ele próprio como “inacreditável”. Trata-se de um mandado de intimação e cumprimento da tutela antecipada de dois empreendimentos da P&A Engenharia Limitada. Conforme a secretaria, os pedidos da empresa estão em desacordo com a lei municipal. O prazo para cumprimento da tutela antecipada é de 48 horas.

Para solicitação de alvará de construção qualquer é necessário apresentação de documentos e espera aproximada de três meses. Passados os quais, a resposta do órgão pode ser positiva ou não. De acordo com Deodato Ramalho, a P&A não teria se dado o trabalho da espera. Segundo o despacho do juiz, no entanto, existem documentos comprobatórios de que houve pedido de alvará, mas a Semam não teria dado resposta.

Fato é: a empresa recorreu ao juiz de plantão da 5ª Vara Cível, no último sábado de novembro, 28, José Edmilson de Oliveira. O meritíssimo então exigiu o atendimento imediato de duas demandas da empresa: a renovação de alvará de construção concedido pela Semam em 3 de abril de 2007 para terreno localizado na rua Tomás Rodrigues, Aldeota; e a aprovação de outro alvará, este, conforme a Semam, nunca solicitado pela empresa junto à secretaria – a construção pretende acontecer no número 3.860 da avenida Abolição, no Meireles.

No despacho, o juiz relata que a “parte demandante” apresentou “documentos que comprovam que protocolou os pedidos de alvará de construção e de revalidação” junto à Semam havia tempo e teria dito que não se havia recebido resposta oficial desde então. Em conformidade com isso, o meritíssimo redigiu: “O não cumprimento da presente determinação, no prazo de 48 horas, implicará em multa no importe de R$ 1 mil por cada dia de não concretização da medida, também sobre o(s) gestor(es)”.

Recusa

O POVO conseguiu falar pelo telefone com o presidente da P&A, Parceli Evangelista, mas o empresário disse que preferia não comentar o acontecido. O terreno da Abolição tem pilares erguidos, mas parece abandonado há tempo.

O POVO não conseguiu contato com o juiz José Edmilson de Oliveira. À Semam, foi solicitado o número de liminares com pedidos de concessões imediatas de alvarás de construção que chegam ao órgão todo mês, mas, de acordo com a assessoria, o encarregado da informação não estaria a trabalho ontem.

ENTENDA A NOTÍCIA
Cabe à Semam conceder alvarás de construção aos empreendimentos na Capital. O processo requer apresentação de documentos e análise oficial - que pode durar quatro meses. Em 48 horas, só com liminar mesmo.
Janaína Brás
janainabras@opovo.com.br

Lojas apostam na variedade

2011-12-10T04:11:00.001-08:00

Empresários do Ceará destacam a importância de pagar os impostos de forma correta para o benefício da população

Ubajara/Sobral/Tianguá A Casa de Variedades, de Ubajara, é ganhadora do Prêmio Contribuintes 2011 na Zona Norte do Ceará. A história da empresa remonta a 1945, quando João Ribeiro Lima, então com 18 anos de idade e munido de muita determinação, montou uma a loja no Centro da cidade.

Em apenas um ano, conseguiu cobrir as despesas do investimento inicial: 10 contos de réis que pedira emprestado a um amigo. Seu talento comercial já era notório desde muito pequeno, pois começou a trabalhar com apenas 8 anos, ajudando seu pai, Flávio Ribeiro Lima, na agricultura e no engenho de cana-de-açúcar.

João Ribeiro logo diversificou os produtos de sua loja para atender à demanda da jovem cidade. Em 1957, casou-se com Maria Antonieta Souza Lima. Do enlace nasceram seus filhos, que futuramente formariam uma parceria familiar que gerencia os negócios da empresa até os dias atuais.

Em 2004, as lojas da Casa de Variedades (matriz e filial em Ubajara) passaram por ampliação e revitalização externa e interna para oferecer mais espaço e conforto no momento em que o cliente escolhe o que há de melhor para a sua família.

Em 2008, foram inauguradas mais duas lojas no Ceará, sendo em Guaraciaba do Norte e São Benedito. Assim, a empresa iniciou seu processo de expansão.

A Casa de Variedades trabalha com eletroeletrônicos, móveis, moda feminina, masculina e infantil, material de irrigação, utensílios do lar, produtos de cama, mesa e banho, além de calçados, materiais esportivos e de construção.

Os investidores apostam no sucesso do Prêmio Contribuintes como um estímulo para o crescimento das cidades onde a Casa de Variedades atua.

"O prêmio é reconhecimento para a atitude cidadã da Casa de Variedades de recolher devidamente o ICMS", diz João Ribeiro Lima, que, mesmo aos 84 anos de idade, está presente no dia a dia das lojas, mesmo aos 84 anos de idade.

A Sobral Variedades Ltda. (Sovaril) comparece no Prêmio Contribuintes como uma das cinco ganhadoras da categoria Contribuintes com maior arrecadação de ICMS/Regime Simples Nacional. A Sovaril funciona na Rua Coronel José Silvestre, 773, no Centro de Sobral. Tem como sócios José Ribamar Fernandes e Maria da Conceição Aragão Fernandes. Gera 20 empregos diretos.

A Sovaril é uma loja de tradição no ramo das variedades na Região Norte, com destaque para a venda de artigos de miudeza em geral, brinquedos e utensílios para o lar.

Lojão Pessoa

O Lojão Pessoa recebe novamente o Prêmio Contribuintes. Com lojas de departamentos em Sobral, Coreaú e Camocim, a empresa de Sobral tem 17 anos de fundação e funciona na Rua Ernesto Deocleciano, 660, no Centro. A sócia proprietária do Lojão Pessoa é Fátima Regina Machado Carneiro.

Destaque das vendas é a moda infantil, masculina e feminina. "Mas vendemos também material escolar, calçados, confecções e artigos do lar", informa Fátima Carneiro.

A história do Lojão Pessoa começou em 1971, com a fundação da loja matriz em Coreaú. Depois vieram as lojas da Camocim e Sobral. "Hoje, empregamos diretamente quarenta e cinco pessoas nas três lojas", destaca a empresária.

Sobre o Prêmio Contribuintes, que o Lojão Pessoa ganha pela segunda vez consecutiva, Fátima Carneiro salienta o incentivo dado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pelo Sistema Verdes Mares (SVM) para o recolhimento dos impostos.

"Acho importante, pois estimula as empresas a pagarem os impostos devidos, que são devolvidos em prol da população", reconhece a empresária.

Fátima Carneiro revela, ainda, que seus empregados são orientados a expedirem o cupom fiscal em cada venda feita. Para ela, o recolhimento dos impostos é uma atitude cidadã que só traz benefício a todos.

"É importante estarmos com as contas em dia e, em nossa loja, fazemos isso diariamente", ressalta a empresária.

Gente Pequena

Ganhadora do Prêmio Contribuintes 2011, na categoria Simples Nacional, a loja Gente Pequena está localizada na Rua Madalena Nunes, 566, no Centro de Tianguá, e se destaca pela venda de produtos de moda infantil e artigos para bebês. A proprietária da empresa é Joviana Moura. A empresa é referência no segmento.

MAIS INFORMAÇÕES

Sobral Variedades (Sovaril): (88) 3611.0723/ Lojão Pessoa: (88) 3613.2117/Casa de Variedades, Ubajara Telefone: (88) 8634.1289

Fonte: DN

Ex-PM acusado de assassinar dois irmãos é condenado a 46 anos de prisão

2011-12-08T02:47:00.001-08:00

Após mais de 15h30 de julgamento, saiu a sentença do ex-capitão da PM, Daniel Gomes Bezerra, acusado de matar os irmãos Leonardo e Marcelo Moreno Teixeira, em 17 de março de 2007, no município de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará.
Daniel foi condenado, por homicídio duplamente qualificado e de motivo fútil, a cumprir, em regime fechado, 46 anos de prisão, sendo 23 pela morte de cada um dos dois irmãos. Ao final da leitura do veredicto pela juíza Danielle Pontes, o público presente ao Fórum Clóvis Beviláqua aplaudiu a decisão. A defesa disse que vai recorrer da decisão.

O Diário do Nordeste Online acompanhou ao vivo, via twitter todo o julgamento do caso.

Relembrando o caso

Daniel Gomes Bezerra era comandante do destacamento policial da cidade de Mombaça.

Leonardo e Marcelo Moreno Teixeira eram estudantes do 6º e último ano de Medicina e tinham respectivamente, 24 e 26 anos de idade, quando foram assassinados pelo policial, após discussão em uma churrascaria.

O motivo do crime teria sido o fato de um dos irmãos ter urinado atrás do carro do ex-PM.

Fonte: DN

Negra diz que chefe mandou alisar o cabelo

2011-12-07T04:19:00.001-08:00

Tatiana Santiago
do Agora

A estagiária Ester Elisa da Silva Cesário, 19 anos, diz ter sido vítima de racismo no local em que trabalha, no Colégio Internacional Anhembi Morumbi, no Brooklin (zona sul de SP).
Segundo ela, a diretora da unidade quis forçá-la a alisar os cabelos para "manter boa aparência".
Ester disse que sofre discriminação por ser negra e ter cabelos crespos.
Conta que, em seu primeiro dia de trabalho como assistente de marketing, em 1º de novembro, a diretora do colégio a chamou em uma sala particular e reclamou de uma flor em seu cabelo --pediu para deixá-los presos.
Segundo a estagiária, dias depois a diretora a chamou novamente e reclamou do cabelo.
Teria falado que compraria camisas mais longas para que a funcionária escondesse seus quadris.
Resposta

Em nota, o colégio Internacional Anhembi Morumbi afirma que possui um modelo de aprendizagem inclusivo, que abriga professores, estudantes e funcionários de várias origens e tradições religiosas.
O uso de uniformes por alunos e funcionários é exigido para que o foco da atenção saia da aparência.
Questionado se a diretora mandou a jovem alisar o cabelo, o colégio limitou-se a dizer que a direção e o restante da equipe nunca tiveram a intenção de causar constrangimento.
Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta, 7 de dezembro, nas bancas

Fonte: o Agora

De Primeira Divisão: os destaques dos rebaixados

2011-12-07T04:10:00.001-08:00

Relegados para a Série B, Ceará, Furacão, Coelho e Avaí conseguiram mostrar bons atletas durante o Brasileirão-2011

Paulinho, Osvaldo, Kempes e William se destacaram por suas equipes durante o Brasileiro
Leonardo Martins
Emmanuel do Valle
Publicada em 07/12/2011 às 08:00
Rio de Janeiro (RJ)

Em meio à tristeza pela queda, algumas joias brilharam nos times rebaixados para a Segundona no Brasileirão 2011. Apesar da irregularidade durante a temporada, Atlético-PR, Ceará, América-MG e Avaí mostraram jogadores que se destacaram ao longo da competição e chamaram a atenção de grandes equipes do país.
Um desses casos é o jovem atacante Osvaldo, do Ceará, que infernizou defensores adversários com sua velocidade e se tornou uma das surpresas da competição, despertando o interesse de Corinthians e Cruzeiro. Além dele, William e Kempes mostraram faro de gol com as camisas de Avaí e América-MG, respectivamente, e o lateral Paulinho, do Atlético-PR, agradou aos dirigentes palmeirenses e também ganhou notoriedade.
O LANCENET! selecionou alguns desses atletas que não conseguiram ajudar suas equipes na luta contra a degola, mas se valorizaram ao longo da temporada.
Atlético-PR: Manoel e Paulinho
Durante a temporada, o Furacão contou com jogadores rodados como Kléberson, Paulo Baier e Cléber Santana, mas foram os defensores Manoel e Paulinho que acabaram se destacando. O jovem zagueiro de 21 anos já havia chamado a atenção em 2010 e manteve a regularidade este ano, sendo um dos poucos a se salvarem na equipe. Já o lateral esquerdo Paulinho, 27 anos, também mostrou segurança na defesa do time e passou a ser observado pelo Palmeiras. Apesar de ter contrato firmado com o Furacão até 2013, o atleta pode não permanecer na Arena na próxima temporada.
Ceará: Felipe Azevedo e Osvaldo
Artilheiro do Vozão no Brasileiro com 11 gols, Felipe Azevedo deve permanecer na equipe pelo menos até maio do próximo ano. O atacante, que já atuou no Santos, pertence ao Busan I'Park, da Coreia do Sul. Outro que conseguiu apresentar um bom futebol no Ceará foi Osvaldo, que já demonstrou interesse em ir para o Corinthians, e também foi sondado pelo Cruzeiro. O atacante de 24 anos pertence ao Al-Ahli (CAT) e estava emprestado ao Vozão até o final deste ano.
América-MG: Kempes, Marcos Rocha e Gilson
O Coelho teve uma arrancada surpreendente na reta final do Brasileiro, mas não escapou da degola. Mesmo assim, a equipe mostrou bons jogadores durante a competição. Entre eles está Kempes, que anotou 12 gols no Brasileirão. O atacante, que pertence a Portuguesa, deve ser negociado para o futebol japonês. Outros que se destacaram na equipe foram Marcos Rocha, que se tornou o vice-líder em assistências no Brasileiro e voltará ao Atlético-MG para a próxima temporada, e Gilson, que pertencia ao Grêmio, mas deve reforçar o Cruzeiro.
Avaí - William e Cleverson
Último colocado na tabela, o Avaí teve o experiente William, 28 anos, como destaque na competição. Com 14 gols anotados neste Brasileiro, o atacante conseguiu reencontrar seu bom futebol, após passagens apagadas por Santos e Grêmio. Outro que fez um bom campeonato foi o meia Cleverson, que se destacou na Chapecoense, campeã catarinense deste ano, e desembarcou na Ressacada em junho. Os dois devem permanecer na equipe em 2012.

Fonte: Lance Net

Vereadores cobram andamento do PLC que cria o IPLANFOR

2011-12-05T19:26:00.001-08:00

O Projeto de Lei que cria o Instituto de Planejamento da Capital tramita há nove meses na Câmara Municipal

Passados mais de nove meses desde que foi apresentado ao plenário da Câmara, o Projeto de Lei Complementar que cria o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) segue parado na Comissão de Legislação e Justiça da Casa. Diante as diversas mensagens que estão sendo encaminhadas extrapauta para apreciação dos parlamentares, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) questionou a demora na aprovação da matéria.

Eliana cobrou do líder do Governo, Ronivaldo Maia (PT), que é relator da proposta do Poder Executivo, que desse com urgência um parecer ao projeto, para que, segundo ela, a cidade não sofra ainda mais com a falta de planejamento. Conforme a parlamentar, Fortaleza necessita "com urgência" do equipamento e apresenta áreas que, segundo ela, são críticas e necessitam de maior atenção da Prefeitura, como trânsito, habitação, saúde e educação.

Agilidade

A vereadora disse esperar que a mensagem volte para a pauta antes do final do ano, uma vez que todo o processo de apresentação de emendas e de audiências públicas já aconteceu. "Há mais de três meses, estamos esperando o parecer dessa matéria. Espero que o líder da prefeita tenha mais agilidade. Só quem perde com esta demora é a população de Fortaleza", salientou Eliana Gomes.

A vereadora frisou ainda que o Instituto não será um equipamento para pensar a cidade apenas para uma gestão, mas para os próximos 20 anos. Eliana lembrou também que os conjuntos habitacionais, disponibilizados pela Prefeitura à população carente, pouco influenciaram no modo de vida das pessoas caso não seja pensado a construção de escolas, creches e postos de saúde, para que as famílias se mantenham no local para onde foram reconduzidas. "Tudo bem se colocar conjuntos habitacionais, mas é preciso também dar desenvolvimento local. Por isso é preciso a aprovação desta matéria", explicou.

Empenho

O vereador Gelson Ferraz (PRB), que há mais de dois anos vem se debruçando sobre a criação do Instituto de Planejamento, solicitou da Mesa Diretora um maior empenho para que o processo tenha continuidade na Casa. O parlamentar lembrou que o Executivo atendeu aos reclames dos vereadores e encaminhou a mensagem, mas que cabia ao Legislativo acelerar as discussões sobre o tema.

"Fortaleza está clamando pelo Iplanfor e seria bom se pudéssemos votar logo esta matéria e dar esse presente para a cidade de Fortaleza", solicitou Gelson Ferraz. O vereador Adail Júnior (PV) prometeu levar os reclames dos vereadores para reunião da Mesa. Já Ronivaldo Maia, relator da matéria, não se pronunciou sobre o assunto.

DN

Sucessão de Cid Gomes deverá ser o ponto final da aliança PT

2011-12-04T17:09:00.001-08:00

A meta do PMDB, por exemplo, é em 2012 se tornar o maior partido do Ceará. Caso o objetivo se
concretize, o senador Eunício Oliveira tem, segundo aliados, grandes chances de ser candidato ao Governo
em 2014

A reconfiguração do mapa político no Ceará após 2012 será de fundamental importância para que os
partidos da base aliada elaborem suas estratégias para as eleições majoritárias de 2014. Ainda é muito
cedo para pensar nas eleições para deputados, senador, governador e presidente, dizem os representantes
dos partidos, mas alguns já enxergam esse horizonte. 2014 será o último ano da gestão do governador Cid
Gomes (PSB). Será o ano da Copa do Mundo, quando o Estádio Castelão será um dos principais
protagonistas. E, certamente, haverá muita disputa para saber que partido irá administrar um Ceará com melhor infraestrutura e ainda mais conhecido internacionalmente. A expectativa dos dirigentes do PMDB é sair das eleições de 2012 como o maior e mais forte partido do
Ceará. Com o maior número de prefeitos e de vereadores. Após apoiar o governo de Cid Gomes desde
2006, o PMDB já tem pretensões de concorrer ao Palácio da Abolição em 2014. O candidato natural do
partido seria Eunício Oliveira, senador cearense mais votado em 2010, e atualmente presidente da
Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Caso atinja a meta de eleger mais de 40 prefeitos e
300 vereadores no Estado, a ambição do PMDB estará mais próxima de se concretizar. “Um dia, de repente, o Eunício poderá ser uma boa opção para sucessão no governo do Estado”, disse o
deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB), sobrinho de Eunício. Segundo Daniel, essa possibilidade não foi
conversada com os partidos da base aliada e não é uma imposição ou condição para o apoio do PMDB ao
governo Cid Gomes, mas “Eunício tem o desejo de governar o Ceará”, e porque não em 2014? “Eunício
virou um grande nome. E seria uma opção, atendendo todas as chamadas da população”, diz Daniel. Aliança em 2014 Joaquim Cartaxo, vice-presidente do PT estadual e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), diz
que ainda é muito cedo para pensar em 2014, mas ele acredita que até lá a aliança PT-PSB-PMDB irá se
repetir. Contudo, a relação entre PMDB e PT não tem sido harmoniosa na Capital. E em 2012 os dois
partidos deverão se enfrentar em alguns dos grandes municípios cearenses. Segundo o deputado federal Danilo Forte (PMDB), há chance de ocorrer o mesmo em Fortaleza. “Eu acho
que políticas de alianças devem ser feitas em cima de ações programáticas e de possibilidades de
participação na gestão. Com relação a esses procedimentos, acho que a experiência de Fortaleza não foi
benéfica”, diz Danilo Forte. Ele defende que o PMDB tenha candidatura própria já em 2012. Nessa hipótese,
o seu nome seria um dos mais prováveis. Mais diplomático, Daniel Oliveira diz que por “respeito ao PT”, o PMDB buscará manter a aliança em 2012
na Capital, mas que no caso de lançar candidatura própria “não seria um rompimento”, apenas mais uma
opção. Daniel, no entanto, faz questão de destacar o compromisso do seu partido com o governador Cid
Gomes desde 2006, quando Eunício retirou a sua candidatura ao Senado para apoiar a eleição do hoje
senador Inácio Arruda (PCdoB). “Nós começamos a colher o que ele (Eunício) plantou em 2006”, diz. Essas
declarações dão a entender que, no Ceará, o PMDB tem compromisso com o PSB de Cid, não com o PT, peça chave da aliança.

(Bruno Cabral -brunocabral@opovo.com.br)

Foto histórica traz Dilma sendo interrogada pela ditadura militar

2011-12-04T08:57:00.001-08:00

Uma foto inédita da presidente Dilma sendo interrogada em um tribunal da ditadura militar foi publicada pela revista Época neste sábado (3). Imediatamente foi reproduzida por milhares de usuários das redes sociais, principalmente no Facebook.

Justiça Militar

O interrogatório foi feito depois de 22 dias de tortura contra a presidente

A descoberta foi do jornalista Ricardo Amaral, autor do livro A vida quer coragem, uma biografia de Dilma que chega às livrarias na primeira quinzena de dezembro. Ricardo foi assessor da presidente na Casa Civil e na campanha presidencial e em sua obra conta a história da petista da guerrilha ao Planalto.

Resgatada dos porões da ditadura, a foto faz parte do processo contra Dilma na Justiça Militar. Foi tirada em novembro de 1970, quando ela tinha 22 anos. Segundo informações do livro, o interrogatório em questão foi feito após 22 dias de tortura e aconteceu na Auditoria Militar do Rio de Janeiro.

Chama a atenção na imagem a expressão dos algozes que faziam o interrogatório. Ambos escondem a cara como bandidos, da mesma forma que vemos cotidianamente em casos de prisões na frente de câmeras. A expressão dos bandidos de então contrasta com o olhar altivo da atual presidente.

Imagens de época

Não é a primeira vez que a revista dos Marinho traz imagens da Dilma guerrilheira. Em agosto de 2010, menos de dois meses do primeiro turno da eleição presidencial, a mesma revista Época trouxe uma reportagem intitulada "Dilma na luta armada".

A matéria tinha o claro objetivo de assustar uma parcela mais conservadora do eleitorado. Um dos inter-títulos era “Dilma foi denunciada por chefiar greves e assessorar assaltos a banco”. A matéria propaganda, que tinha a intenção de ser negativa, acabou trazendo o maior ícone virtual da campanha de Dilma dali pra frente.

O diretor de arte da publicação teve a idéia de pegar uma foto que a ditadura tirou da guerrilheira e aplicar em pop art. Pronto. Em poucos dias, eleitores da petista transformaram o símbolo em avatar de perfil em rede sociais.

Da internet, o ícone ganhou as ruas. Foi alterada em dezenas de versões, virou camisetas, foi transportada para cartaz, grafitagem e acima de tudo, virou o símbolo de uma campanha jovem e ousada, contra a conservadora campanha de José Serra.

De Brasília,
Kerison Lopes

Viúva de milionário da Mega Sena é absolvida no Rio

2011-12-03T04:11:00.001-08:00

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Rio Bonito absolveu na madrugada deste sábado (03), a cabeleireira Adriana Ferreira de Almeida, apontada como mandante do assassinato do milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007. A sentença foi lida pela juíza da 2ª Vara de Rio Bonito, Roberta dos Santos Braga Costa.
A promotora de Justiça Priscila Naegele pediu a absolvição, por falta de provas, dos outros três acusados que estavam sendo julgados: Janaína Silva de Oliveira da Costa, Ronaldo Amaral de Oliveira e Marco Antônio Vicente, que também foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. O julgamento dos quatro réus durou cinco dias e foram ouvidas 17 testemunhas.

Os outros réus do processo, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves Pereira, já haviam julgados e foram sido condenados, em 2009, a 18 anos de prisão pelo assassinato de Renné.

Fonte: DN

Tucano denuncia vereador

2011-12-02T06:37:00.001-08:00

Se dizendo ameaçado de morte pela descoberta do desaparecimento do material, deputado pede segurança policial

O deputado Fernando Hugo (PSDB) subiu ontem, à tribuna da Assembleia Legislativa para dar a versão do seu partido para o furto de banners móveis utilizados no bairro de Messejana durante a campanha eleitoral de 2010. Conforme o tucano, a Executiva Municipal do partido registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no 6° Distrito Policial, no início desta semana, após ter sido informada de que o material furtado estava guardado em depósito de uma empresa de transportes de carga, na mesma área de Messejana.

De acordo com o parlamentar, o furto teria ocorrido a mando do vereador Leonelzinho Alencar (PT do B), conforme ficou provado após o delegado que começou a investigar o caso chamou o vereador para dar esclarecimentos e ele se fez representar por um seu advogado.

"Na manhã da eleição os banners afixados em bicicletas desapareceram. Algum mala carregou os banners e ficamos desprovidos da propaganda", reclamou Fernando Hugo. Conforme o parlamentar, uma parte do material furtado, 14 banners, foram encontrados em um galpão na manhã da última quarta-feira, já estando pintados com as cores do Fortaleza Esporte Clube, time o qual vereador Leonelzinho é diretor de Futsal.

Advogado

Fernando Hugo contou que mesmo chamado à delegacia na manhã do dia 30 de novembro, o vereador não compareceu tendo enviado seu advogado. O tucano relatou que primeiro o advogado de Leonelzinho disse que em oito dias levaria as notas fiscais dos banners, porém depois informou que o material havia sido adquirido em uma sucata, portanto, não teria documento para comprovar.

Porém, no mesmo dia, no período da tarde, segundo contou Fernando Hugo, o advogado do vereador voltou à delegacia com 14 banners para entregá-los ao delegado. Um termo de restituição foi feito registrando a devolução do material, o que para Fernando Hugo, prova que os banners foram de fato furtados pelo vereador Leonelzinho.

O parlamentar asseverou que o PSDB irá encaminhar à presidência da Câmara Municipal de Fortaleza um pedido para que a Casa tome um posicionamento frente ao comportamento de um vereador, deixando claro que o PSDB pediu ao delegado responsável pela 6ª Delegacia Distrital que o inquérito policial tenha continuidade.

Fernando Hugo alegou ainda que está recebendo ameaças de morte de pessoas ligadas ao vereador Leonelzinho Alencar. O deputado disse haver vários tipos de ilicitudes na política, "mas roubar propaganda de um partido político aí é novidade inserida na política cearense". "Tomaremos as medidas pertinentes contra esse ato chulo, baixo e rasteiro", prometeu o tucano ao encerrar o seu pronunciamento.

A Assembleia garantiu segurança à residência de familiares do deputado em Messejana, onde, ontem, o dia todo foi de grande movimentação tendo em vista que tanto o deputado quanto o vereador têm suas principais bases políticas ali. O PSDB, um ano depois recorreu à Polícia para recuperar o material, após denúncia de um ex-assessor do vereador sobre o furto e a localização do material.

DEFESA
Alencar diz ser vítima de acusação por razão política

Ontem, na Câmara Municipal, o vereador Leonelzinho Alencar (PT do B), durante duas horas, sem dizer que havia mandado o seu advogado entregar o material que o PSDB diz ter sido furtado em 2010, na campanha eleitoral em Messejana, tentou se defender das acusações e, por diversas vezes criticou o seu acusador. "Não existe nada contra a minha pessoa. Eu tenho uma história de amor com o bairro de Messejana. O fato ocorreu nas eleições de 2010 e me causa estranheza o PSDB apresentar Boletim de Ocorrência contra mim somente agora, depois de mais de um ano do ocorrido", disse o parlamentar.

Em sua defesa, o vereador afirmou ainda que poderia apresentar algum fato que pudesse comprometer pessoas, que segundo ele, querem apenas denegrir sua honra, mas que não iria "entrar nesse joguinho sujo", e resolveria o problema junto à sua assessoria jurídica. "Tenho mais o que fazer. Eles estão fazendo isso porque está se aproximando a eleição. Estou terminando doutorado e isso incomoda os outros. Militem, vão trabalhar não precisa levantar acusação ou perseguição. Eu vou me preocupar com carcaça de bicicleta?", ironizou.

De acordo com o vereador, seu nome não é citado no B.O apresentado e por conta disso, ele, através de seus advogados, irá interpelar o deputado Fernando Hugo "para que ele prove suas acusações". Ele afirmou que o material foi comprado em um ferro velho, e que não teria nota fiscal da compra.

Fonte: DN

AL aprova mensagens governamentais

2011-12-02T06:34:00.001-08:00

A proposta que trata da majoração salarial dos professores chegou ontem à Assembleia e já está na pauta de urgência

Cinco mensagens do Executivo foram aprovadas ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Dentre elas estava a que autoriza o Poder Executivo a executar programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelo Projeto do Governo estadual denominado Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) - Parangaba/Mucuripe.

Todas as matérias oriundas do Executivo foram aprovadas por unanimidade e sem discussão. No dia 24 de novembro, parlamentares da oposição reclamaram a aprovação do regime de urgência para a mensagem que trata sobre a indenização dos imóveis que serão desapropriados para a construção da linha férrea por onde trafegarão os trens do VLT.

A deputada Eliane Novais (PSB) disse na ocasião que era necessário discutir a indenização proposta aos moradores que possuem imóveis no valor de até R$ 16 mil, pois a mensagem do Governo propõe um aluguel social no valor de R$ 200 reais. Ela disse ter considerado pouco, acreditando que o ideal seria de R$ 300.

A mensagem já aprovada traz vários tipos de indenizações que diferem a partir do valor dos imóveis. Por exemplo, aos imóveis residenciais ou mistos avaliados em até R$ 40 mil, o proprietário receberá a indenização correspondente e uma unidade residencial, a ser viabilizada pelo Poder Executivo através do Programa Minha Casa Minha Vida. A construção do VLT faz parte das obras de infraestrutura necessárias à realização do Evento Copa do Mundo de 2014.

Também foi aprovada a matéria que concede isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e de Comunicações (ICMS) quando das operações e prestações internas com alimentos enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Outro projeto que recebeu o aval dos parlamentares deu entrada no Legislativo um dia antes da sua votação. Ela dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). Ao todo, serão 61 novas vagas, 40 para veterinários e 21 para agrônomos, que serão preenchidas com a convocação dos aprovados do último concurso do órgão, realizado em 2009.

Representação de classe

Os parlamentares aprovaram ainda a mensagem que institui o Comitê Gestor do Cinturão Digital (CGCD) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera os limites de afastamento dos dirigentes de entidades de representação de classe.

Além da PEC apresentada pelo Executivo, foi aprovada uma outra Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Lula Morais (PC do B), que acrescenta o dia 25 de março, data da abolição da escravidão no Ceará, como data magna.

Foi levado ainda para votação no plenário o veto governamental ao projeto de lei de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB). A votação foi secreta. Por 26 votos a favor e seis contrários o veto foi acatado. O projeto do parlamentar obrigava os departamentos comerciais a disponibilizarem aos consumidores informações sobre as cargas tributárias embutidas em cada mercadoria.

Ronaldo Martins disse que, em linhas gerais, o seu projeto apenas complementava uma lei já aprovada na Casa de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). "Acreditamos que o projeto contribuiria para a educação fiscal dos consumidores, porém as alegações do veto devem ser consideradas", argumentou.

Urgência

A Mesa Diretora da Casa também colocou em votação requerimento do líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), solicitando urgência na tramitação da mensagem que altera o vencimento base dos professores de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). A mensagem chegou ontem à Assembleia. O único voto contrário foi de Heitor Férrer.

Os parlamentares aprovaram dois pedidos de licença dos deputados Lula Morais (PCdoB) e Tin Gomes (PHS), pelo período de 120 dias, para tratar de interesse particular.

Fonte: DN

Câmara discute orçamento de Fortaleza

2011-12-01T18:24:00.000-08:00

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 entra em debate nesta sexta-feira (2) na Câmara Municipal de Fortaleza para discutir as estimativas de receitas e despesas do Município para 2012. O requerimento é do vereador Marcus Teixeira (PMDB). A audiência acontece a partir das 14h30, no Auditório Ademar Arruda.

A LOA será apresentada para a população, que poderá tirar dúvidas sobre a Lei. De acordo com Marcus Teixeira, os debates permitem que a sociedade analise a LOA com os vereadores. “Com as audiências, a população dos bairros, que já participou das assembleias do Orçamento Participativo, tem a oportunidade de reforçar as necessidades, destacando quais áreas devem receber mais recursos”, ressalta o vereador.

O parlamentar, que é presidente em exercício da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, também destaca que, apesar da divisão das Secretarias Executivas Regionais em dois blocos, qualquer pessoa pode participar das discussões. “Alguns assuntos dizem respeito a toda a cidade, não só a alguns bairro, por isso as duas audiências vão discutir o orçamento do Município como um todo, mas separamos as Regionais em duas datas para poder aprofundar o debate”, explica.

Orçamento planejado

A LOA é uma lei de autoria do Poder Executivo que o é elaborada de acordo com o Plano Plurianual de Investimentos e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de discriminar as receitas previstas e fixar as despesas para o ano seguinte. Com isso, o Poder Público planeja os meios para desenvolver as ações de seus diversos órgãos.

Com informações da CMFor

Fonte: Jangadeiro

Maldição dos oito

2011-12-01T11:04:00.001-08:00

O Cruzeiro pode ser mais uma vítima da da Maldição dos Oito Anos. Clubes que conquistaram o título brasileiro são rebaixados oito anos depois. A maldição já atingiu cinco times: Coritiba, Palmeiras, Grêmio, Corinthians e Vasco. O Cruzeiro, campeão em 2003, pode ser o próximo.

Se tropeçar diante do Atlético-MG no próximo domingo, em Sete Lagoas (MG), e o Ceará vencer o Bahia, em Salvador, o time mineiro será a sexta vítima.

Quem sofreu da maldição tem história para contar. O Coritiba conquistou o título brasileiro em 1985 e acabou caindo para a Série B em 2003. O mesmo aconteceu com o Palmeiras, campeão em 1994, que desceu em 2002. No caso do Grêmio, o título brasileiro veio em 1996. Já a queda, em 2004.

As equipes do Corinthians e do Vasco foram as duas últimas vítimas da Maldição dos Oito Anos. O Timão foi campeão em 1999 e amargou a queda para a 2ª Divisão em 2007. Para o Vasco, a alegria do título nacional em 2000 se reverteu em decepção em 2008.

É nessa coincidência que o Ceará se apega para que o Cruzeiro, ao invés dele, seja o rebaixado na Série A deste ano.

VÍTIMAS DA MALDIÇÃO

Coritiba
Título: 1985
Queda: 1993

Palmeiras
Título: 1994
Queda: 2002

Grêmio
Título: 1996
Queda: 2004

Corinthians
Título: 1999
Queda: 2007

Vasco
Título: 2000
Queda: 2008
Rogério Gomes
rogeriogomes@opovo.com.br

Dr. Pierre assume durante licença de Lula Morais

2011-12-01T10:30:00.001-08:00

Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 01/12, a licença de interesse particular por 120 dias, para o deputado Lula Morais. Em seu lugar assume nesta sexta-feira, 02/12, o suplente Dr. Pierre (PCdoB).

Filiado ao partido comunista desde 2009, o crateuense e médico Dr. Pierre tem um trabalho reconhecido pela melhoria da saúde pública, a qual se dedicou durante todos esses anos de profissão. Médico do IJF e do Hospital Geral de Fortaleza, especialista em ortopedia, defende a valorização do Sistema único de Saúde. “Sempre trabalhei na rede de saúde pública que, apesar do pouco financiamento e das dificuldades, atende a maioria dos cearenses”, ressaltou o parlamentar.

Segundo Dr. Pierre, algumas das bandeiras do seu mandato serão o desenvolvimento econômico e humano de Crateús e Investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. “Já tivemos grandes avanços para a região Centro- Oeste ações de grande importância do governo estadual na área de saúde, como a inauguração do Hospital Pólo de Crateús (que atende mais de 500 mil habitantes da micro-região, composta por 11 municípios) e do Centro de Especialidades Odontológicas, bem como, a construção de uma Policlínica e de uma Unidade de Pronto-Atendimento. Na educação destacam-se ações do governo federal, como a instalação do Campus do Instituto Federal de Educação (IFCE) e a vinda do Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), que transformará a cidade de Crateús num pólo tecnológico de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

De acordo com ele, será uma nova experiência e desafio representar o povo cearense na Casa Legislativa que enfrentará com muito vigor, buscando fazer o melhor. “Agradeço a confiança dos meus conterrâneos e da população cearense por essa oportunidade de garanto que não vou decepcionar”, finalizou.

Assessoria Deputado Lula Morais

Patrícia Poeta substituirá Fátima Bernardes

2011-12-01T07:01:00.001-08:00

Patrícia Poeta, atual apresentadora do Fantástico, vai assumir o posto deixado por Fátima Bernardes no Jornal Nacional. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 1º, no site G1.

Após 14 anos à frente da bancada do JN, Fátima Bernardes estará no comando de um novo programa, idealizado por ela e aprovado pela direção da TV Globo. O programa, mantido em segredo, deve ir ao ar em abril de 2012, na nova programação da emissora.

A última apresentação de Fátima no JN será na próxima segunda-feira, 5. Em edição especial, Fátima chamará Patrícia Poeta para a bancada.

No Fantástico, Patrícia Poeta será substituída por Renata Ceribelli, que assumirá de vez o programa ao lado de Zeca Camargo e Tadeu Schmidt. O último programa com a jornalista será exibido no dia 11 de dezembro.

Redação O POVO Online

Câmara de Fortaleza aprova plano de atenção às pessoas com deficiência

2011-12-01T05:44:00.001-08:00

A Casa aprovou também, em 1ª discussão, a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência, que tem como objetivo sistematizar políticas públicas articuladas e integradas voltadas para as necessidades das pessoas com deficiência, assim como para seus familiares. De acordo com o texto da mensagem, a intenção é realizar a inclusão social e econômica dessas pessoas.

A matéria foi aprovada por aliados e opositores, que parabenizaram o Governo pela iniciativa. "Tenho orgulho de votar uma matéria dessas, pois é bom presenciar o reconhecimento do direito das pessoas e o direito ao tratamento merecido", disse o vereador João Alfredo, salientando que a oposição reconhece proposituras do Executivo que sejam de interesse público.

A elaboração do Padef ficará a cargo de uma coordenadoria que irá priorizar as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (Compedef), no intuito de legitimar a participação e o controle social da população portadora de deficiência.

DN

Inácio Arruda comemora investimento no metrô de Fortaleza

2011-11-30T10:19:00.001-08:00

O senador Inácio Arruda (PCdoB) registrou nesta terça-feira (29) o investimento de R$ 3,34 bilhões para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza, com extensão de 12,5 quilômetros. A obra, disse o senador, é um esforço conjunto do governo do Ceará e do governo federal. Inácio Arruda informou que, do total previsto, R$ 2,4 bilhões vêm do Programa de Aceleração do Crescimento na Modalidade Mobilidade Urbana.

"Nós vamos ter ali o maior investimento de todos os tempos de nossa história. Esse é um investimento que mexe com a cidade de Fortaleza inteira - comemorou o senador, ao informar que a maioria da população da capital cearense mora na zona Oeste, mas trabalha na região Leste.

Ainda no pronunciamento, o senador afirmou que a política de juros é um "freio terrível" no desenvolvimento do país. O senador afirmou que o Brasil tem a maior taxa básica de juros do mundo - atualmente em 11,5%.

"A distância entre nós, em termos de taxa de juros, e os países em desenvolvimento mais acentuado, como a China, ou a Índia, ou a África do Sul, ou mesmo a Rússia, é gigantesca. Nós precisamos rever isso - defendeu.

Íntegra do pronunciamento

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Ficha limpa poderá ser votada hoje

2011-11-30T04:53:00.001-08:00

Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favorável

Brasília. Três ações que tratam da validação da Lei da Ficha estão na pauta de hoje da sessão de plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento da questão foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa no dia 9 de novembro.

Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favorável à aplicação da lei para as próximas eleições, em 2012.

Barbosa deverá trazer um voto totalmente favorável à validade da legislação. Em seu voto, Luiz Fux defendeu que políticos que renunciem a seus mandatos para evitar a cassação possam se candidatar na eleição seguinte.

Fora este ponto, toda a lei foi considerada constitucional por Fux. O relator afirmou que é constitucional inclusive a parte da lei que proíbe a candidatura de um político condenado por órgão colegiado (mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso.

Segundo o ministro, os políticos só podem se tornar inelegíveis se renunciarem após a abertura de processo disciplinares contra eles.

Na prática, se essa parte do voto prevalecer, a decisão livra políticos como Joaquim Roriz (falecido) e Jader Barbalho da inelegibilidade, pois ambos renunciaram antes da abertura do processo.

O tribunal julga duas ações que pedem a constitucionalidade da lei, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo PPS, e uma que pede a inconstitucionalidade de parte da lei, do Conselho Nacional de Profissionais Liberais (CNPL).

A votação pode acabar em novo empate, já que o STF conta com 10 ministros, desde a aposentadoria de Ellen Gracie em agosto. Rosa Weber, escolhida para a vaga, vai passar por sabatina no Senado. O STF decidiu que a Ficha Limpa não era válida para as eleições de 2010.

Fonte: DN

Fim de ano

2011-11-30T04:44:00.001-08:00

Desejo um eXcelente final de ano aos leitores do nosso blog. Tenham muita paz, felicidade, saúde e sucesso neste ano vindouro.

Ceará: Ideb está ruim para 46,74% das cidades cearenses

2011-11-29T06:01:00.000-08:00

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

Ideb 2009

Último Ideb divulgado

86 dos 184 Municípios cearenses estão com notas abaixo de quatro no Ideb. Sinal de que a Educação precisa melhorar no estado do Ceará

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) está ruim para 46,74% das cidades cearenses. Levaram em 2009 baixas notas (menos de quatro) 86 dos 184 Municípios cearenses. O pior Ideb no Ceará é de Ipaumirim com 2.5. Cidades grandes como Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Caucaia, Canindé, Monsenhor Tabosa, Nova Russas e Baturité também não obtiveram boas notas no exame.

Fortaleza tirou 3.9. A mesma nota receberam Juazeiro do Norte, Caucaia, Canindé, Barbalha, Antonina do Norte, Aratuba, Choró, Coreaú, Farias Brito, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Moraújo, Pacajus, Quiterianópolis, Tabuleiro do Norte e Quixeré.

Crato foi avaliado com nota 3.8 ao lado de Chaval, Solonópole, Mulungu, Pentecoste, Porteiras, Quixelô, Granja, Guaiuba, Icapuí, Jaguaretama, Jardim e Trairi. Baturité ganhou 3.5. Nota semelhante a de Baixio, Barreira, Milagres e Ererê.

Com notas muito ruins além de Ipaumirim (2.5) estão Lavras da Mangabeira (3.0), Acarape (3.1) e Ipueiras (3.1). Com nota 3.3 aparece Monsenhor Tabosa ao lado de Itarema, Itatira, Jaguaribara, Missão Velha e Salitre. Nova Russas com 3.2 empata com Itarema e Ibaretama.

No ranking do Ideb 2009 no Ceará tiraram nota 3.4, 13 Municípios: Capistrano, Cedro, Chorozinho, Arneiroz, Aurora, Icó, Morada Nova, Orós, Palmácia, Poranga, Saboeiro, Umari e Santana do Acaraú. Com 3.6 de nota no Índice estão 11 cidades: Umirim, Jucás, Marco, Ocara, Pacujá, Potiretama, Ibicuitinga, Aracoiaba, Ararendá, Tamboril e Caridade. Já a nota 3.7, tiraram 12 Municípios: Altaneira, Apuiarés, Assaré, Barro, Campos Sales, Caririaçu, Cascavel, Pacoti, Piquet Carneiro, Irauçuba, Jaguaribe e Tejuçuoca.

Com notas a partir de quatro aparecem 98 Municípios (53.26%). Com nota acima de seis, além de Sobral (6.6), apenas Abaiara (6.5). Tiraram notas a partir de cinco outras quatro cidades: Groaíras (5.6), Itaiçaba (5.3), Pedra Branca (5.1) e Senador Pompeu (5.0).

Com nota 4.9 estão quatro cidades: Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Mucambo e Jaguaribe. Com 4.8, aparecem Eusébio e Forquilha. Com 4.7 estão: Alto Santo, Beberibe, Brejo Santo, Independência, Ipaporanga, Maracanaú, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Tarrafas. Já com 4.6 estão Aiuaba, Itaitinga e Meruoca. Tiraram nota 4.5: Ubajara, Quixeramobim, Tianguá, Guaramiranga, Itarema, Iracema e Horizonte. Com nota 4.4: Acopiara, Araripe, Bela Cruz, Camocim, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Martinópole, Nova Olinda e Novo Oriente. Com 4.3: Amontada, Cariús, Fortim, Frecheirinha, Itapajé, Jati, Limoeiro do Norte, Maranguape, Madalena, Milhã, Paraipaba, Redenção, Russas, Santa Quitéria e, ainda, Santana do Cariri.

Com nota 4.2 estão: Banabuiú, Graça, Morrinhos, Quixadá e Tauá. Com 4.1, 26 cidades: São Benedito, Reriutaba, Uruburetama, Aracati, Boa Viagem, Crateús, Croatá, Ibiapina, Iguatu, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Pacatuba, Palhano, Potengi, Parambu e Pereiro. Com nota quatro, 16 Municípios: Acaraú, Alcântaras, Aquiraz, Barroquinha, Cariré, Carnaubal, Catunda, Ipu, Itapipoca, Massapê, Paramoti, Penaforte, Pindoretama, Pires Ferreira, Tururu e São Luís do Curu.

Diário do Nordeste

Nota Pública da OAB sobre situação do judiciário cearense

2011-11-28T16:38:00.000-08:00

Viver sem limite

2011-11-28T09:49:00.000-08:00

Viver Sem Limite terá R$ 7,6 bi para garantir autonomia e direitos da pessoa com deficiência

Recursos serão investidos em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade

Uma série de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade terão um investimento de R$ 7,6 bilhões até 2014 para garantir a autonomia de pessoas com deficiência. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite

, lançado na quinta-feira (17) e coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), envolverá 15 ministérios em sua execução. As medidas buscam promover a cidadania e fortalecer a participação na sociedade, como manda a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil em 2009.

As obras de acessibilidade, feitas em parceria entre União, estados e municípios, terão R$ 4,1 bilhões. As 1,2 milhão de habitações para baixa renda do programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terão a possibilidade de adaptação por meio de kits que mudarão corredores, banheiros, quartos e cozinhas para permitir o uso por pessoas com deficiência.

De acordo com o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE), 45,6 milhões de brasileiros (23,91%) possuem algum tipo de deficiência. “O governo federal tomou a decisão de priorizar ações voltadas a essa significativa parcela da sociedade, que durante muitos anos esteve segregada de seus direitos”, afirmou a ministra da SDH/PR, Maria do Rosário.

Educação - A igualdade de oportunidades para alunos com deficiência receberá R$ 1,8 bilhão em investimento, com ações que vão do transporte escolar acessível à adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior. Além de formar profissionais especializados, serão montadas novas salas de recursos multifuncionais nas escolas públicas, que usam tecnologia da informação para ajudar os estudantes a ter acesso ao conhecimento, e a atualização das já existentes.

Saúde - Os investimentos para a promoção da saúde e prevenção de causas de deficiências serão da ordem de R$ 1,4 bilhão até 2014. Um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal vai incluir dois novos exames no teste do pezinho para a detecção da deficiência de biotinidase e da hiperplasia adrenal congênita. O reforço incluirá novos dez protocolos clínicos e diretrizes de várias patologias associadas à deficiência. E o fortalecimento na habilitação e reabilitação será acompanhado de mais equipes especializadas para o atendimento odontológico.

A ampliação do fornecimento e manutenção de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção passará de R$ 217,4 milhões por ano em 2011 para R$ 375,6 milhões por ano em 2014.

Para oferecer apoio para pessoas com deficiência em situação de risco, pobreza, abandono e isolamento, serão criados 27 Centros de Referência. Serão instituídos, também, cinco centros tecnológicos para a formação de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do País. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil.

PAC e Copa serão acessíveis

Os investimentos de R$ 30 bilhões na infraestrutura de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e para a Copa de 2014 vão cumprir os requisitos de acessibilidade.

Crescimento regionalizado

2011-11-27T06:50:00.000-08:00

Ao fazer uma avaliação acerca dos dados da arrecadação estadual, neste ano, o secretário da Fazenda, Mauro Filho confirmou, mais uma vez, a Região Metropolitana de Fortaleza como a principal fonte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele destacou ainda mudanças visíveis, desencadeadas em regiões interioranas, especialmente no Centro-Sul e no Centro do Ceará, onde a pujança econômica começa a dar sinais de sua força.

Mas essa constatação pode ser estendida também para a região Norte, onde Sobral concentra um volume expressivo de investimentos públicos, irradiando efeitos positivos sobre as cidades dos Vales do Acaraú e do Coreaú e da Serra da Ibiapaba. Sobral, particularmente, encontra-se transformada num canteiro de obras, com o trabalho de empresas de pequeno porte, prestadoras de serviços e mão de obra atraída pelo seu volume de obras públicas e pelas novas indústrias ali instaladas em decorrência desse ciclo de progresso.

No Crato, na região metropolitana do Cariri, a realização, no decorrer da semana, do I Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento possibilitou à professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco, fazer um diagnóstico econômico capaz de sensibilizar as lideranças regionais para a retomada do processo de desenvolvimento econômico. Aos gestores municipais, recomendou: "A região tem potencialidades pulsantes que poderão se fortalecer como polo econômico, de saúde e de educação."

Como embaraços a seu desenvolvimento, a economista apontou a falta de técnicos permanentes em gestão pública e a ausência de um aeroporto capaz de atender à demanda de voos para impulsionar o turismo religioso e científico. Por último, destacou: " Não há como pensar o desenvolvimento da região metropolitana do Cariri de forma isolada, por cidade, mas envolvendo o conjunto de suas peculiaridades de forma integrada." Essa correção de rumo se faz necessária para somar as potencialidades dispersas.

O significado econômico pode ser medido pelo crescimento de Juazeiro do Norte, a maior cidade regional, cujo Produto Interno Bruto (PIB) quase triplicou nos últimos cinco anos, passando de R$ 670 milhões para R$ 1,9 bilhão. As demais cidades, especialmente as cinco outras integrantes da área metropolitana do Cariri, contam com potencial para desencadear mudanças significativas no seu perfil econômico. Faltam apenas instrumentos indutores e líderes influentes.

O colóquio regional motivou o Cariri a promover, em breve, um seminário durante o qual suas potencialidades serão avaliadas à exaustão, e a retomada do desenvolvimento regional transformada em compromisso público por suas lideranças políticas e econômicas. Juazeiro do Norte vem crescendo à conta da iniciativa privada, por ser o maior mercado consumidor do sul do Estado. As demais cidades poderiam juntar-se a essa escalada de crescimento disponibilizando seus recursos naturais, mão de obra e as oportunidades de negócios favorecidas pelas correntes de peregrinos que, a cada ano, desembarcam em Juazeiro três milhões de visitantes.

PCdoB/CE e a 20ª Conferência Estadual

2011-05-31T09:18:00.000-07:00

PCdoB/CE lança documento para debate na 20ª Conferência Estadual

Às vésperas do I Encontro Estadual sobre Questões de Partido, o PCdoB/CE divulgou o documento que orientará o debate ao longo do processo da sua 20ª Conferência Estadual. O debate e a mobilizaçao dos comunistas cearenses se iniciam amanhã e vão até os dias 1º e 2 de outubro deste ano, quando acontecerá a plenária final da conferência partidária.

Intitulado “O Brasil precisa de um PCdoB mais forte, amplo e influente em cada município”, o documento da direção estadual do PCdoB/CE tem um forte caráter mobilizador na medida em que faz uma breve análise política para em seguida enumerar as bandeiras e ações que devem marcar a 20ª Conferência. A direção estadual teve a preocupação em elaborar um documento levando em conta os diferentes níveis de organização e de compreensão do partido no conjunto do estado, de modo a permitir uma maior inclusão dos filiados mais recentes no partido e dos comitês municipais com menor estruturação.

O projeto partidário está no centro do documento e nele estão fixadas as metas dos comunistas na frente institucional, nos movimentos sociais e na luta de idéias, bem como a consequente ampliação das fileiras partidárias seguida da integração dos novos filiados aos organismos de base. A direção estadual dos comunistas cearenses aposta numa grande mobilização de suas fileiras e seus filiados e confia às atuais direções o papel de realizar um processo exitoso, que permita ao partido obter novas vitórias e estar em condições de dar conta do papel que a história lhe reserva.

Leia abaixo a íntegra do documento:

O Brasil precisa de um PCdoB mais forte, amplo e influente em cada município.

A intensa mobilização partidária e o debate político do processo de conferências do PCdoB acontecem num período em que o Brasil vive um momento muito decisivo na sua história. Há boas condições para novos avanços a partir da terceira vitória democrática e popular que elegeu a presidenta Dilma Rousseff. Por outro lado, como o de Lula, este é um governo em disputa. As forças conservadoras, de fora e dentro do próprio governo, agem no sentido de impedir que este se sintonize com os anseios populares e atenda suas demandas. Numa situação assim, para dar novos passos seguros no rumo de uma sociedade avançada econômica, política, cultural e socialmente, avoluma-se a necessidade de um Partido Comunista numericamente ampliado, organicamente forte a partir das bases, politicamente amplo e influente nos movimentos sociais, nos parlamentos, nos executivos e na luta de ideias, assim como de um movimento social unificado em torno de bandeiras transformadoras.

Os comunistas, partícipes e beneficiários das vitórias eleitorais e do novo ciclo político vivenciado pelo Brasil e pelo Ceará, empenham-se para o êxito dos governos de Dilma Rousseff e Cid Gomes. Acreditamos que este é o melhor caminho para as conquistas avançarem e para o PCdoB reforçar seu protagonismo político e se apresentar como força transformadora indispensável.

O PCdoB se orienta por seu Programa Socialista, instrumento indispensável para a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro na conquista de um país mais justo, democrático e soberano, que valorize o trabalho e assegure plenamente os direitos sociais. O PCdoB atua no curso da luta política cotidiana com visão estratégica, buscando mudanças estruturais no Brasil através das reformas política, urbana, agrária, tributária da educação, da saúde e da comunicação, entre outras. Como todo partido político, nosso objetivo é a conquista do poder, através da conquista e da consolidação da hegemonia política na sociedade. Hegemonia, no entanto, não se alcança por decreto ou imposição; é consequência de um trabalho consciente e laborioso. Temos consciência de que vivemos um período de acumulação de forças, de que as propostas avançadas, representadas pelo PCdoB, cuja história é invejável, ainda carecem calar fundo nos corações de milhões de brasileiros, a fim de se tornarem força incontrolável, capaz de edificar a sociedade socialista.

O PCdoB é hoje uma força em ascensão na sociedade brasileira, com atuação destacada em diversos segmentos e também é chamado a interferir em assuntos complexos, que envolvem interesses diversos da população como política urbana, reforma agrária, meio ambiente e Amazônia, desenvolvimento regional, educação, saúde, ciência e tecnologia, comunicação, cultura, diversidade sexual e questões étnicas, entre tantos outros. Cresce assim a responsabilidade e a importância do partido no atual momento histórico. E, para dar conta dos desafios que lhe são postos, o PCdoB precisa crescer e se estruturar ainda mais. A fim de reforçar suas raízes junto ao povo o Partido deve garantir o funcionamento regular das organizações de base, possibilitando a transformação dos filiados em militantes portadores da consciência socialista e profundamente integrados às lutas econômicas, sociais e políticas do povo, onde quer que elas se manifestem.

O fortalecimento e a melhor estruturação do PCdoB dependem, essencialmente, de sua capacidade de se apresentar de forma ousada e se colocar no centro das grandes batalhas. As lutas econômicas e sociais e a disputa eleitoral a cada dois anos, permitem ao partido se dirigir para amplas massas, apresentar suas propostas e projetar lideranças.

Especial destaque tem a disputa eleitoral, na medida em que, no atual período histórico, concentra mais a atenção e tem maior capacidade de mobilização da sociedade. Neste sentido, tem grande importância a participação dos comunistas nas eleições, particularmente na disputa majoritária. No caso das prefeituras, é uma excelente ocasião para o partido discutir as questões que tocam mais de perto a população. Por tais razões, o PCdoB adotou o projeto ousado de ampliar sua presença na próxima disputa municipal visando eleger maior número de prefeitos e vereadores.

Com boa presença nas lutas sociais, os comunistas devem reforçar seu protagonismo nesta frente. Porém, é preciso aprimorar a atuação no movimento sindical, através da CTB; compartilhar e impulsionar as lutas juvenis, em especial dos estudantes, através da UJS; ampliar a ação da União Brasileira de Mulheres (UBM); crescer a presença da UNEGRO; resgatar as grandes lutas do movimento comunitário; se inserir, ganhar força e dinamizar a ação dos diversos outros segmentos sociais em luta. A possibilidade das mudanças se aprofundarem depende fundamentalmente da ação mobilizadora dos movimentos sociais e, para tanto, é necessário mais empenho dos comunistas.

De grande importância é também a presença qualificada dos comunistas na luta de ideias que se trava no seio da sociedade. Ao longo da história nacional, o Partido Comunista sempre esteve presente entre a intelectualidade, no meio cultural, nas universidades e centros de pesquisa. Nos grandes debates que a sociedade brasileira viveu, o PCdoB defendeu ideias avançadas, transformadoras, centradas na realidade de cada momento e voltadas para um futuro promissor para o Brasil. Sem exclusivismo, nem intransigência, abertos para o debate franco, livre e respeitoso, devemos construir nossa opinião, em sintonia com o Programa Socialista, sobre os diversos temas. Nossas ideias devem chegar a milhões de brasileiros, através de nossos instrumentos de comunicação, assim como da chamada “grande imprensa”, e da ação de nossas lideranças políticas e sociais, assim como de cada militante.

Um PCdoB forte e influente nacionalmente exige também que assim o seja em cada município. Temos uma oportunidade de ouro neste ano para dar uma boa largada. 2011 é ano de Assembleias de Base, Conferências Municipais e Estaduais. Diferente das Convenções, que ocorrem em anos eleitorais, estas têm características e conteúdos bem específicos.

O que são as Conferências?

Constituem um momento privilegiado da vida partidária, quando a ampla democracia interna, que é uma marca nossa, chega a seu ponto máximo. No processo de conferências todos os filiados são convocados e devem ter a oportunidade para participar coletivamente da construção do projeto político partidário, defendendo livremente suas opiniões, contribuindo para a elaboração dos objetivos e metas a serem atingidas, e assumindo compromissos com a sua concretização no cotidiano de sua vida e atuação política. Além disso, cada filiado, em dia com a sua contribuição financeira, participará da escolha criteriosa dos dirigentes que coordenarão as atividades partidárias em cada instância nos próximos dois anos. Dessa forma, as conferências são fundamentais, têm consequências não somente para o próximo biênio (o que já não é pouca coisa), como também projetam o próprio futuro do PCdoB, representando, na prática, o que esperamos e queremos que seja o nosso Partido, prestes a completar 90 anos de existência e há pouco mais de uma década do seu centenário.

Como realizar as Conferências?

Uma decorrência óbvia é que as conferências não podem ser consideradas e tratadas como coisa de rotina, de menor importância, apenas para cumprir as normas estatutárias e as exigências da Justiça Eleitoral. Isso tem muita importância e pode ser decisivo quanto à possibilidade, ou não, de o PCdoB em cada município ter sua existência legal reconhecida e, assim, poder apresentar candidatos, promover alianças e alcançar êxitos significativos nas eleições municipais de 2012. O PCdoB se afirma como um Partido de Militância, onde cada filiado precisa ser estimulado a participar da vida cotidiana da organização partidária e das lutas do povo. Temos total consciência de que as grandes transformações necessárias à sociedade somente se concretizarão a partir do envolvimento de milhões de brasileiros imbuídos das ideias avançadas.

Onde os filiados se organizam?

Os filiados do PCdoB constituem a primeira linha deste grande exército; devem ser o elo entre o Partido e as amplas massas, precisam ter a oportunidade de atuar de forma organizada e articulada, de forma progressiva e permanente; ou seja, estar localizados na estrutura partidária, ter o seu organismo, onde poderão tratar das questões políticas do dia-a-dia, combinar o jogo com os demais filiados, agir coletivamente. É este o sentido da vida e funcionamento partidários; funcionar como equipe, como um só time, cada um entendendo seu papel e o dos demais, com funções tarefas diferenciadas; porém, todos agindo com objetivos comuns, sejam imediatos, sejam estratégicos, definidos democraticamente de comum acordo. É assim que se forma o militante comunista. Um Comitê Municipal forte depende da estruturação, funcionamento e consolidação de organismos de base em cada distrito, cada bairro, cada local de trabalho ou estudo, cada frente de atuação, para possibilitar a atuação organizada da militância comunista.

Reuniões preparatórias

As conferências precisam incorporar toda a riqueza e a diversidade dos filiados. Precisam assegurar mecanismos que permitam que essa multiplicidade possa manifestar-se, que o filiado tenha um local que facilite sua participação a fim de que tenha voz e possa contribuir com os destinos do Partido e do País. A plenária final da Conferência Municipal, assim, deve ser antecedida de várias reuniões com o maior número possível de filiados, em assembleias de base e plenárias de filiados. A direção municipal deverá definir com cada filiado em que organismo ele deve participar. Nestas reuniões preparatórias, além das questões específicas daquela frente, já serão tratadas e amadurecidas as propostas mais gerais para o município, que constituirão a pauta da Conferência Municipal.

A Conferência Municipal

A plenária final da Conferência Municipal representará o coroamento de todo este processo; deve ser um ato político de peso, que “mexa” com a cidade, que conte deverá contar com a participação, além da militância, de representantes das forças políticas locais e da representação da direção estadual. Será a oportunidade para apresentar para a população as conclusões e projetos construídos coletivamente pelos filiados do PCdoB, nas assembleias de base, visando os próximos dois anos. Para que assim ocorra, é preciso definir antecipadamente data, local, edital de convocação, esquema de divulgação e demais providências cabíveis.

O que trataremos na Conferência Municipal?

Não é por acaso que o processo das conferências abarca no nosso calendário quase quatro meses. Convocado em maio, se estenderá até meados de setembro. Temos muita coisa a debater, a amadurecer, a definir e encaminhar neste período. Exigirá empenho e dedicação de todos os filiados e, em especial dos quadros dirigentes. Em momentos assim é que particularmente se revelam a preocupação e esforço concretos do militante comunista para com o Partido. O apelo insistente do grande e saudoso camarada João Amazonas de “cuidar mais e melhor do Partido” deve calar fundo na alma de cada um dirigente e militante e se traduzir em demonstração efetiva da nossa compreensão de que nossos êxitos e vitórias somente terão solidez se estiverem assentados em um Partido grande, ativo e consistente. O tempo para as conferências, que parece alargado, o é por que são muitas e fundamentais as questões que precisamos abordar.

O Projeto Político Partidário

Qual o nosso projeto em cada município? Temos um Programa Socialista que deve ser um guia para a ação cotidiana, e temos uma tática nacional, que tem se demonstrado de grande perspicácia e justeza. É preciso que, em cada município, consigamos fazer a tradução mais concreta desta política geral para a realidade local.

No fundamental devemos, em cada município, construir um projeto partidário dentro da realidade local, que possibilite ao PCdoB um crescimento homogêneo e articulado em todas as frentes de atuação. Tal projeto deve ter como metas:

I. Um Projeto político para as eleições de 2012

Meta: Aumentar nossa representação institucional, buscando eleger vereadores e prefeitos, inclusive como alicerce para voos eleitorais maiores; e assim ampliar nossos espaços na frente institucional.

Em cada município o projeto eleitoral do PCdoB deve ser construído com ousadia. No plano estadual, nosso objetivo central é manter o partido à frente das atuais administrações e buscar a eleição de novos prefeitos e mais vereadores, inclusive na capital. O partido deve criar as condições para se apresentar como alternativa viável. É preciso definir qual o nosso objetivo no município, considerando o que representará avanço na política local. Havendo a perspectiva de eleger prefeito, é preciso buscar forças que podemos e devemos aglutinar para tornar viável nosso objetivo na disputa majoritária. Na disputa para vereador criar as condições para a eleição de representantes do PCdoB. Para isto, devemos articular coligações ou construir chapa própria. Tanto para prefeito, como para vereadores devemos buscar, até setembro próximo, novas filiações que reforcem nossas chances na disputas. Ao lado da construção política e partidária, devemos construir a base material e recursos que assegurem nossos intentos. De antemão, a direção estadual sugere que cada município, mesmo os com maiores dificuldades, se proponham e assumam o compromisso de criar as condições de eleger, no mínimo, um vereador.

II. Um Projeto político para os Movimentos Sociais

Meta: Crescer nossa presença e representação nas inúmeras e diversificadas frentes dos movimentos sociais.

São muitas e diversas as frentes em que a população se organiza com o objetivo de buscar direitos e reivindicações. O PCdoB deve estar onde há povo reunido e em luta. A existência de um forte movimento social com conteúdo político, e não apenas voltado para questões específicas, é condição essencial para o avanço não somente do atual governo, mas de uma sociedade mais desenvolvida e socialmente justa. Em cada município, vamos definir: quais as principais frentes do movimento social local? Em toda cidade, sabemos, há trabalhadores urbanos e rurais, há uma juventude sedenta de conhecimentos e perspectivas, há mulheres dispostas a ocupar espaços em igualdade com os homens. Há lutadores do movimento comunitário, do movimento antirracista e étnico, dos portadores de deficiência, dos idosos, dos que lutam pela livre opção sexual, em defesa do meio-ambiente etc. Há ainda intelectuais, profissionais, empreendedores, empresários preocupados com os rumos do desenvolvimento e da sociedade atuais. Quais filiados do Partido têm ligação com cada uma destas frentes? Como organizá-los? Como aumentar nossa influência em cada uma? Quais merecem atenção e ações especiais? Que metas nos propomos para os próximos dois anos?

III. Um Projeto para a luta de idéias

Meta - Levar nossas ideias e propostas aos mais amplos setores da população.

É crucial que as propostas avançadas do PCdoB cheguem ao conhecimento de milhões. Na legalidade, temos hoje mais facilidades de acesso. Dispomos também de um conjunto de instrumentos aos quais nem sempre damos a devida importância ou utilizamos da melhor maneira: o jornal “A Classe Operária”, atualmente direcionado para a ação junto às diversas categorias de trabalhadores; o Portal Vermelho, reconhecido seguidamente entre os líderes na categoria política; o Portal da Organização, dirigido especialmente à militância; a Revista Princípios, de altíssima qualidade. Um primeiro passo para atingir milhões ocorrerá quando a militância se apoderar destes instrumentos e se empolgar com seus conteúdos. Isto exige um trabalho dirigido e organizado. Quantas “Classes” vamos distribuir? Quantas assinaturas da Princípios realizaremos? Qual divulgação do Vermelho pode ser feita? Como utilizar matérias destes instrumentos - Vermelho, “Classe”, Princípios - nas reuniões e cursos partidários? Onde e como divulgar o nosso Programa Socialista?

Um Projeto para a vida do Partido

Meta - Ampliar as fileiras partidárias a partir da sua ação política concreta, integrando os filiados na vida partidária em organizações desde a base, onde se formarão política e ideologicamente de forma permanente, transformando-se em militantes e dirigentes.

A construção do Partido se dá através deste conjunto de ações; porém, sem o Partido estruturado, nada disso andará. Afirma o Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que “sem o Partido, as vitórias são improváveis e os êxitos efêmeros”. Desta forma, o zelo com a vida e o funcionamento partidários é questão de primeira ordem. E somente existe um Partido Comunista de quadros e de massa com um conjunto de dirigentes imbuídos da perspectiva socialista, da transformação social e convictos de que o Partido é um coletivo de militantes em ação organizada. Assim, aumentar permanentemente as nossas fileiras e incorporar os filiados em organizações partidárias vivas desde a base, com ação política permanente é a tarefa mais digna que podemos abraçar. Na prática, deveremos responder: Quantos e quais novos lutadores serão chamados a se filiarem ao partido durante o processo de conferências? Quantas bases partidárias construiremos, com capacidade de abarcar o conjunto dos filiados? Qual dirigente será responsabilizado por acompanhar, auxiliar e garantir a realização de reuniões de cada uma destas organizações de base? Qual será a periodicidade de reuniões da direção municipal e de cada organizações de base? Qual o calendário anual das reuniões do Comitê Municipal? Para efetivamente funcionar, o Comitê Municipal e as organizações de base precisam ter um núcleo dirigente, uma pauta e uma agenda.

Fortalecer as direções municipais

No processo de conferências, atenção toda especial merece a construção das novas direções do Partido em cada município. A direção é a pedra de toque do Partido, sua alma. Essa preparação deve começar desde agora, não podemos relegá-la apenas para a plenária final da Conferência. Desde já precisamos auscultar o coletivo, identificar e listar aqueles quadros, sejam mais antigos ou recém filiados, de maior compromisso e compreensão das políticas e concepções partidárias, que aglutinem o coletivo, que conquistaram, através de sua trajetória, respeitabilidade e confiança. Por outro lado, a direção é um conjunto, o que exige reunir um coletivo de camaradas com qualidade, perfis e características múltiplas, constituindo um todo em harmonia.

Camaradas, está nas mãos de cada um de nós o desafio de colocar o PCdoB num patamar ainda mais elevado. O avanço e a consolidação das mudanças no Brasil exigem uma presença marcante dos comunistas nas grandes batalhas e para tanto é necessário um PCdoB mais forte, com grande influência política e atuando de maneira ampla. As conferências em curso são uma grande oportunidade para que o partido dê um grande salto na sua estruturação, mas isso somente ocorrerá se as atuais direções, em cada município, assumirem a condução deste processo como tarefa prioritária. O êxito das conferências resultará num partido mais vigoroso, mais integrado na vida de nosso povo e em melhores condições de buscar novas vitórias.

Mãos à obra, camaradas!

Comitê Estadual do PCdoB do Ceará.

Vi@ Vermelho Ceará.

Fonte: Blog do Prof. Evaldo e Amigos - PCdoB/CE lança documento para debate na 20ª Conferência Estadual

Emenda Constitucional pode criar Polícia Universitária Federal

2011-05-31T06:48:00.000-07:00

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VERSÃO IMPRESSO

Capitão e praças da PM são presos por tortura

Por Souto Filho
soutofilho@oestadoce.com.br

A falta de segurança nos campus das universidades e instituições federais de ensino não é mais surpresa. Além da sociedade em geral, as comunidades estudantis também estão sofrendo com as ações de bandidos, que invadem os locais de estudos e aterrorizam quem deveria preocupar-se apenas com o ganho de conhecimento e a capacitação profissional.

Reitores de universidades federais tentam conter as ondas de violência do jeito que podem, mas, muitas vezes, são barrados pela falta de recursos para contratação de novos profissionais e melhoria de estrutura de vigilância. Entretanto, a deputada federal, pelo Rio de Janeiro, Andréia Zito, propôs uma Emenda Constitucional que dará nova redação ao Artigo 144 da Constituição Federal, criando a Polícia Universitária Federal.
A iniciativa está causando opiniões divergentes entre as autoridades cearenses. O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, explicou que a proposta pode ser positiva caso seja realizado um trabalho de estruturação e efetivação da Polícia Universitária. Segundo ele, o processo deve ser desenvolvido respeitando a autonomia dos professores e alunos, garantindo o direito de ir e vir de cada um.

“Se isso for preservado, com certeza a Emenda Constitucional virá para ajudar na segurança dos campus. A violência é um problema que ocorre na maioria das instituições federais de ensino do Brasil. Temos que cultivar o livre trânsito para que os alunos e professores possam circular pelas dependências sem preocupação. A cada dia que passa, o clima nos ambientes universitários está ficando mais pesado”, lamentou.

Farias disse que a criação da Polícia Universitária foi adotada com sucesso por universidades americanas e europeias. Porém, salientou que a implementação deste novo sistema de segurança deve ser acompanhada pelos reitores, professores e estudantes. “Temos que ter a consciência de que segurança gera perda de privacidade e, muitas vezes, as pessoas não estão dispostas a aceitar isso”.

De acordo com o reitor da UFC, a instituição conta com 470 profissionais trabalhando no setor de segurança, munidos com viaturas e motos. Ele relatou também que a universidade tem um acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para que o órgão intensifique as ações no entorno dos campus federais. “No Pici, o Ronda do Quarteirão entra no campus e é apoiado pela comunidade”.

DESNECESSÁRIO
Por outro lado, a iniciativa não é apoiada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará, Valdetário Monteiro. Segundo ele, a elaboração da Polícia Universitária pode gerar um precedente negativo, tendo em vista que Emendas Constitucionais teriam que ser criadas para implementação de outros tipos de sistemas de segurança como a Polícia Portuária e Ferroviária, por exemplo.

“Particularmente, sou contra porque temos que combater a violência como um todo. Algumas universidades federais já contam com estrutura de segurança. As universidades são um espelho da crise de insegurança do País. Acho desnecessária a ideia de uma emenda para a criação de uma polícia específica. Temos que lutar para aprovar a PEC [Projeto de Emenda Constitucional] 300 para melhorar e equiparar os salários dos policiais militares brasileiros”, emendou.

SENTIMENTO
DE INSEGURANÇA
Infelizmente, o sentimento de insegurança é diário nos estudantes das universidades federais. Ezequiel Mendes de Almeida, que está se formando no curso de Engenharia Elétrica da UFC, revelou que alguns departamentos são desprovidos de guardas, e terrenos baldios favorecem a ação de criminosos. Para ele, a implementação de uma polícia especializada seria uma ferramenta importante de combate à violência dentro das universidades.

“Muitos alunos têm medo de trazer materias eletrônicos como natebooks, por exemplo. Acho que seria necessário um controle maior das pessoas que circulam pelo campus. Sempre vemos pessoas estranhas caminhando dentro da universidade, sendo difícil saber quem é de bem ou não. A implementação da Polícia Universitária seria muito interessante, mas também seria importante que eles tenham treinamento especializado”, desabafou.

Fonte: Jornal o Estado

CPI da exploração sexual visita DECECA

2011-05-31T06:44:00.000-07:00

POR FERNANDA BARROCAS |

Foto: Genilson de Lima

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes decidiu, fazer uma visita à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). De acordo com a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), relatora da CPI, a visita acontecerá na próxima terça-feira, 31, às 14h30m.

O objetivo da CPI é verificar o trabalho desenvolvido pela delegacia. A visita foi decidida durante a primeira reunião da CPI, ocasião em que foi montada a equipe interna da Câmara que dará apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão.

“De início, como temos 120 dias, podendo haver prorrogação, vamos fazer um trabalho institucional”, afirmou o vereador Antônio Henrique (PTN), presidente da CPI.

Segundo Eliana, será dado encaminhamento para que os Conselhos Tutelares utilizem a Tribuna Livre, durante a primeira semana de junho, para apresentar dados relativos ao tema. Além disto, ela informou que vai procurar ainda a Defensoria Pública e a Procuradoria Geral de Justiça.

Questionado sobre os locais que serão visitados pela Comissão, o presidente foi enfático: “todos os pontos que acharmos que podem trazer pauta para debatermos, nós iremos. Então, não é descartado nenhum ponto de Fortaleza. Vamos tentar fazer o trabalho na cidade toda, pois sabemos que não existe apenas a Beira Mar”.

Estiveram presentes na reunião da CPI, além dos vereadores que a compõem, representantes de diversos departamentos do Legislativo, como Diretoria Geral, Redação e Divisão de Anais, Taquigrafia, Comunicação, Cerimonial e a Comissão de Direitos Humanos.

Fonte:

Ceará e Bahia se destacam

2011-05-30T06:19:00.003-07:00

Troféu Armando

Nogueira: destaque para Fernando Henrique e nordestinos

Ceará e Bahia se destacam e formam o ataque da seleção do fim de semana

Por GLOBOESPORTE.COMRio de Janeiro

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São apenas duas equipes do Nordeste no Campeonato Brasileiro, mas Ceará e Bahia foram bem no fim de semana e as boas atuações dos seus atletas se refletiram na seleção da 2ª rodada do Troféu Armando Nogueira, que elege os melhores atletas da competição. O craque, com nota 8,5 e uma atuação irrepreensível, foi o goleiro alvinegro Fernando Henrique, que fez uma série de defesas difíceis para garantir a vitória por 1 a 0, diante do Inter, no Beira Rio.

O Ceará ainda colocou Iarley no time da rodada para formar o ataque junto com Jobson, do Bahia, que foi destaque no empate heroico por 3 a 3 frente ao Flamengo com um jogador a menos. O Rubro-Negro carioca, por sinal, também emplacou dois atletas na seleção, justamente os seus dois laterais Galhardo e Egídio.

Fernando Henrique foi o craque da segunda rodada do Brasileiro (Foto: Editoria de Arte/Globoesporte.com)

A seleção do campeonato é montada após a apuração das médias de todos os jogadores que disputaram ao menos 13 partidas no Brasileirão. Os autores das notas são sempre os comentaristas do SporTV e repórteres do GLOBOESPORTE.COM. Confira como ficou a seleção após a primeira rodada.

GOLEIRO

Craque da Rodada, o goleiro Fernando Henrique brilhou intensamente e, como de costume, vibrou muito com a bela atuação na vitória sobre o Internacional. O fim de semana, porém, teve outras grandes participações de goleiros como Victor, do Grêmio, que, também fora de casa, garantiu o placar de 1 a 0 diante do Atlético-PR. Marcos, do Palmeiras, e Rogério Ceni, do São Paulo, merecem menção honrosa pelas performances.

LATERAL-DIREITO

Escalado pela direita ficou Rafael Galhardo, camisa 2 do Flamengo, que deu uma assistência perfeita para Ronaldinho Gaúcho marcar no empate diante do Bahia. Além disso, o jovem lateral se apresentou bem ao ataque e fez uma atuação que mereceu nota 7. O que chegou mais próximo de roubar a vaga do flamenguista na seleção da rodada foi o improvisado Jean, do São Paulo, que teve participação importante na vitória por 1 a 0 sobre o Figueirense.

ZAGUEIROS

Por falar no Tricolor Paulista, o zagueiro Rhodolfo arranjou o seu lugar no time do fim de semana com a atuação segura na defesa e o constante auxílio ao ataque nas jogadas aéreas: nota 7. O melhor da posição no fim de semana, porém, foi Leonardo Silva, que fez dois gols na virada do Atlético-MG sobre o Avaí, por 3 a 1, na Ressacada, e levou um 8. Fabrício, do Ceará, Réver, também do Galo, Chicão, do Corinthians, e Leandro Euzébio, do Fluminense, também foram bem avaliados.

LATERAL-ESQUERDO

O primeiro a figurar pela segunda vez numa seleção da rodada do Brasileirão 2011 é o rubro-negro Egídio. Com uma atuação ainda melhor que a da semana passada, quando levou 6,5, ele fez um gol e aumentou sua nota para 7 neste domingo. Outros laterais de destaque foram Bruno Cortês (Botafogo), Vicente (Ceará) e Neuton (Grêmio).

VOLANTES

Houve três ótimas atuações de volantes no fim de semana, mas apenas dois entraram na seleção da rodada, ambos com 7,5 como nota. O gremista Fábio Rochemback, sempre seguro na proteção à zaga e comandando o meio-campo, e o corintiano Paulinho, que fez até gol na vitória, por 2 a 1, sobre o Coritiba. Quem sobrou foi Wellington, do São Paulo, que saiu ovacionado pela torcida no Morumbi com justiça. Lucas Zen (Botafogo), Richarlyson (Atlético-MG), Túlio (Figueirense), Fernando (Grêmio) e Marcone (Bahia) também foram bem.

MEIAS

A armação da seleção da rodada fica por conta de dois jogadores de clubes cariocas, que levaram nota 7,5. Pelo Flu, Deco ajudou bastante a equipe tricolor a conquistar a vitória, por 1 a 0, diante do Atlético-GO, em Goiânia. Além de bater o escanteio para o gol de Leandro Euzébio, ele arriscou dribles e prendeu a bola para assegurar o resultado positivo. O mistão do Vasco, que bateu, por 3 a 0, o América-MG, teve em Jéferson um bom articulador com direito a assistência e boas jogadas. Lulinha, do Bahia, e Lucas, do São Paulo, quase beliscaram um lugar no time do fim de semana. Marlos, também do Tricolor Paulista, Danilo, do Corinthians, Maranhão, do Bahia, Bernardo, do Vasco, e o craque da semana passada Ronaldinho Gaúcho, do Fla, tiveram boas notas.

ATACANTES

Iarley, do Ceará, que entrou no segundo tempo para fazer o gol da vitória alvinegra, e Jobson, que fez dois no empate do Bahia, formam um ataque para dar orgulho ao futebol nordestino. Outros atacantes que merecem ser mencionados pelas atuações: Osvaldo (Ceará), Fábio Santos (Avaí), Liedson e Willian (Corinthians), Leonardo (Coritiba), Diego Maurício (Flamengo), Wallyson (Cruzeiro) e Luan (Palmeiras).

Conheça os componentes da CPI que investigará as redes de exploração sexual no município de Fortaleza

2011-05-17T10:06:00.000-07:00

Obedecendo ao Regimento Interno da Casa, em respeito à proporcionalidade partidária e a participação da oposição ao Executivo Municipal, serão indicados os seguintes membros:

Vereador Antonio Henrique (PTN)

Vereadora Eliana Gomes (PCdoB) - Relatora (como propositora do requerimento)

Vereador Carlos Mesquita (PMDB)

Vereador Ronivaldo Maia (PT)

Vereador Alan Terceiro (PTdoB)

Vereador Plácido Filho (PDT)

Vereador Eron Moreira (PV)

CPI sobre as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes será instalada em Fortaleza

2011-05-17T10:02:00.000-07:00

“Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física,

psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da

imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e

objetos pessoais”.

“Art. 18. É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente,

pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante,

vexatório ou constrangedor”.

Inspirada no Estatuto da Criança e Adolescente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as Redes de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na cidade Fortaleza é aprovada num momento ímpar na realidade da capital cearense.

Cidade que abriga mais de 2.5 milhões de pessoas e que tem influencia regional e nacional, Fortaleza merece respostas acerca da exploração sexual de crianças e adolescentes. Nossas meninas e meninos precisam de proteção contra a exploração, o tráfico de drogas, armas e seres humanos, a pedofilia, o turismo sexual e outras mazelas que destroem o seu presente e sentenciam o futuro.

A Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, Criança e Adolescente, instalada na Câmara Municipal de Fortaleza, no biênio 2009 – 2011, foi protagonista de um conjunto de atividades com o objetivo de debater sobre a importância fundamental de proteger as pequenas e pequenos cidadãos fortalezenses. Somado a isso, já no novo período (2011 – 2012) a Comissão de Direitos Humanos, o tema foi discutido com repercussão midiática quanto à necessidade da proposição da referida CPI, como forma de contribuir para atualizar as questões desta grave problemática, acertar na produção legislativa, colaborar com a formulação e com a efetivação de políticas públicas temáticas e transversais.

A criação da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, ainda no governo do Presidente Lula, em resposta à luta dos movimentos e entidades de defesa de crianças e adolescentes incentivou um novo olhar sobre as questões ligadas ao tema, num esforço notório de não criminalização das vítimas. Este cenário favoreceu a criação das secretarias e coordenadorias municipais e estaduais, possibilitando a realização de um trabalho em cadeia com orçamento para a realização de pesquisas, programas, projetos, campanhas nacionais e locais.

É vasta a literatura sobre o tema. É vasto o número de documentos, pesquisas e relatórios diversos sobre o assunto no ceará e no brasil. Esta literatura deve ser revista como parte do caminho a ser trilhado; como forma de compreender a formação e sustentação das chamadas redes de exploração sexual de crianças e adolescentes, que arrancam meninos e meninas da infância, do direito de brincar, estudar e ter proteção do Estado e da sociedade da maneira mais cruel e desumana. Tornam-se mercadorias: violentadas, vendidas, trocadas, traficadas, leiloadas, exploradas.

É necessário retomar um trabalho que dimensione a formação das redes de exploração que sustentam o mercado do corpo na cidade, compreendendo que este fenômeno não conta, apenas, com a relação entre a criança e o seu agressor ou agressora, mas se alimenta de um conjunto de agentes que operam neste tenebroso mercado. A CPI, primeiramente, fará um recorte metodológico espacial de atuação: a Praia de Iracema e a Beira Mar, bem como em regiões de alta incidência de casos. É de conhecimento público que nossa capital é conhecida não apenas por suas belezas naturais, mas também por esta grave atividade criminosa que explora, trafica, viola a vida, a alma e o corpo de crianças e adolescentes.

Nossa gente não quer suas crianças exploradas; queremos nossos meninos e meninas vivos e protegidos. Queremos ainda contribuir para tomar das mãos dos criminosos os que já estão explorados, devolvendo-os para suas famílias e para a vida em sociedade sob a responsabilidade do Estado. É nosso dever.

"Há uma falta de eficácia na divulgação dos feitos da prefeita"

2011-03-21T12:34:00.001-07:00

Fonte: O POVO Online / Colunas / Política

A festa tinha tudo para ser um sucesso. Uma homenagem ao cearense

Evaldo Gouveia, com ele mesmo entoando seus inumeráveis sucessos, que

afinal embalaram a vida de gerações e gerações em todo o Brasil. Dito

e feito: Mercado dos Pinhões lotado, dentro e fora, com grandes

artistas para prestigiar o mestre, entre eles Fagner e Fausto Nilo,

políticos, empresários. Mal dava para andar. Até que surge no palco,

já quando Evaldo ia começar a cantar, a prefeita Luizianne Lins (PT).

Jornalistas presentes se entreolham. O receio é que tal presença

gerasse mal-estar e até vaias, situação que não tem sido incomum

ultimamente. Mas no lugar de vaias, primeiro veio o silêncio. E

Luizianne falou da transformação do Carnaval de Fortaleza, da força do

pré-Carnaval, de como a cidade não tinha opções antes e praticamente

expulsava quem queria ver um pouco de folia, um enorme desestímulo a

todos os que, sem dinheiro, não podiam sair; falou do aumento dos

investimentos e em como Fortaleza estava muito mais democrática, ao

propiciar que cidadãos das mais diferentes classes sociais possam

compartilhar uma diversão saudável como a que estamos vivenciando nos

últimos anos. E Luizianne foi aplaudida. Não só uma vez, mas várias.

Deixou o palco distribuindo abraços e beijos e o show seguiu lindo,

com uma ótima performance de Evaldo Gouveia.

Ao ver os aplausos, tentei buscar na memórias coisas boas feitas pela

Prefeitura nos últimos seis anos que pudessem justificá-las. E não

foram poucas. Só da memória: o fortalecimento do pré-Carnaval e do

próprio Carnaval, do Réveillon, que virou uma imensa festa popular

(apesar dos custos elevados), a requalificação do Passeio Público, da

Praça dos Leões, a criação da Vila das Artes, a inauguração do

primeiro Cuca, com uma programação cultural antes inexistente numa

área de periferia, reformas em postos de saúde e o estabelecimento do

terceiro turno, a construção de escolas e creches – apesar de a

qualidade ainda estar abaixo do desejado – e a doação de fardamento e

material escolar aos alunos, a manutenção de uma tarifa de ônibus

barata, a melhoria salarial de várias categorias, como os médicos do

Instituto José Frota (IJF). Mas, por que a gestão de Luizianne é tida

como ruim ou péssima por tanta gente? Por que tantas críticas?

Creio que há pelo menos duas explicações. E uma acontece em

decorrência da outra. A primeira é possivelmente uma falta de eficácia

na divulgação dos feitos da prefeita. Muita gente simplesmente não

sabe que o Passeio Público voltou a ser da cidade, com uma programação

cultural constante e acessível, por atuação da atual gestão. Ou mesmo

que o pré-Carnaval se tornou o que é por incentivo da Prefeitura. Ao

mesmo tempo, os problemas saltam aos olhos e ganham grande

notoriedade, normalmente com respostas insuficientes e até erradas (a

segunda explicação). Com isso, os buracos das vias públicas, a

não-conclusão da reforma do estádio Presidente Vargas, a construção

nunca terminada do Hospital da Mulher e do Jardim Japonês, a reforma

sem fim da Praia de Iracema, a demora em executar os demais Cucas e as

melhorias na Beira-Mar e em outras praias, como o Titanzinho e a Praia

do Futuro, tudo isso se torna a cara da atual gestão, parecendo que

tudo até aqui é fruto de incompetência, quando não é bem assim.

Lógico que, diante de tantas obras e projetos que não vão adiante, não

há administração no mundo que ficaria livre de críticas e reclamações.

Mas basta Luizianne falar e mostrar o que de fato fez para mudar essa

má impressão, o que demonstra o quanto a cidade precisa ser informada

sobre suas próprias melhorias. E é fundamental que isso aconteça não

só para a imagem de Luizianne, como política, melhorar: é para não

haver chance de perdermos essas conquistas numa próxima administração.

Muita coisa precisa melhorar, mas o que já melhorou precisa ser

reconhecido e mantido.

Kamila Fernandes

kamilafernandes@opovo.com.br

Legislativo debate tempo de espera nas filas dos supermercados

2011-03-14T10:17:00.000-07:00

pOR ADRIANA ALBUQUERQUE

Vereadora Eliana Gomes puxa a questão na Câmara Municipal - Foto: Genilson de Lima

Projeto de lei, de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), dispõe sobre o limite do tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. A questão será debatida segunda-feira, 14, às 10h, nas Salas das Comissões Técnicas da Câmara, com entidades do comércio e órgãos de defesa do consumidor.

A proposta estabelece em 20 minutos a espera máxima nas filas. O controle será feito por meio de senhas, informando o horário de início da espera e do atendimento. A vereadora Eliana Gomes participa do encontro.

A reunião contará com representantes da Associação Cearense dos Supermercados (ACESUR); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio); do Sindicato dos Empresários do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza (SECVGAF); da Federação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços do Ceará (Fetrace); o Sindicato dos Comerciários; Procon Municipal e Estadual.

Fonte: http://www2.cmfor.ce.gov.br/~cmfor/noticias/legislativo-debate-tempo-de-espera-em-fila-nos-supermercados/

Maracutaia no ar: Globo perdeu mesmo o brasileirão para Rede TV?

2011-03-14T10:08:00.001-07:00

A Rede TV! pode sublicenciar a transmissão a outra TV concorrente, pagando ao Clube dos 13 mais R$ 103 milhões. A emissora diz que não pretende licenciar a nenhuma concorrente. Mas o fato de ter sido a única a participar da licitação traz suspeita inerente de um acordo de bastidores, seja com a Record, seja com a própria Globo.

A Rede TV! venceu a licitação pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de 2012, 2013 e 2014 por R$ 516 milhões (cada ano), na sexta-feira. No último triênio, a Globo pagou apenas R$ 220 milhões ao ano.

A Globo havia desistido de disputar a licitação do próximo triênio, depois que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) obrigou a acabar com contratos privilegiando a emissora.

O Clube dos 13 (entidade que até hoje representou os interesses junto às TVs dos maiores clubes brasileiros) passa por um estranho racha, coincidindo com a decisão da Globo de abandonar a licitação e passar a procurar os clubes para negociar individualmente.

A negociação individual é complicada porque um jogo envolve dois clubes. A TV teria que deter os direitos dos dois clubes para poder transmitir os jogos. Repita essa situação para todos os jogos, com todos os clubes, e percebe-se que essa negociação individual tem tudo para não dar certo, e está sendo explorada para gerar confusão e melar a licitação da forma que foi concebida para haver livre concorrência, sem privilégios.

Além disso, os problemas com o CADE voltariam, devido à negociações dirigidas, prejudicando a livre concorrência.

A TV Record desistiu na última hora, alegando incerteza jurídica, por não saber se a licitação valeria para todos os clubes, já que oito clubes endossaram a licitação (São Paulo, Atlético Mineiro, Inter, Atlético Paranaense, Bahia, Portuguesa, Guarani e Sport), dois ficaram em cima do muro (Vitória e Goiás), e 10 clubes manifestaram-se contra (Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras e Santos).

Porém, diante da mesma incerteza, a Rede TV! foi a única participante e venceu, condicionando o pagamento à adesão de todos os clubes, como sempre foi. A Record poderia fazer o mesmo. Como não fez, há um forte cheiro de acordão de bastidores.

Forças "ocultas"

Alguns clubes dissidentes argumentaram que a partilha do bolo era aquém do tamanho do clube. Outros sucumbiram a estranhíssimos interesses, alegando preferir a TV Globo PAGANDO MENOS, porque daria mais visibilidade aos clubes.

Essa visibilidade é questionável, porque a Rede TV! e a Record prometeram transmitir em horário nobre, mais cedo, diferente da Globo, que espera a novela acabar, e prejudica a audiência do trabalhador que tem que acordar cedo.

A Rede TV! foi além e se disse disposta a transmitir jogos em qualquer dia da semana, de segunda a domingo, se os clubes quiserem.

Por trás dessa "visibilidade" dizem estar os patrocinadores das camisas dos clubes (para não considerar a hipótese bastante plausível de casos de corrupção de cartolas).

Mas os patrocinadores patrocinam os clubes ou são meros anunciantes na TV Globo, via camisa? Que estranha triangulação é essa, onde uma empresa, para anunciar na Globo através da camisa dos clubes, exige dos clubes contratos onde a TV paga menos aos clubes?

Na prática, é como se, em vez da Globo pagar os direitos de transmissão integrais, os clubes é que pagam de volta à Globo o valor do anúncio veiculado nas camisas. Então o patrocínio na camisa, em vez de ser para remunerar o clube, acaba remunerando a Globo.

Cheiro de maracutaia de acordão de gaveta

A Rede TV! pode sublicenciar a transmissão a outra TV concorrente, pagando ao Clube dos 13 mais R$ 103 milhões.

A emissora diz que não pretende licenciar a nenhuma concorrente. Mas o fato de ter sido a única a participar da licitação, traz suspeita inerente de um acordo de bastidores, seja com a Record, seja com a própria Globo.

A Rede TV ofereceu R$ 516 milhões e, caso negocie com a Globo ou Record, pagará apenas mais R$ 103 milhões aos clubes. O custo total sairá por R$ 619 milhões ao ano. Havia expectativa de que, caso a Record ou a Globo entrassem na disputa, os clubes recebessem cerca de R$ 750 milhões ao ano ou mais.

Nesse contexto, um acordo da Rede TV, seja com a Record, seja com a Globo, significa cerca de R$ 131 milhões por ano a menos no bolso dos clubes, e a mais no bolso das TVs vitoriosas.

Pobre rico futebol brasileiro

O diretor de relações institucionais da Rede TV!, João Alberto Romboli, revelou que a emissora levou dois envelopes para a reunião no Clube dos 13, um com proposta mais alta e outro com proposta mais baixa. Com a desistência de todos os outros concorrentes, apresentou a proposta mais baixa, muito próxima do lance mínimo.

Questionado se a segunda proposta seria acima de R$ 700 milhões por ano, Romboli confirmou: "O segundo envelope, era (superior a 700). Mas era menor que 800 (milhões)".

Teste de hipóteses

Os desdobramentos dessa história não provará, mas dará indícios se houve ou não maracutaia. Aguardemos os próximos capítulos, mas dá para testar as hipóteses:

1) Se a Rede TV! conseguir levar essa vitória e mantiver sua exclusividade na transmissão, parabéns para ela. Significa que não houve maracutaia, apesar dos clubes deixarem de ganhar cerca de R$ 750 milhões nos próximos três anos. Mas, pelo menos, ganham na mudança de horário para mais cedo, e mais transmissão de jogos também durante a semana. O futebol na Rede TV! fica prioritário sobre qualquer outra programação. Na Globo, a novela é prioritária.

2) Se a Rede TV! sublicenciar para a Globo, continua tudo como dantes. O forte cheiro de maracutaia exalará pelos campos do Brasil e pela tela da TV, onde a Globo seria beneficiária de um suposto acordão de bastidores, onde os clubes dissidentes se disporiam a aderir à vitória da Rede TV! mediante cessão para a Globo também transmitir os jogos. Os clubes reduziriam o que deixaram de ganhar para R$ 450 milhões no triênio (receberiam mais R$ 300 milhões). Continuariam perdendo prestígio para as novelas, e tendo que agendar os jogos segundo os interesses da Globo, e a Rede TV! seria linha auxiliar da Globo, como é a Band no último triênio. A Record teria feito papel de boba, ao desistir.

3) Se a Rede TV! sublicenciar para o Record, o cheiro de maracutaia continua, mas a perdedora seria a Globo. Os clubes continuariam reduzindo as perdas para R$ 450 milhões no triênio, mas ganhariam prestígio, com os jogos dominando o horário nobre, sobrepondo as novelas.

4) Ainda há a hipótese, mesmo remota, da Globo conseguir dobrar os cartolas de 20 clubes em negociação individual com cada um deles. Porém, o mais provável é que o custo sairia muito mais caro do que negociar em bloco um sublicenciamento com a Rede TV!, a não ser que a corrupção corresse solta. Se essa hipótese vingar, tudo indica que a própria Globo estaria substituindo o papel do Clube dos 13, e ficaria "dona" do futebol brasileiro, sem intermediários.

É por essa e por outras, que o Brasil, mesmo já tendo uma economia maior do que a Espanha, Holanda, e será maior do que a Itália em 2011, não consegue reter seus craques aqui.

Fonte: Blog Amigos do Presidente Lula

PCdoB quer candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza

2011-02-28T07:31:00.001-08:00

A sigla anunciou que vai disputar a sucessão de Luizianne Lins na prefeitura da Capital, por discordar da tese de que o PT é responsável natural pela indicação do candidato. O nome mais cotado é o de Inácio Arruda

Embora hoje joguem do mesmo lado, PT e PCdoB podem ter de se enfrentar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em 2012. Após reunião do comitê estadual, ontem, a sigla comunista anunciou que terá candidato próprio ao cargo, independentemente do desejo petista de indicar um dos seus para a sucessão da atual chefe do Executivo, Luizianne Lins (PT). “Partido que não entra em eleição majoritária é sempre time de segunda divisão”, justificou o presidente do PCdoB do Ceará, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas.

Mais que uma tentativa de “reinserção” – conforme explicou o dirigente – na linha de frente da política estadual, a decisão do PCdoB também representa um princípio de mal estar com o PT, que já sinalizou que se considera o responsável natural pela escolha do candidato à Prefeitura. “Achamos que não é bem assim, não concordamos com essa ideia. O que o PT faz é uma imposição. O PCdoB apoiou Luizianne no segundo turno de 2004 e em 2008. Agora, zera tudo”, avisou Patinhas.

Segundo ele, o mais cotado para o embate é o senador Inácio Arruda – que foi derrotado por Luizianne há sete anos, quando ele tentou chegar ao comando do Executivo da Capital –, mas o deputado federal Chico Lopes também está entre os “prefeituráveis”.

Questionado se a deliberação é irreversível, Patinhas preferiu se resguardar, para o caso de uma futura mudança na postura da sigla. “Não podemos dizer que é irreversível, se não vamos estar fazendo a imposição que o PT faz. O PCdoB é aberto ao diálogo. Vamos colocar nossa candidatura para o governador, a prefeita, e vamos pedir apoio a eles”, disse.

A consolidação da decisão e a escolha do pré-candidato sai no próximo dia 15 de agosto, após uma série de conferências municipais que o PCdoB pretende promover.

PT defende aliança

Prefeito de Fortaleza em exercício e um dos mais próximos de Luizianne, o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), evitou bater de frente com os aliados e disse que “cada partido tem autonomia para definir a melhor estratégia”. Entretanto, ponderou que considera “mais interessante para Fortaleza que o projeto de unidade no campo popular democrático permaneça” de pé.

Acrísio voltou a afirmar que o PT tem prioridade na indicação. O governador Cid Gomes (PSB) também já chegou a se manifestar a favor da suposta legitimidade petista em escolher um candidato.

Ontem, O POVO tentou falar com o senador Inácio Arruda através de seu celular e de sua assessoria, mas não foi localizado. Chico Lopes não atendeu aos telefonemas feitos para seu celular.

E agora?

ENTENDA A NOTÍCIA

O PCdoB é hoje titular de duas secretarias da Prefeitura de Fortaleza: a de Esporte e Lazer e a Regional I. O presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Diógenes, diz não temer que a decisão antecipada de ter candidato à Prefeitura abale a relação da sigla com o PT.

Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br

Forró e axé até a Quarta-feira de Cinzas na Serra da Ibiapaba

2011-02-28T07:11:00.001-08:00

Há municípios, como Ubajara, na Serra da Ibiapaba, que a folia continua na quarta-feira de Cinzas com bandas de forró às margens da Cachoeira do Boi Morto, um dos locais preferidos pelos foliões
Em Tianguá, o Carnaval é realizado no polo de lazer Régis Diniz (Foto: TALITA ROCHA 22/2/2009 )
Tianguá, Ubajara, São Benedito, Viçosa do Ceará e Carnaubal são municípios da Serra da Ibiapaba conhecidos pela animação durante os dias de Carnaval. Na cidade de Tianguá, a festa se realiza no polo de lazer Régis Diniz, que tem dois palcos, camarotes e praça de alimentação. Há festa também para crianças, no domingo de Carnaval. Em São Benedito, pelo décimo quinto ano será realizado o Benefolia que se realiza na praça central do município que fica a 332 quilômetros de Fortaleza. A folia começa na sexta-feira, 4, e termina na madrugada da quarta-feira, 9.

“Alegria e segurança fazem parte da nossa festa” é o slogan de Ubajara, também na Serra da Ibiapaba, que realiza o Carnaval Ecológico na avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, do sábado, 5, a quarta-feira, 9. Vão animar os foliões as bandas Patrulha, Estourado, Maria Baiana, Levada da Breca, Chicabana, Psiu, Frenesi e Camila Vitoriano. O Carnaval das Crianças será na terça-feira, a partir das 17 horas, com samba e chorinho. Na quarta-feira de Cinzas, tem animação com as bandas Forró Real e Lapada, na Cachoeira do Boi Morto.

Em Viçosa do Ceará, a semana que passou foi de planejamento para a “Campanha Carnaval 2011 - Carnaval e Curtição Combinam com Prevenção”. O objetivo da prefeitura é prevenir e combater o uso de drogas, consumo exagerado de bebidas alcoólicas, as doenças sexualmente transmissíveis, violência no trânsito e o abuso sexual. O Carnaval de todos os ritmos se realiza no centro da cidade.

Litoral Oeste
A banda baiana Phaphirô será uma das atrações do Carnaval em Camocim, no Litoral Oeste do Estado. As bandas Furacão do Forró e Garota Safada estarão na folia entre os dias 5 e 8 de Março. Para quem quer mais tranquilidade ainda tem a opção da praia de Tatajuba, no município. (Colaborou Amaury Alencar)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
A maioria dos municípios cearenses promovem festas no período de Carnaval em praças, clubes, às margens de açudes e proximidades
de cachoeiras, como ocorre nas cidades da Serra da Ibiapaba. A folia é animada por bandas de axé music e de forró.

SAIBA MAIS

Em Várzea Alegre, na Região Centro-Sul, a folia começa às 16 horas de sábado próximo com a concentração de blocos e o mela-mela no centro da cidade. Após o desfile dos blocos tem a abertura oficial do “Carnaval da Alegria” com a coroação da rainha e a entrega da chave da cidade ao Rei Momo e show na praça central.

No domingo, tem o desfile da Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro, formada por agricultores de Várzea Alegre, seguindo-se dos cordões de frevo com atrações locais e regionais. Na segunda-feira, tem o desfile da Escola de Samba Mocidade Independente do Sanharol, cordões de blocos e frevo e a Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro volta a desfilar na terça-feira, 8, seguindo-se o Bloco das Virgens. Todos os dias tem shows de forró e axé music.

Em Brejo Santo, à noite, na Praça Chico Leite, haverá apresentação das bandas Zazuêta e Papo de Playboy, a partir das 22 horas. No domingo pela manhã a festa recomeça com desfile de blocos pelas principais ruas da cidade. Os organizadores aguardam cerca de 25 mil foliões na cidade durante os dias de folia carnavalesca.

Rita Célia Faheina
ritacelia@opovo.com.br

Jornal O Povo

VIABILIDADE JURÍDICA DA CANDIDATURA DE CIRO GOMES PARA O SENADO EM 2014

2011-02-22T05:40:00.000-08:00

MARDEN FONTENELE

Advogado OAB-CE 19.808

Muitos blogs vêm informando, nesses últimos dias, que Ciro Gomes é o candidato de seu irmão, Cid Gomes, ao Senado pela única vaga da eleição de 2014, pelo estado do Ceará.

Diante dessa informação, tratando a candidatura como uma possibilidade - no campo das hipóteses-, é importante que seja feita uma análise jurídica da questão, ou seja, da viabilidade jurídica de tal candidatura no estado em que seu irmão é governado reeleito. É necessário perquirir se o emérito Ciro Gomes, seria ou não inelegível para o cargo.

Nesse contexto, temos a inelegibilidade por parentesco (também conhecida como reflexa), prevista expressamente no art. 14, § 7º da Constituição Federal. Esse dispositivo consagra que “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Com efeito, em uma leitura apressada do dispositivo, pode parecer que Ciro Gomes - por ser irmão do Governador, por não ser titular de mandato eletivo -, não poderia ser candidato a Senador em 2014.

Todavia, essa não é a interpretação correta da Constituição Federal. Isso porque, a Justiça Eleitoral vem garantindo tal candidatura, desde que, aja renúncia do Governador, até seis meses antes da eleição.

Vejam bem, para Ciro ser candidato a Senador pelo estado do Ceará, o seu irmão Cid Gomes, deve renunciar, seis meses antes da eleição, do cargo de governador.

Ademais, esse é o entendimento interativo do TSE, esposado na Consulta de n.º 1.187, Res. n.º 22.119/05, in verbis: A renúncia do Governador, até seis meses antes da eleição, torna seus parentes elegíveis (CF, art. 14, § 7º) para cargo diverso, na mesma circunscrição.

Assim, uma possível candidatura nas eleições de 2014, de Ciro Gomes no estado do Ceará, é viável juridicamente, desde que Cid Gomes renuncie seis meses antes da eleição. Não havendo dessa forma, nenhuma espécie de inelegibilidade.

Outrossim, o que de fato viabiliza a candidatura é a renuncia tempestiva de Cid Gomes e a concorrência por outro cargo, no caso ao Senado.

Já pelo enfoque político da situação, vemos que quem joga com as pedras, sabe o momento certo de dar o xeque-mate!

Pelo fim da invisibilidade

2011-02-21T11:07:00.000-08:00

O novo presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), o cearense Preto Zezé, acredita na quebra de barreiras entre favela e sociedade para uma vida harmônica

Homem de nome comum e comportamento singular. Nascido e criado na Comunidade das Quadras, quarteirão de casas populares margeado pela avenida Senador Virgílio Távora e pelas ruas Beni de Carvalho, Vicente Leite e General Tertuliano Potiguara, no Dionísio Torres, Francisco José Pereira de Lima, 34, teve uma trajetória surpreendente. Enquanto criança, precisou equilibrar o desenvolvimento na escola à proximidade com o crime e as drogas. Enquanto buscava afirmação entre os amigos, sonhava em ser surfista. Do mar, veio o palco.

Durante a adolescência, período que considera a primeira grande virada de sua vida, conheceu o movimento hip hop. Com o tempo, percebeu que o hip hop não era tudo e tornou-se um executivo social, como se define. Assim, em 2005, participa da implantação da Central Única das Favelas em Fortaleza. Passados seis anos, Zezé hoje não é mais uma voz local da instituição. Desde a última quarta-feira, 16, o Preto das Quadras de Fortaleza é presidente nacional da Cufa.

O POVO - No Twitter, você se denomina: “Amante das coisas simples, otimista, pai do Malcom Jonas, rapper, escritor, documentarista, educador e coordenador da Cufa”. Como administra toda essa versatilidade?
Preto Zezé - Essa versatilidade dialoga uma coisa com a outra. Na medida em que eu faço uma música, eu quero ver um videoclipe, um documentário, escrever um livro sobre os bastidores dele, produzir um evento, cuidar do filho, viver com os amigos, viver as coisas mais simples do dia a dia. São os ingredientes de uma vida simples, porém não medíocre. Tem que ter metas, tem que ter vivência, tem que ter ideologia.

OP - Como é o Preto Zezé pai?
Zezé - Já fui melhor. O Malcom hoje tem 13 anos. Ele morou um tempo comigo, agora fica mais com a mãe. Ficamos distantes devido às viagens, mas estamos sempre nos conectando pelo Orkut. Quero passar a mensagem que ele não tem que ser um Zezézinho, ele tem que ser ele. Ainda bem que ele gosta de break e não de rap e hip hop como eu, já tem opinião própria, quer torcer time diferente, usar um brinco. Ele é a minha bússola do que está acontecendo hoje na periferia da Cidade, do que essa juventude está pensando.

OP - Como foi a sua infância?
Zezé - Somos quatro irmãos homens e uma irmã mulher. O povo costuma chamar lá nas Quadras de filho da dona Fátima e do seu Chico Macumbeiro. A vivência na periferia é muito injusta. Muitas vezes, você tem que escolher entre estudar e trabalhar. As notas que você tira não dão a mesma empolgação do que o dinheiro que leva para casa. E é uma cultura estranha essa de assumir responsabilidade de adulto quando adolescente. Combato muito isso com o meu filho. Porque na comunidade, quem não trabalha logo é vagabundo. Uma hora dessas, jovens de classe média estão no cinema, em casa na internet, no teatro, estão lendo, tendo acesso a outras culturas. E na periferia a gente é muito pressionado. Eu tive sorte porque, ao mesmo tempo em que fui obrigado a esse cotidiano, eu pude viver muita coisa: soltar raia, brincar de carimba, pescar peixe Beta, ir pro baile funk. Ainda tive muita vivência, e também muita sorte, porque da minha época, de mais ou menos uns 20, 30 adolescentes que nem eu, hoje sobram poucos adultos. E grande parte dos que sobreviveram estão presos, outra parte, infelizmente, não está mais com a gente. E olha que nem tinha tanta incidência de arma, de crack. Sou um sobrevivente.

OP - Você costuma dizer que o rap lhe encontrou, que salvou a sua vida. Como isso aconteceu?
Zezé - Minha vida tem vários momentos da virada. A primeira foi a virada da rua pro rap. Uma tarde de domingo, chegou uns malucos lá em casa, uns caras da antiga pichação, com uns discos. Nossa referência era muito o surf, as roupas Ciclone, Redley. Eles botaram um disco de rap que chamava Cultura de Rua, que depois virou o nome de uns dos movimentos que eu criei. E aquilo causou um choque, foi a virada. A música era sobre violência policial. Jamais passaria na minha cabeça, naquele contexto, que alguém pudesse fazer crítica à Polícia, gravar um disco e fazer música com aquilo. Foi muito doido porque toda a minha referência era gangue, armas, meninas, marcas. O rap me ajudou a fazer essa leitura do entendimento de identidade, do negro, como se processa o racismo no Brasil, a invisibilidade da juventude. Aí, montamos o movimento. O MH2O (Movimento Hip Hop Organizado do Brasil, fundado em 1989 em Fortaleza) foi o primeiro. Depois montei o Movimento Cultura de Rua (MCR). Começamos o programa na Rádio Universitária (Se Liga: o Som do Hip Hop), retomamos as atividades nos bairros. Depois começamos a ver que o hip hop não era bastante. Foi a época da criação da Cufa. A gente era sempre o público alvo, era parceiro, mas a nossa pauta nunca estava no centro. O perfil do Celso (Athayde), do Zezé e do (MV) Bill são muito parecidos. Jovens que eram invisíveis e que hoje tomaram a frente da Cufa.

OP - Qual o papel da cultura hip hop em Fortaleza? Há poder de mudança?
Zezé - Trabalho muito pelo tipo de hip hop que a Cufa faz, porque o entendemos como uma linguagem necessária para um setor da juventude. Por que o hip hop? Porque é o único que traz esse discurso do negro, a maioria dos movimentos culturais musicais abandonou isso. As bandas antigas, como a Reflexo, falavam da África, depois tiraram o conteúdo africano, depois o próprio negro e botaram o pessoal pra rebolar a bunda e beber cerveja. E o rap acabou sendo a única coisa que nos sobrou, que ainda conseguimos decidir, escrever e produzir a nossa leitura de mundo. Até costumo dizer que o rap é a maior produção intelectual literária das favelas. O hip hop pode ser uma janela. O cara vem pra cá porque gosta de rap e pode aprender o audiovisual, a construir um blog, ser produtor de um evento, participar de um projeto, mas nós não somos uma entidade hip hopista. Ele é a nossa origem, mas é necessário que se dialogue com outras questões, como a segurança pública, a saúde, as correntes culturais e musicais da comunidade como o funk, o samba, brega.

OP - Que dificuldades você enfrentou na sua trajetória?
Zezé - Uma coisa que é difícil é a invisibilidade. O que é um jovem invisível? É aquele que só a Polícia vê. E aí, quando é que o resto da sociedade vê esse jovem? Quando ele comete um ato de violência. E aí, a invisibilidade recai sobre esse jovem, individual e coletivamente, e recai sobre o seu território. A Comunidade das Quadras, durante muito tempo, viveu nas páginas policiais. Você ia procurar emprego e o cara perguntava: “Onde você mora?”. A gente até mentia. “Na comunidade do Santa Cecília”. “Ah, do Santa Cecília? Mas aonde é?”. “Ali, perto do Colégio Santa Cecília”. “É na Quadra né? Ah, então depois a gente te chama”. E nunca mais chamava. Cansei de chegar nos lugares e a pessoa dizer: “Não, nós estamos esperando o diretor da Cufa”. “Não, mas o diretor da Cufa é esse cara aí, o Preto Zezé”. Ou então você para numa blitz e o cara perguntar de quem é o carro. O carro nunca pode ser seu. É uma questão no Brasil que não avançou, de um lugar pré-estabelecido pra gente, mesmo que a gente tenha dinheiro. Mas as pessoas começaram a ver o Preto Zezé. Não é porque o cara é preto, negão, contra o branco. Daqui a pouco nem tem mais cor. Nossa lógica começa a transformar isso em carisma em vez de ficar só na denúncia, na crítica, naquela coisa rancorosa e começar a conquistar o espaço sem perder o nosso referencial.

OP - De onde surgiu o apelido Preto Zezé?
Zezé - Eu coloquei de propósito, pra constranger. 11 anos atrás, decidi que meu nome seria Preto Zezé. Às vezes, a galera ligava pra fazer entrevista e dizia “eu queria falar com o... como é o seu nome mesmo?”. “É Preto Zezé”. “Pedro?”. “Não, cara, Preto, preto da cor do gato preto”. E o cara, “não, não era isso que eu quis dizer”. No Brasil, é engraçado, diferente dos Estados Unidos, porque aqui se dá muito pela cor da pele. Se você olhar na história, as piadas brasileiras, tudo o que é negativo está relacionado às coisas negras. Essas construções parecem que não, pra quem não vive, mas pra nós é muito forte. Por isso que muitas pessoas dizem que racistas são os próprios pretos. Lógico que são. A nossa construção história não tem nada que nos faça ter orgulho disso.

OP - É comum no teu discurso você dizer que não quer ser mais convidado para discutir a pobreza, mas a distribuição de renda.
Zezé - Se você olhar no mapa da ONU, nós (Fortaleza) somos a quarta cidade mais desigual do planeta. Se é desigual, é porque há concentração de riqueza. Então, nós não somos tão pobres assim. Onde está essa concentração? Se você fizer uma pesquisa sobre desenvolvimento humano, infra-estrutura, qualidade de vida, com certeza a Beira Mar e o Meireles se igualariam a países da Europa. Aí, você desce mais algumas ruas e chega no Lagamar, no Tancredo Neves e vai ver indicadores de países da África. E as pessoas acham que esses dois universos vão viver sem ter conflito. É tão grave essa coisa, e aí a pobreza para se manter tem que estar mais visível em alguns territórios – que no Lagamar, por exemplo, de 2007 a 2009, morreram lá mais de 30 jovens e não foi notícia nenhuma. Quando o jovem do Lagamar mata um jovem da classe média, vira uma grande tragédia. Aqueles 30 e tantos jovens eram estatísticas, não eram vidas. Vida é vida independente da classe social que ela pertença. O negócio é o seguinte, setores ricos concentradores de Fortaleza: vocês vão ter que fazer um acordo pra dividir essas alegrias todas ou vão ter que conviver com a tragédia, porque nós estamos no mesmo planeta, na mesma cidade. E é isso que proponho. Não vou discutir pobreza porque senão vai terminar botando projetinho lá nas Quadras e isso não vai resolver. É necessário que a Cidade como um todo discuta a divisão das oportunidades.

OP - As Quadras estão num bairro nobre da Cidade, circuncidada por uma escola particular, uma concessionária de carros e vários condomínios. Como funciona esta relação?
Zezé - Quando decidi abrir a Cufa Fortaleza nas Quadras, foi pra dizer o seguinte: essa tese é correta? É. Você começa a fazer ações de visibilidade coletiva positiva, porque até então, as Quadras só eram lembradas como campo de bandido, de gangue. Então começamos esse processo de positividade da imagem da Cufa. Resultado: conseguimos tirar as Quadras das páginas policiais e colocar nos cadernos sociais, culturais, até de negócios. Nosso maior investimento é na emoção das pessoas. Então, a partir do momento que aquela comunidade se vê motivada, emocionada, valorizada, ela passa também a mudar o seu comportamento. A gente começou construindo essa ponte, porque o abismo também é no preconceito. Aí caiu o muro. E o legal é que caiu da quadra para o asfalto e do asfalto para com a quadra. Começou a vir todo mundo para os shows organizados nas Quadras.

OP - Quem mora na Comunidade das Quadras parece não querer sair dali. As casas viram duplex, triplex e o quarteirão cresce verticalmente. Houve tentativa de tirar as casas dali?
Zezé - Acho que a Quadra avançou no sentido de estabelecer o seu espaço dentro da Aldeota. E a economia acompanhou. É uma comunidade que lutou muito. Era um monte de barraco de madeira. Hoje, tem saneamento básico, luz, água. Se você vir nas Quadras hoje tem pouco carro velho. E muita gente evoluiu também. O Foca era um cara de gangue, hoje é corretor de seguros. Tem o James que era um cara que trabalhava com insufilme, hoje já tem a própria empresa e emprega gente da comunidade. Então, as relações do asfalto com a quadra vão além da contratação de mão de obra, da compra da droga ou da eleição. Passa a estabelecer um diálogo interessante de questões culturais, sociais, de debate sobre a cidade, da ampliação de inclusão.

OP - Em quanto tempo você filmou o Selva de Pedra e como foi a experiência?
Zezé - Primeiro, começamos a fazer o Falcão (Meninos do Tráfico, dirigido por MV Bill), com gravações aqui em Fortaleza. Depois percebemos o deslocamento de duas drogas do sul do País. Uma era a merla, que era muito forte em Brasília, que estava se deslocando pro Maranhão, e o crack, que era uma droga só de São Paulo. E fomos estudar esse processo. Só que eu não queria fazer como no Falcão, num lugar externo. Essa coisa vem de dentro da lata pra fora e partimos pra entrevistar os próprios usuários. Se tivesse outro nome o crack se chamaria segregação. Porque o cidadão segrega inclusive dele mesmo. Não come, não toma banho, não tem prazer. E você tem um grande problema, porque o cara bate na mulher, quer vender tudo dentro de casa, violenta os pequenos. Só que o problema, na verdade, está por trás do crack. Sexualidade mal resolvida, relações de família mal feitas, frustrações afetivas e profissionais. E o mais complicado é que a mesma droga que mata e escraviza essas famílias, também sustenta, coloca feijão e arroz na panela. Então começamos a ver uma forma de humanizar esse contato que todo mundo tem medo. Pra gente ouvir o noiado. Por isso se chama Selva de Pedra - A Fortaleza Noiada. Porque a noia é da Cidade como um todo.

OP - Com toda a visibilidade conquistada, existem pretensões políticas de candidatura?
Zezé - Minha, de nenhuma parte. Muita gente está comentando, eu até agradeço. Me lançaram até como o Obama de Fortaleza, mas eu agradeço a confiança e a credibilidade. Não é a minha. Não serei candidato a nada, não sou nem filiado a partido que é pra ninguém dizer que eu já estava me preparando pras eleições. Mas assim, estamos também cumprindo missões. Então se um dia a Cufa decidir deslocar os seus quadros ou criar um partido, que acho ser o mais próximo, isso acontecerá. Mas não está em pauta, não é a nossa discussão hoje, pelo menos pelos próximos cinco anos. Pode ficar sossegado o povo da política que não vamos ser candidatos a nada.

Elisa Parente
elisa@opovo.com.br

Novos deputados e a rotina na ALEC

2011-02-21T10:08:00.001-08:00

Antônio Carlos diz ter conversado com o seu companheiro e ex-líder do Governo, Nelson Martins

Até o líder do Governo ainda precisa aprender o funcionamento da Casa e o desenvolvimento das sessões legislativas

Participar das sessões, apresentar projetos e requerimentos, votar matérias no plenário, além de outras tarefas, exige do parlamentar conhecimento sobre os trâmites das ações que movem a Assembleia Legislativa, além de ter uma noção mínima do Regimento Interno da Casa. Na atual legislatura, entre titulares e suplentes, 12 deputados não têm qualquer experiência no Legislativo estadual, contudo alguns afirmam que já estão bem inteirados do funcionamento daquela Casa.

Alguns já trazem certa experiência, ou porque vieram do Legislativo municipal ou porque acompanharam de perto o mandato de um familiar. É o caso da deputada Mirian Sobreira (PSB), que apesar de estar na sua primeira experiência como parlamentar, alega ter alguma familiaridade com o Legislativo estadual cearense por ter acompanhado, na década passada, os dois mandatos do seu marido na Casa, o ex-deputado Marcelo Sobreira (PSB).

A deputada aponta que o aprendizado sobre as atividades da Assembleia é feito no dia a dia, e para isso, conta com a ajuda de assessores e dos funcionários da Casa. Além disso, Mirian Sobreira afirma que os deputados mais antigos também são bons professores e sempre estão dispostos a ajudar quando surgem dúvidas.

Assim como Miran Sobreira, o deputado Júlio César Filho (PTN) trouxe de Casa o conhecimento sobre os trâmites do parlamento estadual. No seu primeiro mandato o deputado alega não estar sentido muitas dificuldades em relação ao cotidiano da Casa já que acompanhou de perto o trabalho dos pais na Assembleia, Júlio César (PSDB) e Meire Costa Lima.

Diferentes

Já a deputada Eliane Novais (PSB) trouxe para o Legislativo cearense a experiência do mandato de vereadora de Fortaleza, contudo, admite que os trâmites da Câmara são diferentes dos da Assembleia. Ela aponta que as diferenças começam pela rotina do plenário, enquanto na Câmara as inscrições para os oradores seguem a ordem alfabética, na Assembleia a tribuna fica livre para quem quiser usá-la, dependendo apenas da ordem inscrição. Ela destaca que para conseguir um tempo no expediente tem que chegar cedo na Casa.

O processo digital para apresentação de requerimentos, subscrição de projetos e outras funções, segundo Eliane Novais, ajuda bastante o trabalho do parlamentar, algo, lembra, que não era disponibilizado no Legislativo municipal.

Formação

A deputada pontua que para se inteirar das peculiaridades da Assembleia tanto os deputados quanto seus assessores, passaram por uma formação que afirma ter dado uma boa noção do funcionamento da Casa (antes da posse os deputados participaram de um seminário onde receberam informações sobre o funcionamento da Casa e o processo legislativo), deixando claro que todo dia se aprofunda mais sobre a rotina do parlamento estadual.

O deputado Antônio Carlos (PT) não tem experiência em outras Casas legislativas e nem possui familiares que tenham integrado o Parlamento. Além do desafio de representar pela primeira vez os cearenses na Assembleia, recebeu do governador Cid Gomes a missão de ser o líder do Governo na Casa.

Na última quinta-feria, o parlamentar encarou a primeira votação de matérias no plenário, momento que exigiu conhecimento do Regimento Interno da Casa. Antônio Carlos disse que teve a colaboração de outros colegas e dos assessores para garantir que o requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT), pedindo explicações sobre viagem de férias do governador, não fosse aprovado.

O líder governista observa que o ritmo da Casa é bem movimentado e para ser líder do Governo é preciso estar bem informado sobre tudo que ocorre na Casa. Para isso, ele informa que além de se inteirar do Regimento Interno, recebe orientação de seus assessores e teve várias trocas de experiência com o deputado licenciado Nelson Martins (PT) (ele é secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado), que na legislatura passada ocupou o cargo de líder do Governo durante quatro anos.

Fonte: JORNAL O POVO

Geração perdida

2011-02-21T09:45:00.000-08:00

Por dia, quase três adolescentes e jovens foram assassinados no Ceará em 2010. Foram 1.013 mortes, média de 2,7 por dia. Os crimes avançam mais rápido entre garotos de 12 a 17 anos
Jovem em centro de recuperação para dependentes químicos. Para a Polícia, não é possível associar os homicídios exclusivamente ao tráfico de drogas (IGOR DE MELO )
A vida adulta não existiu. Para 1.013 adolescentes e jovens, não deu tempo. Levantamento estatístico da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabilizou quantas pessoas entre 12 e 24 anos foram vítimas de homicídio doloso, com intenção de matar, em 2010. Em média, 2,7 foram assassinados por dia no Estado. O número de homicídios nessa faixa etária foi 18,8% maior em relação a 2009 e 36,3% em relação a 2008. É como se uma enchente como a que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, em janeiro, tivesse acontecido por ano no Ceará, nos últimos três anos.

Os dados formam tabelas que não contam as histórias das vítimas. Mas apontam com muita clareza o perfil da maioria delas: do sexo masculino. Dos 1.013 assassinados no ano passado, 970 eram rapazes. Em Fortaleza, foram 590 vítimas nessa faixa etária em 2010, sendo 570 homens.

O crescimento de homicídios na Capital foi maior do que no Estado: 28,2% em comparação com 2009. Os jovens entre 18 e 24 anos foram as vítimas mais numerosas, mas na faixa etária dos 12 aos 17 anos elas cresceram em ritmo mais acelerado. Em um ano, entre 2009 e 2010, foram 33,8% mortes a mais de adolescentes do sexo masculino.

Não há respostas simples para explicar tantas mortes. “Você não pode vincular todo tipo de crime que envolva adolescentes e até adultos à questão do envolvimento com o tráfico de drogas”, alerta o titular da Delegacia de Homicídios, Rodrigues Júnior, sobre os lugares-comuns que tentam justificar os assassinatos. “No próprio local onde aconteceu o crime, pessoas desavisadas, principalmente os policiais, já esclarecem a causa da criminalidade, quando na verdade nenhuma investigação foi estabelecida. Dizer isso precipitadamente é uma irresponsabilidade”, frisa.

Apesar de reconhecer em muitos casos uma ligação evidente com o tráfico, o delegado não o aponta como “motor principal” dos assassinatos. Cita, no entanto, fatores sociais que conectam os jovens com a criminalidade e para os quais também não existem soluções simples. “A desestruturação ou desagregação familiar, a falta de oportunidade é outro fator, a falta de educação, de moradia, de trabalho. São políticas públicas que não são implementadas e conduzem forçosamente que os jovens trilhem pela criminalidade em suas diversas facetas”.

Pesquisa
Um estudo qualitativo dos assassinatos de meninos e rapazes na Região Metropolitana de Fortaleza começa a ser desenvolvido pelo professor e pesquisador Leonardo Sá, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Numa primeira análise, ele ressalta que a vinculação das mortes ao tráfico e consumo de drogas é muitas vezes uma fórmula utilizada para encobrir outras motivações para os crimes, como o tráfico de armas.

Para entender a violência que vitima os adolescentes e jovens, ele afirma ser preciso incluir na equação muitos contextos, como tráfico de drogas e de armas, exploração sexual, tráfico humano, assaltos, sequestros, queimas de arquivo e, principalmente, a resolução violenta de conflitos interpessoais. “No que as armas estão disponíveis, o circuito da vingança interpessoal passa a ser reforçado, potencializado”, acrescenta.

LEIA AMANHÃ
Embora tráfico e consumo de drogas não possam ser considerados causas isoladas dos assassinatos, as histórias de quem caminha pelo vício são marcadas pela violência.

Quem
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Adolescentes e jovens do sexo masculino são as principais vítimas de assassinato no Ceará. Em relação a 2010, representaram 95,7% do total de mortes por homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar, no Estado.

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

Homicídios dolosos de pessoas dos 12 aos 24 anos no Ceará
2010 – 1.013 (970 do sexo masculino) (18,8% a mais)
2009 – 852 (818 do sexo masculino)
2008 – 743 (722 do sexo masculino)

Homicídios dolosos de pessoas dos 12 aos 24 anos em Fortaleza
2010 – 590 (570 do sexo masculino) (28,2% a mais)
2009 – 460 (447 do sexo masculino)
2008 – 366 (355 do sexo masculino)

Homicídios de pessoas do sexo masculino, por faixa etária, no Ceará
12 a 17 anos:
2010 – 253 (33,8% a mais)
2009 – 189
2008 – 159

18 a 24 anos:
2010 – 717 (13,9% a mais)
2009 – 629
2008 – 563

FONTE: SSPDS

Larissa Lima
larissalima@opovo.com.br